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2207468-26.2025.8.26.0000
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Identificação
Nº Processo: 2207468-26.2025.8.26.0000
Vara: Cível; Cumprimento Provisório de Sentença; 0007978-70.2017.8.26.0248; Fixação; Impetrante: P.
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: José Daniel de Oliveira (OAB: 480464/SP); Ficam *** José Daniel de Oliveira (OAB: 480464/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 8 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
P. C. C.; Advogado: José Daniel de Oliveira (OAB: 480464/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2207468-26.2025.8.26.0000; Processo Digital. ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; 7ª Câmara de Direito Privado; LIA PORTO; Foro
de São Roque; 2ª Vara; Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos; 0000639-16.2017.8.26.0586; Alimentos;
Impetrante: V. C. M.; Advogada: Vanessa Caroline Maiolli (OAB: 70483/PR); Paciente: L. C.; Advogada: Vanessa Caroline Maiolli
(OAB: 70483/PR); Impetrado: M. J. de D. da 2 V. C. do F. de S. R.; Interessada: L. C. C. (Menor(es) representado(s)); Advogada:
Maria Teresa Casali Rodrigues Bastos (OAB: 68313/SP); Interessado: H. C. C.; Advogada: Maria Teresa Casali Rodrigues Bastos
(OAB: 68313/SP); Interessado: A. G. C. (Representando Menor(es)); Advogada: Maria Teresa Casali Rodrigues Bastos (OAB:
68313/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
2207516-82.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; 5ª Câmara de Direito Privado; JAMES SIANO;
Foro de Indaiatuba; 2ª Vara Cível; Cumprimento Provisório de Sentença; 0007978-70.2017.8.26.0248; Fixação; Impetrante: P.
R. S. T.; Advogado: Paulo Rodrigo Sandes Teixeira (OAB: 35631/BA); Paciente: A. C. S. S.; Advogado: Paulo Rodrigo Sandes
Teixeira (OAB: 35631/BA); Impetrado: M. J. de D. da 2 V. C. do F. de I.; Interessada: A. B. dos R. S.; Advogada: Cynthia Almeida
da Silva (OAB: 295002/SP); Interessado: E. R. dos S.; Advogada: Cynthia Almeida da Silva (OAB: 295002/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2207708-15.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; 8ª Câmara de Direito Privado; CLARA MARIA
ARAÚJO XAVIER; Foro de Amparo; 2ª Vara; Cumprimento de sentença; 0001007-24.2024.8.26.0022; Alimentos; Impetrante:
P. C. de G.; Advogado: Paulo Cesar de Godoy (OAB: 154547/SP); Paciente: T. A. R.; Advogado: Paulo Cesar de Godoy (OAB:
154547/SP); Impetrado: M. J. de D. da 2 V. do F. de A.; Interessado: B. A. R. (Menor(es) representado(s)); Advogada: Daniela
Aparecida Assulfi (OAB: 321854/SP); Interessado: T. C. G. A. (Representando Menor(es)); Advogada: Daniela Aparecida
Assulfi (OAB: 321854/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2207756-71.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; 4ª Câmara de Direito Privado; MAURICIO VELHO;
Foro de Barueri; 1ª Vara da Família e das Sucessões; Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos; 1010793-
34.2024.8.26.0068; Alimentos; Impetrante: A. C. D. N.; Advogado: Artur Cunha Dubeux Navarro (OAB: 496850/SP); Paciente:
C. C. H.; Advogado: Artur Cunha Dubeux Navarro (OAB: 496850/SP); Impetrado: M. J. de D. da 1 V. da F. e das S. do F. de B.;
Interessada: L. B. de P. H.; Advogado: Mariani Carneiro Chater (OAB: 25235/DF); Advogada: Sabrina Mesquita Marques (OAB:
67406/DF); Interessada: A. C. de P. A.; Advogado: Mariani Carneiro Chater (OAB: 25235/DF); Advogada: Sabrina Mesquita
Marques (OAB: 67406/DF); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2208071-02.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; 6ª Câmara de Direito Privado; CESAR
MECCHI MORALES; Foro de Itapevi; 1ª Vara Cível; Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos; 0004684-
91.2024.8.26.0271; Fixação; Impetrante: F. P. M.; Advogado: Felipe Palmeira Magalhães (OAB: 526448/SP); Paciente: P. E.
