0002009-16.2024.5.10.0801

4226/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 26
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Maio de 2025
ADVOGADO JOSE DE RIBAMAR MARINHO ADVOGADO MARIA EDUARDA MARTINS
NETO(OAB: 11389/TO) GUEDES NUNES(OAB: 75233/DF)
RECORRIDO ASSOCIACAO SAUDE EM CUSTOS LEGIS Ministério Público do Trabalho
MOVIMENTO - ASM
ADVOGADO MARLOS MOURA LOBO Intimado(s)/Citado(s):
MOREIRA(OAB: 23276/BA)
ADVOGADO MAX ROBERT MELO(OAB: 30598/DF) - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
RECORRIDO ESTADO DO TOC ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ANTINS - Ministério Público do Trabalho
CUSTOS LEGIS Ministério Público do Trabalho - YGOR DO NASCIMENTO SANTOS
Intimado(s)/Citado(s): Processo Nº RORSum-0002009-16.2024.5.10.0801
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- ASSOCIACAO SAUDE EM MOVIMENTO - ASM
Relator GILBERTO AUGUSTO LEITAO
- ESTADO DO TOCANTINS MARTINS
- Ministério Público do Trabalho Revisor GILBERTO AUGUSTO LEITAO
- SUELANIA FERRAZ FERREIRA MARTINS
RECORRENTE AUGUSTO CESAR FIUSA BARBOSA
Processo Nº AIRO-0001943-70.2023.5.10.0801 ADVOGADO GUSTAVO HENRIQUE FRANCISCO
DA SILVA PEREIRA(OAB: 6943-B/TO)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO ADAYLTON BRAGA DE FREITAS
Relator ALEXANDRE NERY RODRIGUES DE
OLIVEIRA ADVOGADO ANA CLAUDIA PEREIRA DE
MORAES(OAB: 3815/TO)
Revisor ALEXANDRE NERY RODRIGUES DE
OLIVEIRA ADVOGADO NEWTON CESAR DA SILVA
LOPES(OAB: 4516-B/TO)
AGRAVANTE ASSOCIACAO SAUDE EM
MOVIMENTO - ASM
ADVOGADO MARLOS MOURA LOBO Intimado(s)/Citado(s):
MOREIRA(OAB: 23276/BA)
- ADAYLTON BRAGA DE FREITAS
ADVOGADO MAX ROBERT MELO(OAB: 30598/DF)
- AUGUSTO CESAR FIUSA BARBOSA
AGRAVANTE ESTADO DO TOCANTINS
AGRAVADO ISABELA CARNEIRO DE SOUSA
Processo Nº ROT-0002012-02.2023.5.10.0802
ADVOGADO RODRIGO FAGUNDES Complemento Processo Eletrônico - PJE
VALADARES(OAB: 11216/TO)
Relator ALEXANDRE NERY RODRIGUES DE
CUSTOS LEGIS Ministério Público do Trabalho OLIVEIRA
Revisor ALEXANDRE NERY RODRIGUES DE
Intimado(s)/Citado(s): OLIVEIRA
- ASSOCIACAO SAUDE EM MOVIMENTO - ASM RECORRENTE ASSOCIACAO SAUDE EM
MOVIMENTO - ASM
- ESTADO DO TOCANTINS
ADVOGADO MARLOS MOURA LOBO
- ISABELA CARNEIRO DE SOUSA MOREIRA(OAB: 23276/BA)
- Ministério Público do Trabalho ADVOGADO MAX ROBERT MELO(OAB: 30598/DF)
RECORRENTE RENARIA NERES DA SILVA
Processo Nº RORSum-0001967-09.2024.5.10.0011 ADVOGADO NEWTON CESAR DA SILVA
Complemento Processo Eletrônico - PJE LOPES(OAB: 4516-B/TO)
Relator GILBERTO AUGUSTO LEITAO ADVOGADO UBIRATAN DE SOUSA COSTA(OAB:
MARTINS 6805/TO)
Revisor GILBERTO AUGUSTO LEITAO RECORRIDO ASSOCIACAO SAUDE EM
MARTINS MOVIMENTO - ASM
RECORRENTE EMPRESA BRASILEIRA DE ADVOGADO MARLOS MOURA LOBO
CORREIOS E TELEGRAFOS MOREIRA(OAB: 23276/BA)
RECORRENTE YGOR DO NASCIMENTO SANTOS ADVOGADO MAX ROBERT MELO(OAB: 30598/DF)
ADVOGADO VERONICA QUIHILLABORDA RECORRIDO ESTADO DO TOCANTINS
IRAZABAL AMARAL(OAB: 19489/DF)
RECORRIDO RENARIA NERES DA SILVA
ADVOGADO AMANDA CELESTE MARINHO
ADVOGADO NEWTON CESAR DA SILVA
KOSLINSKI(OAB: 68128/DF)
LOPES(OAB: 4516-B/TO)
ADVOGADO MARCELISE DE MIRANDA
ADVOGADO UBIRATAN DE SOUSA COSTA(OAB:
AZEVEDO(OAB: 13811/DF)
6805/TO)
ADVOGADO CINTIA ROBERTA DA CUNHA
CUSTOS LEGIS Ministério Público do Trabalho
FERNANDES(OAB: 26668/DF)
ADVOGADO MARIA EDUARDA MARTINS
GUEDES NUNES(OAB: 75233/DF) Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO EMPRESA BRASILEIRA DE - ASSOCIACAO SAUDE EM MOVIMENTO - ASM
CORREIOS E TELEGRAFOS
- ESTADO DO TOCANTINS
RECORRIDO YGOR DO NASCIMENTO SANTOS
- Ministério Público do Trabalho
ADVOGADO VERONICA QUIHILLABORDA
IRAZABAL AMARAL(OAB: 19489/DF) - RENARIA NERES DA SILVA
ADVOGADO AMANDA CELESTE MARINHO
KOSLINSKI(OAB: 68128/DF) Processo Nº ROT-0002521-93.2024.5.10.0802
ADVOGADO MARCELISE DE MIRANDA Complemento Processo Eletrônico - PJE
AZEVEDO(OAB: 13811/DF) Relator ELKE DORIS JUST
ADVOGADO CINTIA ROBERTA DA CUNHA Revisor ELKE DORIS JUST
FERNANDES(OAB: 26668/DF)
RECORRENTE MUNICIPIO DE PALMAS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227911