José de

Disponibilização: sexta-feira, 16 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Torres (OAB: 306373/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0010134-62.2025.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª
Vara das Execuções Cr ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. iminais; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0010134-62.2025.8.26.0050; Assunto: Transação;
Agravante: Cleide Miguel; Advogada: Thamires Rafaela Alves Bolivar (OAB: 443758/SP); Agravado: Ministério Público do Estado
de São Paulo
PROCESSOS ENTRADOS EM 22/04/2025
1514921-12.2023.8.26.0606; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Suzano; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1514921-12.2023.8.26.0606; Assunto: Homicídio Qualificado; Recorrente:
Valtinei Ribeiro de Moraes; Advogado: Vinícius de Moraes (OAB: 369605/SP); Advogada: Luana Souza Rodrigues (OAB: 498263/
SP); Recorrente: Fabiano de Farias; Advogado: Claudemir de Oliveira (OAB: 387533/SP); Recorrente: Luan Amaral Luciano;
Advogada: Keli Cristina Amaral Luciano (OAB: 447825/SP); Recorrente: Alean de Carvalho Duarte Alves; Advogado: Moacyr dos
Santos Pereira (OAB: 430396/SP) (Defensor Dativo); Apte/Recdo: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: José de
Souza Duarte; Advogado: Thiago Cavalcante Soares (OAB: 470203/SP)
0001885-06.2025.8.26.0606; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Carta Testemunhável; Comarca: Suzano; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Carta Testemunhável; Nº origem: 0001885-06.2025.8.26.0606; Assunto: Homicídio Qualificado; Testemunhante: Jean
Maia; Advogado: Rafael Fernandes dos Santos (OAB: 246366/SP) (Defensor Dativo); Testemunhado: Mm. Juiz de Direito Ex
Officio
PROCESSOS ENTRADOS EM 23/04/2025
0007273-06.2025.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 31ª Vara Criminal;
Ação: Arresto / Hipoteca Legal; Nº origem: 0007273-06.2025.8.26.0050; Assunto: Busca e Apreensão de Bens; Apelante: S. B.
LTDA; Advogado: João Augusto Prado da Silveira Gameiro (OAB: 221389/SP); Advogado: Tiago Caruso Torres (OAB: 357708/
SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
PROCESSOS ENTRADOS EM 24/04/2025
1530559-41.2022.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1530559-41.2022.8.26.0050; Assunto: Estelionato; Apelante: Leandro
Moraes Duarte; Advogado: Anderson dos Santos Domingues (OAB: 221336/SP); Advogado: Karina Nunes de Vincenti Domingues
(OAB: 234572/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Assistente M.P: Itaú Unibanco S/A; Advogada: Beatriz
Dias Rizzo (OAB: 118727/SP); Advogada: Amanda Scalisse Silva (OAB: 408537/SP)
PROCESSOS ENTRADOS EM 25/04/2025
0069788-92.2016.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 17ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0069788-92.2016.8.26.0050; Assunto: Furto Qualificado; Apelante:
Yasmin Alves Geurgas; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogado: Eduardo
Jacomo Teixeira (OAB: 295475/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Assistente M.P:
Itaú Unibanco S/A; Advogado: Danilo Vidilli Alves Pereira (OAB: 234528/SP); Advogado: Bruno Mauricio (OAB: 345719/SP);
Advogado: Kevin Giratto Henrique (OAB: 450780/SP); Advogado: Atila Pimenta Coelho Machado (OAB: 270981/SP)
PROCESSOS ENTRADOS EM 26/04/2025
0004444-64.2024.8.26.0704; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Reg.
Oeste de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher; Ação: Recurso em Sentido Estrito; Nº origem: 0004444-64.2024.8.26.0704; Assunto:
Crimes Previstos na Lei Maria da Penha; Recorrente: V. M. V.; Advogado: Julio Cesar Konkowski da Silva (OAB: 266678/SP);
Advogada: Monica Stela Soares (OAB: 347361/SP); Advogado: Jonathan Lourenço Sena (OAB: 457194/SP); Recorrido: M. P.
do E. de S. P.
PROCESSOS ENTRADOS EM 28/04/2025
1502090-29.2023.8.26.0024; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Andradina; Vara: 3ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502090-29.2023.8.26.0024; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Gustavo
Fernando de Souza Silva; Advogada: Ivanilda de Moraes Antunes (OAB: 172455/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
0002839-86.2024.8.26.0024; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Andradina; Vara: 3ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0002839-86.2024.8.26.0024; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: ERICK
HENRIQUE FRANCISCO SANITÁ; Advogado: Pedro Henrique Justi Souza (OAB: 490207/SP) (Defensor Dativo); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
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