G. J.; Advogado: Felipe Palmeira Magalhães (OAB: 526448/SP); Impetrado: M. J. de D. da 1 V. C. do F. de I.; Interessado: R.
de K. S. G. (Menor(es) representado(s)); Advogado: Elias de Oliveira Mozer (OAB: 372860/SP); Interessado: M. de L. R. G.;
Advogado: Elias de Oliveira Mozer (OAB: 372860/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2207829-43.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Cível; 4ª Câmara de Direito Privado; ALCIDES
LEOPOLDO; Foro de Guarulhos; 8ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0018466-49.2023.8.26.0224; Reivindicação;
Impetrante: Valdemar Pereira de Paula; Advogada: Dialuana Larissa Loup (OAB: 70433/DF); Advogada: Rosiane Maria de
Jesus Benedito (OAB: 181713/SP); Impetrante: Maria Jose Santos Souza; Advogada: Dialuana Larissa Loup (OAB: 70433/DF);
Advogada: Rosiane Maria de Jesus Benedito (OAB: 181713/SP); Impetrado: Mm Juiz de Direito da 8ª Vara Cível de Guarulhos;
Interessado: Chamexport Mercantil e Industrial Ltda.; Advogado: Sidnei Turczyn (OAB: 51631/SP); Advogado: Fausto Cirilo
Paraiso (OAB: 332464/SP); Interessada: Beatriz Farias; Advogado: Carlos Leonardi Rocha (OAB: 359352/SP); Advogada:
Rosiane Maria de Jesus Benedito (OAB: 181713/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2206304-26.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação; 8ª Câmara de Direito
Privado; BENEDITO ANTONIO OKUNO; Foro de Mogi das Cruzes; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1008847-
21.2024.8.26.0361; Tratamento médico-hospitalar; Requerente: Gumercindo Silveira Netto; Advogado: Marcelo de Oliveira
Lavezo (OAB: 227002/SP); Requerente: Maria Rosana Rocha do Nascimento; Advogado: Marcelo de Oliveira Lavezo (OAB:
227002/SP); Requerido: Notre Dame Intermédica Saúde S/A; Advogado: Paulo Roberto Vigna (OAB: 173477/SP); Advogada:
Fabiana de Souza Fernandes (OAB: 185470/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
P. C. C.; Advogado: José Daniel de Oliveira (OAB: 480464/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2207468-26.2025.8.26.0000; Processo Digital. ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; 7ª Câmara de Direito Privado; LIA PORTO; Foro
de São Roque; 2ª Vara; Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos; 0000639-16.2017.8.26.0586; Alimentos;
Impetrante: V. C. M.; Advogada: Vanessa Caroline Maiolli (OAB: 70483/PR); Paciente: L. C.; Advogada: Vanessa Caroline Maiolli
(OAB: 70483/PR); Impetrado: M. J. de D. da 2 V. C. do F. de S. R.; Interessada: L. C. C. (Menor(es) representado(s)); Advogada:
Maria Teresa Casali Rodrigues Bastos (OAB: 68313/SP); Interessado: H. C. C.; Advogada: Maria Teresa Casali Rodrigues Bastos
(OAB: 68313/SP); Interessado: A. G. C. (Representando Menor(es)); Advogada: Maria Teresa Casali Rodrigues Bastos (OAB:
68313/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
2207516-82.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; 5ª Câmara de Direito Privado; JAMES SIANO;
Foro de Indaiatuba; 2ª Vara Cível; Cumprimento Provisório de Sentença; 0007978-70.2017.8.26.0248; Fixação; Impetrante: P.
