Processo ativo
José da
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 1006610-12.2016.8.26.0032
Partes e Advogados
Apelado: José *** José da
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Nº 1006610-12.2016.8.26.0032 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Araçatuba - Apelado: José da
Rocha (Justiça Gratuita) - Apelante: Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Apelante: Juízo Ex Officio - Apelante: Estado
de São Paulo - Vistos. Remetidos os autos à Turma julgadora para os fins do art. 1.040, inc. II, do Código de Processo Civil,
ocorrida a retra ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. tação, julgo prejudicados os recursos especial e extraordinário, de acordo com o Tema 986/STJ. Int. São Paulo,
9 de maio de 2025. TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Marcelo
Berthe - Advs: José Roberto Sanitá (OAB: 377334/SP) - Paulo Sergio Cantieri (OAB: 58953/SP) (Procurador) - 1° andar
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Araçatuba - Apelado: José da
Rocha (Justiça Gratuita) - Apelante: Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Apelante: Juízo Ex Officio - Apelante: Estado
de São Paulo - Vistos. Remetidos os autos à Turma julgadora para os fins do art. 1.040, inc. II, do Código de Processo Civil,
ocorrida a retra ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. tação, julgo prejudicados os recursos especial e extraordinário, de acordo com o Tema 986/STJ. Int. São Paulo,
9 de maio de 2025. TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Marcelo
Berthe - Advs: José Roberto Sanitá (OAB: 377334/SP) - Paulo Sergio Cantieri (OAB: 58953/SP) (Procurador) - 1° andar