Processo ativo
0020789-80.2001.8.26.0100
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Identificação
Nº Processo: 0020789-80.2001.8.26.0100
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: - José Doming *** - José Domingos dos Santos
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CPF: ***
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 9 de abril de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
dias, observado o recolhimento mínimo de 5 UFESPs e o valor máximo de 3000 UFESPs. Observe que, pelo mesmo provimento,
resta dispensado o recolhimento quando da satisfação da obrigação. Não sendo regularizado, aguarde-se em arquivo, ficando
suspenso o início do cumprimento até o recolhimento do referido valor. Intime-se. - ADV: LUCAS HERCULANO DE SOUZA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. (OAB
392055/SP), ADRIANA SILVIANO FRANCISCO (OAB 138605/SP)
Processo 0020789-80.2001.8.26.0100 (583.00.2001.020789) - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Retour Ativos
Financeiros Ltda - Em Liquidação - Manifeste-se o(a) exequente, em termos de prosseguimento, em 5 dias. No silêncio, aguarde-
se provocação no arquivo. - ADV: CIBELE MORETIM CANZI (OAB 159378/SP), EDNA PEIXOTO SOARES (OAB 167296/SP)
Processo 0021379-85.2023.8.26.0100 (processo principal 1014393-35.2022.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Marcio Aroldo de Oliveira - RVM Empreendimentos Imobiliários Ltda - Vistos.
Comprovado o depósito dos honorários, intime-se o perito judicial nomeado anteriormente para que dê início aos trabalhos.
Intime-se. - ADV: ADRIANA SILVIANO FRANCISCO (OAB 138605/SP), KLEBER AUGUSTO MIRAS MELENCHON LAMAS (OAB
341846/SP)
Processo 0022059-07.2022.8.26.0100 (apensado ao processo 1033479-94.2019.8.26.0100) (processo principal 1033479-
94.2019.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Kellen Cristina Ortega - Celso Gasques -
Vistos. Defiro o pedido para a pesquisa de bens da parte requerida -CELSO GASQUES, CPF 075.205.558-52, o qual é realizado,
nesta data, por meio de ofício protocolado eletronicamente, ao Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de
Ativos - SNIPER. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE FANTI CORREIA (OAB 198913/SP), VICENTE GOMEZ AGUILA (OAB 114058/
SP)
Processo 0027214-20.2024.8.26.0100 (processo principal 1136851-20.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Duplicata - Sp Farma Comercial Ltda - Manifeste-se o(a) exequente, em termos de prosseguimento, em 5 dias. No silêncio,
aguarde-se provocação no arquivo. - ADV: MATHEUS SILVESTRE VERISSIMO (OAB 231981/SP)
Processo 0030416-73.2022.8.26.0100 (apensado ao processo 1065486-71.2021.8.26.0100) (processo principal 1065486-
71.2021.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Zap S/A Internet - DLG Construtora e Incorporadora
Ltda - Em função do quanto disposto pela lei estadual nº 16.897/2018, Artigo 1º, Parágrafo Único, e pelos comunicados 211/2019
(alterado pelo comunicado 41/2024) e 2516/2019, a parte interessada deverá recolher taxa de desarquivamento no valor de
1,212 UFESPS (R$ 44,87 a partir de 01/01/2025, Guia FEDTJ - Cód. 206-2) em 5 dias. Advogado - José Domingos dos Santos
Souza ; OAB nº 349.802/SP; - ADV: TAISSA BARATELLA DRAGONE (OAB 350909/SP), SÉRGIO DA CRUZ (OAB 37085/PR),
