José de Mello

Disponibilização: quinta-feira, 6 de março de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Câmara Especial; SULAIMAN MIGUEL
NETO; Foro de Sorocaba; Vara da Infância e Juventude; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1035118-23.2024.8.26.0602;
EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: M. F. C. (Menor); Advogado: Paulo Eduardo C ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ardoso (OAB:
266975/SP); RepreLeg: Leticia Silva Carriel; Recorrido: M. de S.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1035609-30.2024.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Câmara Especial; SULAIMAN MIGUEL
NETO; Foro de Sorocaba; Vara da Infância e Juventude; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1035609-30.2024.8.26.0602;
EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE; Recorrente: J. E. O.; Recorrida: S. A. S. (Menor); Advogado: Paulo Eduardo Cardoso (OAB:
266975/SP); RepreLeg: Alicia Alves Fiel de Lima; Recorrido: M. de S.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1050768-91.2024.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Câmara Especial; EGBERTO DE ALMEIDA
PENIDO; Foro de São José do Rio Preto; Vara da Infância e Juventude; Mandado de Segurança Infância e Juventude; 1050768-
91.2024.8.26.0576; EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: T. B. S. (Menor); Advogado: Marco
Antonio Ribeiro Feitosa (OAB: 200096/SP); RepreLeg: Luis Frederico Sader Pereira; RepreLeg: Janaina Geraldes Brizante;
Recorrido: D. da E. S. I. W. E. F.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1501923-73.2024.8.26.0348; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Câmara Especial; EGBERTO DE ALMEIDA
PENIDO; Foro de Mauá; Vara do Júri, Execuções Criminais Infância e Juven; Procedimento Comum Infância e Juventude;
1501923-73.2024.8.26.0348; Tratamento médico-hospitalar; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: A. C. R. (Menor); RepreLeg: Ana
Paula Aparecida Cardoso dos Santos Rodrigues; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP);
Recorrido: E. de S. P.; Advogada: Daniela Dandrea Vaz Ferreira (OAB: 126427/SP); Recorrido: M. de M.; Advogada: Fernanda
Houch Sarra (OAB: 378084/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
Distribuição Originários Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal./Recup. Judic.- Pateo do Colégio - sala
703-A
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 28/02/2025
Ação Rescisória 1
Agravo de Instrumento 300
Habeas Corpus Cível 7
Mandado de Segurança Cível 1
Tutela Provisória de Urgência e Tutela Provisória de Evidência 1
Total 310
2060436-17.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Ação Rescisória; 1ª Câmara de Direito Privado; ANTONIO CARLOS
SANTORO FILHO; Foro de São José dos Campos; 4ª Vara Cível; Usucapião; 1030122-62.2021.8.26.0577; Usucapião Ordinária;
Autora: Aurea Martins Ferreira Silva Correa; Advogado: Arthur Mauricio Soliva Soria (OAB: 229003/SP); Autor: José de Mello
Correa; Advogado: Arthur Mauricio Soliva Soria (OAB: 229003/SP); Recorrido: Eliane Aparecida Vicenti; Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2022056-22.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial; RUI
CASCALDI; Foro Central Cível; 2ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 1031351-28.2024.8.26.0100; Cooperativa; Agravante:
Unimed Vertente do Caparaó Cooperativa de Trabalho Médico; Advogado: Eugenio Guimarães Calazans (OAB: 40399/MG);
Agravado: Unimed do Brasil - Confederação Nacional das Cooperativas Médicas; Advogado: Lucas Adami Vilela (OAB: 331465/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2024293-29.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Privado; CÉSAR
PEIXOTO; Foro de São José do Rio Preto; 2ª Vara de Família e Sucessões; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 1033102-
77.2024.8.26.0576; Exoneração; Agravante: A. G. do C.,; Advogado: Marcio Cleiton Rocha (OAB: 417157/SP); Agravado: A. K.
G. do C.; Advogada: Cátia Cileni Spagnoli Antoniazzi (OAB: 185178/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2027533-26.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º