0017097-65.2024.5.16.0013

4217/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 25
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Maio de 2025
ADVOGADO JOSE DECIO RIBEIRO DE SOUZA AGRAVADO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
JUNIOR(OAB: 210242/RJ) SOCIAL
AGRAVADO JOSE VALDO BANDEIRA DE MELO AGRAVADO JOSE RAIMUNDO MARTINS RABELO
SOUSA
ADVOGADO MARCELLO MACEDO REBLIN(OAB:
ADVOGADO AMANDA VALERIA ALMEIDA 6435/SC)
PIRES(OAB: 17631/MA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ADVOGADO EDILSON PINHO DE FREITAS TRABALHO
FILHO(OAB: 14133/MA)
A ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. GRAVADO MARIA LUCIA MESQUITA BARROS Intimado(s)/Citado(s):
DE CARVALHO
ADVOGADO LUCAS DE ASSIS CORDEIRO DE - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ABREU XIMENES(OAB: 136270/RJ) - JOSE RAIMUNDO MARTINS RABELO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- CARFILUB LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA Processo Nº ROT-0017097-65.2024.5.16.0013
- ELFIO DE CARVALHO FILHO Complemento Processo Eletrônico - PJE
- JOSE VALDO BANDEIRA DE MELO SOUSA Relator ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
- MARIA LUCIA MESQUITA BARROS DE CARVALHO Revisor ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
RECORRENTE INSTITUTO INTERAMERICANO DE
DESENVOLVIMENTO HUMANO -
Processo Nº ROT-0017042-78.2023.5.16.0004 BEM BRASIL
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO LIA SERRAO GONCALVES(OAB:
Relator JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS 29238/MA)
Revisor JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS ADVOGADO JEFFERSON ALLEX RIBEIRO
REIS(OAB: 17683/MA)
RECORRENTE ENESA ENGENHARIA LTDA.
RECORRIDO MUNICIPIO DE ACAILANDIA
ADVOGADO PAULO ROBERTO VIGNA(OAB:
173477/SP) ADVOGADO CARLOS MAGNO BRITO MARCHAO
DOS SANTOS(OAB: 8341/MA)
ADVOGADO JOEL HEINRICH GALLO(OAB:
66458/RS) RECORRIDO PEDRO HENRIQUE RODRIGUES DE
PAIVA
RECORRIDO VANDERSON MORENO COELHO
ADVOGADO ALDERI CARVALHO SILVA(OAB:
ADVOGADO MAILSON NUNES COSTA(OAB:
20148/MA)
13463/MA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- ENESA ENGENHARIA LTDA. Intimado(s)/Citado(s):
- VANDERSON MORENO COELHO
- INSTITUTO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO
HUMANO - BEM BRASIL
Processo Nº AP-0017066-15.2023.5.16.0002 - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE - MUNICIPIO DE ACAILANDIA
Relator ILKA ESDRA SILVA ARAUJO - PEDRO HENRIQUE RODRIGUES DE PAIVA
Revisor ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
AGRAVANTE INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO Processo Nº AP-0017100-85.2017.5.16.0006
SOCIAL
Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVANTE JOANA DAMASCENO PINTO LIMA
Relator GERSON DE OLIVEIRA COSTA
ADVOGADO MARCELLO MACEDO REBLIN(OAB: FILHO
6435/SC)
Revisor GERSON DE OLIVEIRA COSTA
AGRAVADO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO FILHO
SOCIAL
AGRAVANTE MUNICIPIO DE ANAJATUBA
AGRAVADO JOANA DAMASCENO PINTO LIMA
ADVOGADO ALTEREDO DE JESUS NERIS
ADVOGADO MARCELLO MACEDO REBLIN(OAB: FERREIRA(OAB: 6556/MA)
6435/SC)
AGRAVADO MARINALVA FRANCISCA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO FERNANDES
TRABALHO
ADVOGADO JOSE JOAQUIM DA SILVA
REIS(OAB: 9719/MA)
Intimado(s)/Citado(s): CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
- JOANA DAMASCENO PINTO LIMA
Intimado(s)/Citado(s):
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MARINALVA FRANCISCA FERNANDES
Processo Nº AP-0017087-88.2023.5.16.0002 - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE - MUNICIPIO DE ANAJATUBA
Relator ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
Revisor ILKA ESDRA SILVA ARAUJO Processo Nº RORSum-0017111-40.2024.5.16.0016
Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVANTE INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL Relator ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
AGRAVANTE JOSE RAIMUNDO MARTINS RABELO Revisor ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
ADVOGADO MARCELLO MACEDO REBLIN(OAB: RECORRENTE GRACIELEN PEREIRA SANTOS
6435/SC)
ADVOGADO VALDIR RUBINI(OAB: 11790/MA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227523