JOSE DOMINGOS DOS SANTOS SOUZA (OAB 349802/SP), ZALNIR CAETANO JUNIOR (OAB 37059/PR)
Processo 0035169-05.2024.8.26.0100 (processo principal 1094509-91.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Contratos Bancários - BANCO SAFRA S/A - Santa Cruz Construcoes e Empreendimentos Ltda - - Gilson Jesus de Souza
- Vistos. Indefiro o pedido de fls. 120/122, devendo serem observados os prazos previstos pelos arts. 854, §3º e 525, §11 do
Código de Processo Civil. Aguarde-se. Intime-se. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), CAROLINE
ALMEIDA DA SILVA (OAB 39549/BA), CAROLINE ALMEIDA DA SILVA (OAB 39549/BA)
Processo 0040206-52.2020.8.26.0100 (processo principal 1077055-45.2016.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Obrigações - Rezende Andrade, Lainetti, Sociedade de Advogados - Company Transportes Ltda - Vistos. Fls. 838/841, 845/853:
não conheço da alegação de excesso, pois a parte executada não declarou de imediato o valor que entende correto e nem
apresentou demonstrativo discriminado e atualizado de seu cálculo. Intime-se. - ADV: FERNANDO FERNANDES BORGES
VALADÃO (OAB 32260/GO), MARCOS DE REZENDE ANDRADE JUNIOR (OAB 188846/SP)
Processo 0042592-16.2024.8.26.0100 (processo principal 1059392-73.2022.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Quitação - Antonio Ricardo - - Sueli Imai Ricardo - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Vistos. Fls. 61: diante da atualização
do cálculo, manifeste-se a parte contrária, deferido o prazo de dez dias, nos termos do pedido de fls. 46. Intime-se. - ADV:
FELIPE IMAI RICARDO (OAB 336646/SP), CRISTIANA FRANÇA CASTRO BAUER (OAB 250611/SP), FELIPE IMAI RICARDO
(OAB 336646/SP)
Processo 0043305-88.2024.8.26.0100 (processo principal 1019752-29.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Interpretação / Revisão de Contrato - Rocha, Calderon e Advogados Associados - Udienio Bento de Oliveira - Vistos. Nos termos
do artigo 854, parágrafo 5º, do Código de Processo Civil, ausente impugnação, dou o bloqueio por convertido em penhora,
independente da lavratura de termo. Providencie a Serventia a transferência do valor bloqueado para conta judicial à disposição
deste Juízo. Intime-se a parte executada da penhora em atendimento ao art. 525, §11 do Código de Processo Civil, na pessoa
de seu advogado, pela Imprensa Oficial, ou, acaso não esteja representada nos autos, por carta com aviso de recebimento,
devendo a parte exequente indicar o endereço e recolher as respectivas custas, a fim de que a parte seja intimada pessoalmente.
Intime-se. - ADV: NEI CALDERON (OAB 114904/SP), ROSELAINE QUEIROZ ORÉM DE MOURA (OAB 217409/SP)
Processo 0045960-33.2024.8.26.0100 (processo principal 1068302-55.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Transação - BANCO SAFRA S/A - Sterifarma Produtos Cirurgicos Ltda - - Roberto Luiz Guttmann - - Chayim Empreendimentos e
Participacoes Ltda - - Karkaot Empreendimentos Imobiliários Ltda - Ao exequente, manifeste-se em termos de prosseguimento,
considerando o decurso de prazo para pagamento. - ADV: RAFAEL DE OLIVEIRA GUIMARAES (OAB 353050/SP), JOAO
BARBIERI (OAB 33936/SP), JOAO BARBIERI (OAB 33936/SP), JOAO BARBIERI (OAB 33936/SP), JOAO BARBIERI (OAB
