Processo ativo
1001717-35.2025.8.26.0299
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Identificação
Nº Processo: 1001717-35.2025.8.26.0299
Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1001717-
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: José *** José da
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 16 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
1001717-35.2025.8.26.0299; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ALEXANDRE BATISTA
ALVES; Fórum de Jandira; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1001717-
35.2025.8.26.0299; Servidores Ativos; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrida: Fabiane Funari ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Nunes de Lima; Advogado: José da
Cruz Oliveira Neto (OAB: 468226/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e
903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001757-59.2025.8.26.0576; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ISABEL CRISTINA
ALONSO BEZERRA ZARA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de São José do Rio Preto; Anexo do Juizado Especial da Fazenda Publica;
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1001757-59.2025.8.26.0576; CNH - Carteira Nacional de Habilitação; Recorrente:
Luiz Carlos Freire; Advogado: Luciano Alexandro Gregorio (OAB: 262694/SP); Recorrido: Departamento Estadual de Trânsito - Detran;
Recorrido: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - Der; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se,
com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001836-54.2024.8.26.0097; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ANTONIO CARLOS
DE FIGUEIREDO NEGREIROS; Fórum de Buritama; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda
Pública; 1001836-54.2024.8.26.0097; Piso Salarial; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrida: Ana Paula Pereira Pinto; Advogada:
Marilia dos Santos (OAB: 348643/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e
903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001839-89.2025.8.26.0156; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; DANIEL ISSLER; Fórum
de Cruzeiro; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1001839-89.2025.8.26.0156;
Irredutibilidade de Vencimentos; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrida: Alda Valéria Jorge de Oliveira Lima; Advogado: Fabricio
Paiva de Oliveira (OAB: 307573/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e
903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001976-75.2024.8.26.0360; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LUÍS GUSTAVO DA
SILVA PIRES - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Mococa; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da
Fazenda Pública; 1001976-75.2024.8.26.0360; Anulação de Débito Fiscal; Recorrente: Prefeitura Municipal de Mococa; Advogada:
Katia Sakae Higashi Passotti (OAB: 119391/SP); Recorrido: Norberto Suano Filho; Advogado: Fábio Dias Granito (OAB: 452670/SP);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1001992-60.2025.8.26.0306; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal de Fazenda Pública; RICARDO HOFFMANN
- COLÉGIO RECURSAL; Fórum de José Bonifácio; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda
Pública; 1001992-60.2025.8.26.0306; Equivalência salarial; Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev; Recorrida: Nilde Machado de
Lima; Advogado: João Paulo Maciel de Araujo (OAB: 268637/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação
declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1002031-21.2025.8.26.0609; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; CÉSAR AUGUSTO
FERNANDES; Fórum de Taboão da Serra; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Cumprimento de sentença; 1002031-
21.2025.8.26.0609; Valor da Execução / Cálculo / Atualização; Recorrente: Katia Iane Moreira; Advogado: Jair Vinicius Barbosa (OAB:
258498/SP); Recorrido: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1002107-95.2025.8.26.0269; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal de Fazenda Pública; SILVIO JOSÉ
PINHEIRO DOS SANTOS; Fórum de Itapetininga; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da
Fazenda Pública; 1002107-95.2025.8.26.0269; Reajuste de Prestações; Recorrente: Mauro Ricardo Vieira dos Santos; Advogado: Ivan
Luiz Rodrigues (OAB: 433387/SP); Advogado: Johny Robson Waldow Sota (OAB: 481238/SP); Advogado: Gerson Vinicius Pereira
(OAB: 310691/SP); Recorrido: Prefeitura Municipal de Itapetininga; Advogado: João Leonel de Moraes Ribeiro (OAB: 432367/SP); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
1001717-35.2025.8.26.0299; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ALEXANDRE BATISTA
ALVES; Fórum de Jandira; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1001717-
35.2025.8.26.0299; Servidores Ativos; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrida: Fabiane Funari ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Nunes de Lima; Advogado: José da
Cruz Oliveira Neto (OAB: 468226/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e
903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001757-59.2025.8.26.0576; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ISABEL CRISTINA
ALONSO BEZERRA ZARA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de São José do Rio Preto; Anexo do Juizado Especial da Fazenda Publica;
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1001757-59.2025.8.26.0576; CNH - Carteira Nacional de Habilitação; Recorrente:
Luiz Carlos Freire; Advogado: Luciano Alexandro Gregorio (OAB: 262694/SP); Recorrido: Departamento Estadual de Trânsito - Detran;
Recorrido: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - Der; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se,
com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001836-54.2024.8.26.0097; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ANTONIO CARLOS
DE FIGUEIREDO NEGREIROS; Fórum de Buritama; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda
Pública; 1001836-54.2024.8.26.0097; Piso Salarial; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrida: Ana Paula Pereira Pinto; Advogada:
Marilia dos Santos (OAB: 348643/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e
903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001839-89.2025.8.26.0156; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; DANIEL ISSLER; Fórum
de Cruzeiro; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1001839-89.2025.8.26.0156;
Irredutibilidade de Vencimentos; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrida: Alda Valéria Jorge de Oliveira Lima; Advogado: Fabricio
Paiva de Oliveira (OAB: 307573/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e
903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001976-75.2024.8.26.0360; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LUÍS GUSTAVO DA
SILVA PIRES - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Mococa; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da
Fazenda Pública; 1001976-75.2024.8.26.0360; Anulação de Débito Fiscal; Recorrente: Prefeitura Municipal de Mococa; Advogada:
Katia Sakae Higashi Passotti (OAB: 119391/SP); Recorrido: Norberto Suano Filho; Advogado: Fábio Dias Granito (OAB: 452670/SP);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1001992-60.2025.8.26.0306; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal de Fazenda Pública; RICARDO HOFFMANN
- COLÉGIO RECURSAL; Fórum de José Bonifácio; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda
Pública; 1001992-60.2025.8.26.0306; Equivalência salarial; Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev; Recorrida: Nilde Machado de
Lima; Advogado: João Paulo Maciel de Araujo (OAB: 268637/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação
declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1002031-21.2025.8.26.0609; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; CÉSAR AUGUSTO
FERNANDES; Fórum de Taboão da Serra; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Cumprimento de sentença; 1002031-
21.2025.8.26.0609; Valor da Execução / Cálculo / Atualização; Recorrente: Katia Iane Moreira; Advogado: Jair Vinicius Barbosa (OAB:
258498/SP); Recorrido: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1002107-95.2025.8.26.0269; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal de Fazenda Pública; SILVIO JOSÉ
PINHEIRO DOS SANTOS; Fórum de Itapetininga; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da
Fazenda Pública; 1002107-95.2025.8.26.0269; Reajuste de Prestações; Recorrente: Mauro Ricardo Vieira dos Santos; Advogado: Ivan
Luiz Rodrigues (OAB: 433387/SP); Advogado: Johny Robson Waldow Sota (OAB: 481238/SP); Advogado: Gerson Vinicius Pereira
(OAB: 310691/SP); Recorrido: Prefeitura Municipal de Itapetininga; Advogado: João Leonel de Moraes Ribeiro (OAB: 432367/SP); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º