0000173-87.2024.5.05.0464

4215/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 15
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Maio de 2025
AGRAVADO JANIO RAMOS DANTAS
Excelentíssimo Desembargador MARCO ANTÔNIO VALVERDE.
Intimado(s)/Citado(s):
De acordo com o art. 167, § 7º, do Regimento Interno do TRT5:
- JANIO RAMOS DANTAS "Não há sustentação oral em agravo de instrumento, em embargos
- JURANDIR DE JESUS DOS REIS de declaração e em conflito de competência".
Processo Nº ROT-0000173-87.2024.5.05.0464
Processo ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Nº AP-0136900-58.1996.5.05.0133 Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator MARCO ANTONIO DE CARVALHO
Relator DALILA NASCIMENTO ANDRADE VALVERDE FILHO
Revisor DALILA NASCIMENTO ANDRADE Revisor MARCO ANTONIO DE CARVALHO
VALVERDE FILHO
AGRAVANTE MANOEL MARTINS DE MENEZES
RECORRENTE ALEXINALDO SOARES SILVA
ADVOGADO JOSE DOMINGOS REQUIAO
FONSECA(OAB: 55993/RJ) ADVOGADO PAULO DE TARSO DE ANDRADE
RAMOS(OAB: 14212/BA)
AGRAVADO CONCIC ENGENHARIA SOCIEDADE
ANONIMA ADVOGADO JOSÉ CARNEIRO ALVES(OAB:
4521/BA)
ADVOGADO CANDIDO EMANOEL VIVEIROS SÁ
FILHO(OAB: 8708/BA) RECORRENTE BRF S.A.
ADVOGADO KELMA CARVALHO DE FARIA(OAB:
1053-B/PE)
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO ALEXINALDO SOARES SILVA
- CONCIC ENGENHARIA SOCIEDADE ANONIMA
ADVOGADO PAULO DE TARSO DE ANDRADE
- MANOEL MARTINS DE MENEZES RAMOS(OAB: 14212/BA)
ADVOGADO JOSÉ CARNEIRO ALVES(OAB:
4521/BA)
De acordo com o art. 167, § 7º, do Regimento Interno do TRT5:
RECORRIDO BRF S.A.
"Não há sustentação oral em agravo de instrumento, em embargos
ADVOGADO KELMA CARVALHO DE FARIA(OAB:
de declaração e em conflito de competência".
1053-B/PE)
Pauta de Julgamento
PAUTA DE JULGAMENTO Intimado(s)/Citado(s):
14ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL EM AMBIENTE NÃO - ALEXINALDO SOARES SILVA
PRESENCIAL - INÍCIO ÀS 09H DO DIA 16 DE MAIO DE 2025 e - BRF S.A.
ENCERRAMENTO ÀS 09H DO DIA 23 DE MAIO DE 2025.
Processo Nº ROT-0000256-19.2024.5.05.0007
A Excelentíssima Desembargadora DALILA NASCIMENTO Complemento Processo Eletrônico - PJE
ANDRADE, Presidente, em exercício, da Terceira Turma do Relator MARCO ANTONIO DE CARVALHO
VALVERDE FILHO
Tribunal Regional Trabalho da 5ª Região, informa às partes,
Revisor MARCO ANTONIO DE CARVALHO
patronos e demais interessados da realização da 14ª Sessão VALVERDE FILHO
Extraordinária Virtual, com início às 09h do dia 16/05/2025 e RECORRENTE JUREMI BORGES DE OLIVEIRA
encerramento às 09h do dia 23/05/2025. Ficam intimadas as partes ADVOGADO ULYSSES CALDAS PINTO
e seus procuradores de que os processos abaixo relacionados NETO(OAB: 16863/BA)
serão julgados nesta Sessão virtual da 3ª Turma, em ambiente RECORRIDO COMPANHIA DE TRANSPORTES DO
ESTADO DA BAHIA - CTB
eletrônico não-presencial. Os processos não julgados na Sessão,
ADVOGADO RAMIRO MAXIMINO CARVALHO
em virtude de inscrição para sustentação oral ou pedido de vista por MATOS(OAB: 28816/BA)
qualquer dos integrantes do Colegiado ou por eles destacados, bem ADVOGADO CAROLINA SEIXAS BACELLAR(OAB:
como destacado por membro do Ministério Público do Trabalho, 18366/BA)
serão ADIADOS para a Sessão Presencial/Semipresencial, sendo
as partes e seus procuradores novamente intimados, via DeJT, Intimado(s)/Citado(s):
acerca da data de julgamento, a ser designada oportunamente. - COMPANHIA DE TRANSPORTES DO ESTADO DA BAHIA -
CTB
Nesse caso, quando os processos retornarem à pauta em Sessão
- JUREMI BORGES DE OLIVEIRA
Presencial/Semipresencial, os advogados que tenham interesse em
sustentar oralmente deverão proceder a nova inscrição, sempre
Processo Nº RORSum-0000264-21.2024.5.05.0031
pelo portal. O pedido para sustentação oral ou pedido de
Complemento Processo Eletrônico - PJE
preferência será admitido ao advogado habilitado no processo,
Relator MARCO ANTONIO DE CARVALHO
através do endereço eletrônico https://jte.trt5.jus.br/ ou pelo VALVERDE FILHO
aplicativo Justiça do Trabalho Eletrônica - JTe - em até 24 (vinte Revisor MARCO ANTONIO DE CARVALHO
quatro) horas antes do início da sessão e contadas em dias úteis, VALVERDE FILHO
nos termos do art. 1º do Ato GP nº 319/2023 c/c art.167, § 13, do RECORRENTE EMPRESA BAIANA DE AGUAS E
SANEAMENTO SA
Regimento Interno do TRT5, automaticamente excluídos do
ADVOGADO MARIVALDO SILVA NETTO(OAB:
ambiente eletrônico e remetidos à sessão presencial ou 20124/BA)
telepresencial, nos termos do art.177, §2º, do Regimento Interno do ADVOGADO DERYCK COSTA DUARTE(OAB:
TRT5, a ser designada posteriormente. 30354/BA)
ADVOGADO CARLA PITANGUEIRA BONFIM(OAB:
29648/BA)
Quórum da Sessão composto pelas Excelentíssimas
ADVOGADO ELISANGELA SANTANA
Desembargadoras DALILA ANDRADE, MARIA ELISA COSTA CONCEICAO(OAB: 19269/BA)
GONÇALVES, VIVIANE LEITE e ANGÉLICA FERREIRA e pelo
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227436