JOSE DA SILVA ALMEIDA

4234/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 10
Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Junho de 2025
AMICUS CURIAE M. P. D. T.
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s): - AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA-
EMLUR
- J. D. 4. V. D. T. D. J. P.
- JARDSON HENRIQUE DOS SANTOS DIAS
- M. P. D. T.
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- S. A. D. S. M. D. M.
- SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS DE
LIMPEZA URBANA NO ESTADO DA PARAIBA
Processo Nº AR-0002224-83.2024.5.13.0000 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano.
- SP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA - EPP
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Processo Nº AR-0002330-45.2024.5.13.0000
Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Complemento Processo Eletrônico - PJE
AUTOR JOSE DA SILVA ALMEIDA
Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
ADVOGADO ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB:
Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
16260/PB)
AUTOR JOSINEIDE FERREIRA
RÉU AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL
DE LIMPEZA URBANA-EMLUR ADVOGADO ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB:
16260/PB)
ADVOGADO SAMUEL RIBEIRO CARNEIRO DE
BARROS(OAB: 18769/PB) RÉU AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL
DE LIMPEZA URBANA-EMLUR
ADVOGADO ZELIA MARIA GUSMAO LEE(OAB:
1711/PB) ADVOGADO SAMUEL RIBEIRO CARNEIRO DE
BARROS(OAB: 18769/PB)
ADVOGADO EGIDIO DE OLIVEIRA LIMA
NETO(OAB: 21457/PB) ADVOGADO ZELIA MARIA GUSMAO LEE(OAB:
1711/PB)
ADVOGADO ROMEIKA MEIRELES MONTENEGRO
RAMALHO(OAB: 14252/PB) ADVOGADO EGIDIO DE OLIVEIRA LIMA
NETO(OAB: 21457/PB)
RÉU SINDICATO DOS TRABALHADORES
NAS EMPRESAS DE LIMPEZA ADVOGADO ROMEIKA MEIRELES MONTENEGRO
URBANA NO ESTADO DA PARAIBA RAMALHO(OAB: 14252/PB)
RÉU SP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA - RÉU SINDICATO DOS TRABALHADORES
EPP NAS EMPRESAS DE LIMPEZA
URBANA NO ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO DANILO VALOIS VILASBOAS(OAB:
26639/BA) RÉU SP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA -
EPP
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO ADVOGADO DANILO VALOIS VILASBOAS(OAB:
26639/BA)
Intimado(s)/Citado(s): CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
- AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA-
EMLUR
Intimado(s)/Citado(s):
- JOSE DA SILVA ALMEIDA
- AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA-
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
EMLUR
- SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS DE
- JOSINEIDE FERREIRA
LIMPEZA URBANA NO ESTADO DA PARAIBA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- SP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA - EPP
- SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS DE
LIMPEZA URBANA NO ESTADO DA PARAIBA
Processo Nº AR-0002248-14.2024.5.13.0000
- SP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA - EPP
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
O início da sessão será às 08h30m.
Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
AUTOR JARDSON HENRIQUE DOS SANTOS
DIAS As partes, inclusive o Ministério Público do Trabalho nessa
ADVOGADO ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB: qualidade, ficam cientificadas de que o prazo de inscrição para
16260/PB)
sustentação oral encerrar-se-á 24 horas antes do horário designado
RÉU AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL
para o início da sessão.
DE LIMPEZA URBANA-EMLUR
ADVOGADO SAMUEL RIBEIRO CARNEIRO DE
BARROS(OAB: 18769/PB) A inscrição será realizada exclusivamente por meio do Sistema de
ADVOGADO ZELIA MARIA GUSMAO LEE(OAB: Inscrição para Sustentação Oral, disponível no Portal de Serviços
1711/PB)
( S e r v i ç o s R e s t r i t o s ) :
ADVOGADO EGIDIO DE OLIVEIRA LIMA
https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf
NETO(OAB: 21457/PB)
ADVOGADO ROMEIKA MEIRELES MONTENEGRO
RAMALHO(OAB: 14252/PB) Eventual desistência da sustentação oral também será realizada
RÉU SINDICATO DOS TRABALHADORES exclusivamente por meio do referido sistema.
NAS EMPRESAS DE LIMPEZA
URBANA NO ESTADO DA PARAIBA
As sessões de julgamento do Tribunal Pleno são reguladas por
RÉU SP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA -
EPP meio do ATO TRT SGP Nº 024 de 11 de março de 2022, que pode
ADVOGADO DANILO VALOIS VILASBOAS(OAB: ser consultado no endereço eletrônico
26639/BA)
https://normasinternas.trt13.jus.br/xmlui/handle/bdtrt7/24186.
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Nas sessões de julgamento presenciais, os advogados deverão
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