0016513-68.2024.5.16.0022

4217/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 13
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Maio de 2025
- ESTADO DO MARANHAO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- ILDENIR RIBEIRO SANTOS
- MARTINS E REIS LTDA - ME Processo Nº RORSum-0016513-68.2024.5.16.0022
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
Processo Nº ROT-0016495-69.2018.5.16.0018 Revisor ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRENTE WALDINEI ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. A SODRE DE
VASCONCELOS
Relator JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
ADVOGADO JOSE DE ANCHIETA BRANDAO
Revisor JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
NEVES JUNIOR(OAB: 7422/MA)
RECORRENTE TATIANE BARBOSA SILVA
ADVOGADO LIA ANDREIA MENDES DA SILVA
ADVOGADO RICARDO AUGUSTO DUARTE NEVES(OAB: 18628/MA)
DOVERA(OAB: 54095/RS)
RECORRIDO FAST GERENCIAMENTO DE
ADVOGADO MAYARA ALMEIDA BOGEA(OAB: RESIDUOS E SOLUCOES
15239/MA) AMBIENTAIS LTDA
RECORRIDO ESTADO DO MARANHAO ADVOGADO CHIARA FARIAS CARVALHO
SALDANHA(OAB: 6152/MA)
RECORRIDO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO
E APOIO A CIDADANIA - IDAC RECORRIDO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO
MARANHAO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO ADVOGADO BRUNO RAFAEL MOREIRA
TAVORA(OAB: 10038/MA)
Intimado(s)/Citado(s): CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
- ESTADO DO MARANHAO
- INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO E APOIO A CIDADANIA Intimado(s)/Citado(s):
- IDAC
- FAST GERENCIAMENTO DE RESIDUOS E SOLUCOES
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
AMBIENTAIS LTDA
- TATIANE BARBOSA SILVA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHAO
Processo Nº ROT-0016499-90.2024.5.16.0020
- WALDINEIA SODRE DE VASCONCELOS
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
Processo Nº RORSum-0016516-47.2024.5.16.0014
Revisor ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE ESTADO DO MARANHAO
Relator GERSON DE OLIVEIRA COSTA
RECORRENTE MARTINS E REIS LTDA - ME FILHO
RECORRIDO RENATA CORTEZ BARROSO Revisor GERSON DE OLIVEIRA COSTA
FILHO
ADVOGADO ALEXSANDRO PEREIRA(OAB:
24890/MA) RECORRENTE AGROPECUARIA LAGOA DO MEIO
LTDA.
ADVOGADO JEANE DE SOUSA SILVA(OAB:
19807/MA) ADVOGADO DIOGO MOTTA TIBULO(OAB: 74385-
B/RS)
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO FERNANDA GABRIELE KUPSKE
EBLING(OAB: 93399/RS)
- ESTADO DO MARANHAO ADVOGADO LUCAS COUTO MARCZEWSKI(OAB:
- MARTINS E REIS LTDA - ME 134931/RS)
- RENATA CORTEZ BARROSO RECORRIDO F. D. S. S.
ADVOGADO JOSIVALDO NOBERTO DE
LIRA(OAB: 12638-A/MA)
Processo Nº ROT-0016511-44.2023.5.16.0019
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO ALEXANDRE CERQUEIRA DA
SILVA(OAB: 4865/PI)
Relator JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
RECORRIDO SONIA MARIA PEREIRA DA SILVA
Revisor JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
ADVOGADO JOSIVALDO NOBERTO DE
RECORRENTE EMPRESA MARANHENSE DE LIRA(OAB: 12638-A/MA)
SERVICOS HOSPITALARES -
EMSERH ADVOGADO ALEXANDRE CERQUEIRA DA
SILVA(OAB: 4865/PI)
ADVOGADO LECY REZENDE GONCALVES(OAB:
13449/MA) CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
RECORRIDO IB INSTITUTO BIOSAUDE
RECORRIDO MARINALVA RAMOS GOMES
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO SMAILLY ARAUJO CARVALHO DA
SILVA(OAB: 20239/PI) - AGROPECUARIA LAGOA DO MEIO LTDA.
ADVOGADO CARLOS EDUARDO DE SOUSA - F. D. S. S.
COSTA(OAB: 21523/PI) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO - SONIA MARIA PEREIRA DA SILVA
TRABALHO
Processo Nº RORSum-0016520-08.2024.5.16.0007
Intimado(s)/Citado(s):
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- EMPRESA MARANHENSE DE SERVICOS HOSPITALARES - Relator ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
EMSERH
Revisor ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
- IB INSTITUTO BIOSAUDE
- MARINALVA RAMOS GOMES
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227523