0001080-37.2024.5.21.0005

4231/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 20
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Maio de 2025
Relator MARIA DO PERPETUO SOCORRO
WANDERLEY DE CASTRO
Processo Nº AIRO-0001080-37.2024.5.21.0005
Revisor MARIA DO PERPETUO SOCORRO Complemento Processo Eletrônico - PJE
WANDERLEY DE CASTRO
Relator MARIA DO PERPETUO SOCORRO
RECORRENTE CONSTRUTORA LUIZ COSTA LTDA WANDERLEY DE CASTRO
ADVOGADO JOSÉ DE OLIVEIRA BARRETO Revisor MARIA DO PERPETUO SOCORRO
JÚNIOR(OAB: 4259/RN) WANDERLEY DE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. CASTRO
RECORRENTE JADSON MATHEUS DA SILVA AGRAVANTE DECORI ART FIBRA LTDA
COSTA
ADVOGADO GABRIELA MEDEIROS DE
ADVOGADO ROMULO BRAGA ROCHA(OAB: ARAUJO(OAB: 10028/RN)
24632/CE)
AGRAVADO DAVID CHE BARBOSA
RECORRIDO CONSTRUTORA LUIZ COSTA LTDA
ADVOGADO CARLA PRISCILLA DE PONTES(OAB:
ADVOGADO JOSÉ DE OLIVEIRA BARRETO 15814/RN)
JÚNIOR(OAB: 4259/RN)
RECORRIDO JADSON MATHEUS DA SILVA
COSTA Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO ROMULO BRAGA ROCHA(OAB: - DAVID CHE BARBOSA
24632/CE)
- DECORI ART FIBRA LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº ROT-0001098-70.2024.5.21.0001
- CONSTRUTORA LUIZ COSTA LTDA Complemento Processo Eletrônico - PJE
- JADSON MATHEUS DA SILVA COSTA Relator MARIA DO PERPETUO SOCORRO
WANDERLEY DE CASTRO
Processo Nº RORSum-0001071-60.2024.5.21.0010 Revisor MARIA DO PERPETUO SOCORRO
WANDERLEY DE CASTRO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE JOSILECIO TEIXEIRA PESSOA
Relator MARIA DO PERPETUO SOCORRO
WANDERLEY DE CASTRO ADVOGADO MARCIO RUPERTO SOUZA DAS
CHAGAS(OAB: 2057/RN)
Revisor MARIA DO PERPETUO SOCORRO
WANDERLEY DE CASTRO ADVOGADO KATIA FRANCISCA MORAIS DA
SILVA RUPERTO DAS
RECORRENTE JAILSON DO NASCIMENTO SILVA CHAGAS(OAB: 1506/RN)
ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE RECORRIDO URBANA COMPANHIA DE
CASTRO E ALMEIDA(OAB: SERVICOS URBANOS DE NATAL
124974/MG)
ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:
128404/MG) Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA - JOSILECIO TEIXEIRA PESSOA
LTDA.
- URBANA COMPANHIA DE SERVICOS URBANOS DE NATAL
ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:
23739/BA)
Processo Nº RORSum-0001113-39.2024.5.21.0001
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MARIA DO PERPETUO SOCORRO
WANDERLEY DE CASTRO
Intimado(s)/Citado(s):
Revisor MARIA DO PERPETUO SOCORRO
- JAILSON DO NASCIMENTO SILVA WANDERLEY DE CASTRO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RECORRENTE TATIANE AGUIAR DOS SANTOS
- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. ADVOGADO MARCELO ROMEIRO DE CARVALHO
CAMINHA(OAB: 12736/RN)
Processo Nº RORSum-0001077-65.2024.5.21.0043 RECORRIDO PROVARE ASSOCIACAO
ASSISTENCIAL
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO MONALISSA DANTAS ALVES DA
Relator MARIA DO PERPETUO SOCORRO SILVA(OAB: 9257/RN)
WANDERLEY DE CASTRO
Revisor MARIA DO PERPETUO SOCORRO
WANDERLEY DE CASTRO Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE 99 TECNOLOGIA LTDA - PROVARE ASSOCIACAO ASSISTENCIAL
ADVOGADO LUIZ ANTONIO DOS SANTOS - TATIANE AGUIAR DOS SANTOS
JUNIOR(OAB: 21302-A/RN)
RECORRIDO MELQUIZEDEQUE ANTUNES Processo Nº RORSum-0001123-77.2024.5.21.0003
BRANDAO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:
128404/MG) Relator MARIA DO PERPETUO SOCORRO
WANDERLEY DE CASTRO
ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE
CASTRO E ALMEIDA(OAB: Revisor MARIA DO PERPETUO SOCORRO
124974/MG) WANDERLEY DE CASTRO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO RECORRENTE PAULO CESAR RODRIGUES DE
TRABALHO CARVALHO
ADVOGADO MYLENA FERNANDES LEITE(OAB:
9860/RN)
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO ESTADO DO RIO GRANDE DO
- 99 TECNOLOGIA LTDA NORTE
- MELQUIZEDEQUE ANTUNES BRANDAO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s):
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228109