R. S. T.; Advogado: Paulo Rodrigo Sandes Teixeira (OAB: 35631/BA); Paciente: A. C. S. S.; Advogado: Paulo Rodrigo Sandes
Teixeira (OAB: 35631/BA); Impetrado: M. J. de D. da 2 V. C. do F. de I.; Interessada: A. B. dos R. S.; Advogada: Cynthia Almeida
da Silva (OAB: 295002/SP); Interessado: E. R. dos S.; Advogada: Cynthia Almeida da Silva (OAB: 295002/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2207708-15.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; 8ª Câmara de Direito Privado; CLARA MARIA
ARAÚJO XAVIER; Foro de Amparo; 2ª Vara; Cumprimento de sentença; 0001007-24.2024.8.26.0022; Alimentos; Impetrante:
P. C. de G.; Advogado: Paulo Cesar de Godoy (OAB: 154547/SP); Paciente: T. A. R.; Advogado: Paulo Cesar de Godoy (OAB:
154547/SP); Impetrado: M. J. de D. da 2 V. do F. de A.; Interessado: B. A. R. (Menor(es) representado(s)); Advogada: Daniela
Aparecida Assulfi (OAB: 321854/SP); Interessado: T. C. G. A. (Representando Menor(es)); Advogada: Daniela Aparecida
Assulfi (OAB: 321854/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2207756-71.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; 4ª Câmara de Direito Privado; MAURICIO VELHO;
Foro de Barueri; 1ª Vara da Família e das Sucessões; Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos; 1010793-
34.2024.8.26.0068; Alimentos; Impetrante: A. C. D. N.; Advogado: Artur Cunha Dubeux Navarro (OAB: 496850/SP); Paciente:
C. C. H.; Advogado: Artur Cunha Dubeux Navarro (OAB: 496850/SP); Impetrado: M. J. de D. da 1 V. da F. e das S. do F. de B.;
Interessada: L. B. de P. H.; Advogado: Mariani Carneiro Chater (OAB: 25235/DF); Advogada: Sabrina Mesquita Marques (OAB:
67406/DF); Interessada: A. C. de P. A.; Advogado: Mariani Carneiro Chater (OAB: 25235/DF); Advogada: Sabrina Mesquita
Marques (OAB: 67406/DF); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2208071-02.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; 6ª Câmara de Direito Privado; CESAR
MECCHI MORALES; Foro de Itapevi; 1ª Vara Cível; Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos; 0004684-
91.2024.8.26.0271; Fixação; Impetrante: F. P. M.; Advogado: Felipe Palmeira Magalhães (OAB: 526448/SP); Paciente: P. E.
G. J.; Advogado: Felipe Palmeira Magalhães (OAB: 526448/SP); Impetrado: M. J. de D. da 1 V. C. do F. de I.; Interessado: R.
de K. S. G. (Menor(es) representado(s)); Advogado: Elias de Oliveira Mozer (OAB: 372860/SP); Interessado: M. de L. R. G.;
Advogado: Elias de Oliveira Mozer (OAB: 372860/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2207829-43.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Cível; 4ª Câmara de Direito Privado; ALCIDES
LEOPOLDO; Foro de Guarulhos; 8ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0018466-49.2023.8.26.0224; Reivindicação;
Impetrante: Valdemar Pereira de Paula; Advogada: Dialuana Larissa Loup (OAB: 70433/DF); Advogada: Rosiane Maria de
Jesus Benedito (OAB: 181713/SP); Impetrante: Maria Jose Santos Souza; Advogada: Dialuana Larissa Loup (OAB: 70433/DF);
Advogada: Rosiane Maria de Jesus Benedito (OAB: 181713/SP); Impetrado: Mm Juiz de Direito da 8ª Vara Cível de Guarulhos;
Interessado: Chamexport Mercantil e Industrial Ltda.; Advogado: Sidnei Turczyn (OAB: 51631/SP); Advogado: Fausto Cirilo
Paraiso (OAB: 332464/SP); Interessada: Beatriz Farias; Advogado: Carlos Leonardi Rocha (OAB: 359352/SP); Advogada:
Rosiane Maria de Jesus Benedito (OAB: 181713/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2206304-26.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação; 8ª Câmara de Direito
Privado; BENEDITO ANTONIO OKUNO; Foro de Mogi das Cruzes; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1008847-
21.2024.8.26.0361; Tratamento médico-hospitalar; Requerente: Gumercindo Silveira Netto; Advogado: Marcelo de Oliveira
Lavezo (OAB: 227002/SP); Requerente: Maria Rosana Rocha do Nascimento; Advogado: Marcelo de Oliveira Lavezo (OAB:
227002/SP); Requerido: Notre Dame Intermédica Saúde S/A; Advogado: Paulo Roberto Vigna (OAB: 173477/SP); Advogada:
Fabiana de Souza Fernandes (OAB: 185470/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º