33936/SP), VANESSA CARLA LEITE BARBIERI (OAB 149459/SP), VANESSA CARLA LEITE BARBIERI (OAB 149459/SP),
VANESSA CARLA LEITE BARBIERI (OAB 149459/SP), VANESSA CARLA LEITE BARBIERI (OAB 149459/SP)
Processo 0046210-66.2024.8.26.0100 (processo principal 1016897-82.2020.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Prestação de Serviços - Colégio Poliedro Sociedade Ltda - Marcelo de Souza Marques - Em acordo com o provimento CSM
2684/2023, a consulta por meio de sistemas on-line conveniados junto ao TJSP, será efetuada mediante recolhimento de taxa,
por meio da Guia do Fundo Especial de Despesas FEDTJ, código 434-1, a ser calculado para cada sistema, e cada CPF/
CNPJ, ou período a ser pesquisado (se especificado pelo Anexo V), nos termos de seu artigo 9º, bem como valor de UFESP
na proporção identificada conforme a tabela abaixo: *Valor para referência (UFESP para 01/01/2025: R$ 37,02) Sistema Tipo
de pesquisa Relação de cálculo Sisbajud Ordem de bloqueio simples, consulta de informações cadastrais e CCS 1 UFESP
Quebra de sigilo (por ano) 2 UFESPs Ordem de Bloqueio reiterada (cada 30 dias) 3 UFESPs Infojud Pesquisa de endereço 1
UFESP Pesquisa DIRPF 1 UFESP DIPJ (até o ano de 2016) 1 UFESP ECF (por ano) 2 UFESPs Outras pesquisas (por período)
1 UFESP Renajud Pesquisa, inclusão e exclusão de restrições 1 UFESP ONR Pesquisa (se, por qualquer motivo, não for feita
pela parte) 1 UFESP Inclusão e exclusão de constrição 1 UFESP Pesquisa, inserção e exclusão na Central de Indisponibilidade
1 UFESP Siel Pesquisa de endereço 1 UFESP Infoseg Pesquisa inteligente 1 UFESP Censec Consulta CEP 1 UFESP CRCJud
Pesquisa, inclusão ou exclusão 1 UFESP SerasaJud Inclusão e exclusão de apontamentos 1 UFESP Inclusão e exclusão de
dívida processual (por dívida) 1 UFESP ComgasJud Consulta 1 UFESP SCPCJUD Encaminhamento de ofício via POJ (por
ofício) 1 UFESP Sniper Consulta 1 UFESP Para outros sistemas on-line conveniados, a taxa será de 1 UFESP por pesquisa/
ordem/pessoa, até eventual reavaliação pela autoridade. Fica especialmente ressaltado o custeio específico das diligências
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
dias, observado o recolhimento mínimo de 5 UFESPs e o valor máximo de 3000 UFESPs. Observe que, pelo mesmo provimento,
resta dispensado o recolhimento quando da satisfação da obrigação. Não sendo regularizado, aguarde-se em arquivo, ficando
suspenso o início do cumprimento até o recolhimento do referido valor. Intime-se. - ADV: LUCAS HERCULANO DE SOUZA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. (OAB
392055/SP), ADRIANA SILVIANO FRANCISCO (OAB 138605/SP)
Processo 0020789-80.2001.8.26.0100 (583.00.2001.020789) - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Retour Ativos
Financeiros Ltda - Em Liquidação - Manifeste-se o(a) exequente, em termos de prosseguimento, em 5 dias. No silêncio, aguarde-
se provocação no arquivo. - ADV: CIBELE MORETIM CANZI (OAB 159378/SP), EDNA PEIXOTO SOARES (OAB 167296/SP)
Processo 0021379-85.2023.8.26.0100 (processo principal 1014393-35.2022.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Marcio Aroldo de Oliveira - RVM Empreendimentos Imobiliários Ltda - Vistos.
Comprovado o depósito dos honorários, intime-se o perito judicial nomeado anteriormente para que dê início aos trabalhos.
Intime-se. - ADV: ADRIANA SILVIANO FRANCISCO (OAB 138605/SP), KLEBER AUGUSTO MIRAS MELENCHON LAMAS (OAB
341846/SP)
Processo 0022059-07.2022.8.26.0100 (apensado ao processo 1033479-94.2019.8.26.0100) (processo principal 1033479-
94.2019.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Kellen Cristina Ortega - Celso Gasques -
Vistos. Defiro o pedido para a pesquisa de bens da parte requerida -CELSO GASQUES, CPF 075.205.558-52, o qual é realizado,
nesta data, por meio de ofício protocolado eletronicamente, ao Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de
Ativos - SNIPER. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE FANTI CORREIA (OAB 198913/SP), VICENTE GOMEZ AGUILA (OAB 114058/
SP)
Processo 0027214-20.2024.8.26.0100 (processo principal 1136851-20.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Duplicata - Sp Farma Comercial Ltda - Manifeste-se o(a) exequente, em termos de prosseguimento, em 5 dias. No silêncio,
aguarde-se provocação no arquivo. - ADV: MATHEUS SILVESTRE VERISSIMO (OAB 231981/SP)
Processo 0030416-73.2022.8.26.0100 (apensado ao processo 1065486-71.2021.8.26.0100) (processo principal 1065486-
71.2021.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Zap S/A Internet - DLG Construtora e Incorporadora
Ltda - Em função do quanto disposto pela lei estadual nº 16.897/2018, Artigo 1º, Parágrafo Único, e pelos comunicados 211/2019
(alterado pelo comunicado 41/2024) e 2516/2019, a parte interessada deverá recolher taxa de desarquivamento no valor de
1,212 UFESPS (R$ 44,87 a partir de 01/01/2025, Guia FEDTJ - Cód. 206-2) em 5 dias. Advogado - José Domingos dos Santos
Souza ; OAB nº 349.802/SP; - ADV: TAISSA BARATELLA DRAGONE (OAB 350909/SP), SÉRGIO DA CRUZ (OAB 37085/PR),
JOSE DOMINGOS DOS SANTOS SOUZA (OAB 349802/SP), ZALNIR CAETANO JUNIOR (OAB 37059/PR)
Processo 0035169-05.2024.8.26.0100 (processo principal 1094509-91.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Contratos Bancários - BANCO SAFRA S/A - Santa Cruz Construcoes e Empreendimentos Ltda - - Gilson Jesus de Souza
- Vistos. Indefiro o pedido de fls. 120/122, devendo serem observados os prazos previstos pelos arts. 854, §3º e 525, §11 do
Código de Processo Civil. Aguarde-se. Intime-se. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), CAROLINE
ALMEIDA DA SILVA (OAB 39549/BA), CAROLINE ALMEIDA DA SILVA (OAB 39549/BA)
Processo 0040206-52.2020.8.26.0100 (processo principal 1077055-45.2016.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Obrigações - Rezende Andrade, Lainetti, Sociedade de Advogados - Company Transportes Ltda - Vistos. Fls. 838/841, 845/853:
não conheço da alegação de excesso, pois a parte executada não declarou de imediato o valor que entende correto e nem
apresentou demonstrativo discriminado e atualizado de seu cálculo. Intime-se. - ADV: FERNANDO FERNANDES BORGES
VALADÃO (OAB 32260/GO), MARCOS DE REZENDE ANDRADE JUNIOR (OAB 188846/SP)
Processo 0042592-16.2024.8.26.0100 (processo principal 1059392-73.2022.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Quitação - Antonio Ricardo - - Sueli Imai Ricardo - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Vistos. Fls. 61: diante da atualização
do cálculo, manifeste-se a parte contrária, deferido o prazo de dez dias, nos termos do pedido de fls. 46. Intime-se. - ADV:
FELIPE IMAI RICARDO (OAB 336646/SP), CRISTIANA FRANÇA CASTRO BAUER (OAB 250611/SP), FELIPE IMAI RICARDO
(OAB 336646/SP)
Processo 0043305-88.2024.8.26.0100 (processo principal 1019752-29.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Interpretação / Revisão de Contrato - Rocha, Calderon e Advogados Associados - Udienio Bento de Oliveira - Vistos. Nos termos
do artigo 854, parágrafo 5º, do Código de Processo Civil, ausente impugnação, dou o bloqueio por convertido em penhora,
independente da lavratura de termo. Providencie a Serventia a transferência do valor bloqueado para conta judicial à disposição
deste Juízo. Intime-se a parte executada da penhora em atendimento ao art. 525, §11 do Código de Processo Civil, na pessoa
de seu advogado, pela Imprensa Oficial, ou, acaso não esteja representada nos autos, por carta com aviso de recebimento,
devendo a parte exequente indicar o endereço e recolher as respectivas custas, a fim de que a parte seja intimada pessoalmente.
Intime-se. - ADV: NEI CALDERON (OAB 114904/SP), ROSELAINE QUEIROZ ORÉM DE MOURA (OAB 217409/SP)
Processo 0045960-33.2024.8.26.0100 (processo principal 1068302-55.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Transação - BANCO SAFRA S/A - Sterifarma Produtos Cirurgicos Ltda - - Roberto Luiz Guttmann - - Chayim Empreendimentos e
Participacoes Ltda - - Karkaot Empreendimentos Imobiliários Ltda - Ao exequente, manifeste-se em termos de prosseguimento,
considerando o decurso de prazo para pagamento. - ADV: RAFAEL DE OLIVEIRA GUIMARAES (OAB 353050/SP), JOAO
BARBIERI (OAB 33936/SP), JOAO BARBIERI (OAB 33936/SP), JOAO BARBIERI (OAB 33936/SP), JOAO BARBIERI (OAB
33936/SP), VANESSA CARLA LEITE BARBIERI (OAB 149459/SP), VANESSA CARLA LEITE BARBIERI (OAB 149459/SP),
VANESSA CARLA LEITE BARBIERI (OAB 149459/SP), VANESSA CARLA LEITE BARBIERI (OAB 149459/SP)
Processo 0046210-66.2024.8.26.0100 (processo principal 1016897-82.2020.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Prestação de Serviços - Colégio Poliedro Sociedade Ltda - Marcelo de Souza Marques - Em acordo com o provimento CSM
2684/2023, a consulta por meio de sistemas on-line conveniados junto ao TJSP, será efetuada mediante recolhimento de taxa,
por meio da Guia do Fundo Especial de Despesas FEDTJ, código 434-1, a ser calculado para cada sistema, e cada CPF/
CNPJ, ou período a ser pesquisado (se especificado pelo Anexo V), nos termos de seu artigo 9º, bem como valor de UFESP
na proporção identificada conforme a tabela abaixo: *Valor para referência (UFESP para 01/01/2025: R$ 37,02) Sistema Tipo
de pesquisa Relação de cálculo Sisbajud Ordem de bloqueio simples, consulta de informações cadastrais e CCS 1 UFESP
Quebra de sigilo (por ano) 2 UFESPs Ordem de Bloqueio reiterada (cada 30 dias) 3 UFESPs Infojud Pesquisa de endereço 1
UFESP Pesquisa DIRPF 1 UFESP DIPJ (até o ano de 2016) 1 UFESP ECF (por ano) 2 UFESPs Outras pesquisas (por período)
1 UFESP Renajud Pesquisa, inclusão e exclusão de restrições 1 UFESP ONR Pesquisa (se, por qualquer motivo, não for feita
pela parte) 1 UFESP Inclusão e exclusão de constrição 1 UFESP Pesquisa, inserção e exclusão na Central de Indisponibilidade
1 UFESP Siel Pesquisa de endereço 1 UFESP Infoseg Pesquisa inteligente 1 UFESP Censec Consulta CEP 1 UFESP CRCJud
Pesquisa, inclusão ou exclusão 1 UFESP SerasaJud Inclusão e exclusão de apontamentos 1 UFESP Inclusão e exclusão de
dívida processual (por dívida) 1 UFESP ComgasJud Consulta 1 UFESP SCPCJUD Encaminhamento de ofício via POJ (por
ofício) 1 UFESP Sniper Consulta 1 UFESP Para outros sistemas on-line conveniados, a taxa será de 1 UFESP por pesquisa/
ordem/pessoa, até eventual reavaliação pela autoridade. Fica especialmente ressaltado o custeio específico das diligências
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º