Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
José Edson Menezes
Roubo Majorado; Requerente: José
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Identificação
Nº Processo: 0002992-42.2017.8.26.0129
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: 1ª Vara
Assunto: Roubo Majorado; Requerente: José
Partes e Advogados
Autor(es): José Edson Menezes, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Pa *** José Edson Menezes, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, SP), Paulo Sérgio Barbosa, Aparecido Manoel de Almeida
Advogados e OAB
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 3 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0002992-42.2017.8.26.0129; Assunto: Roubo Majorado; Requerente: José
Edson Menezes; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
0021333-37.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos term ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. os do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0001896-83.2017.8.26.0616; Assunto: Roubo Majorado;
Requerente: José Edson Menezes; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
0021334-22.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: Bastos; Vara: Vara Única; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0000034-06.2016.8.26.0069; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Requerente: Paulo Sérgio Barbosa; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
0021336-89.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: Guarulhos; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501691-87.2021.8.26.0535; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Requerente: Rogerio Silva Gomes; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
0021337-74.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0006882-23.2017.8.26.0635; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Requerente: Jayne Albuquerque Cesar Lobo; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/
SP)
0021338-59.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: Marília; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1501292-15.2022.8.26.0344; Assunto: Estupro de vulnerável; Requerente: A. F.
da C.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
0021339-44.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: Itapeva; Vara: 1ª. Vara Judicial; Ação:
Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1500183-73.2020.8.26.0622; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Requerente: Aparecido Manoel de Almeida; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
0021341-14.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: Itapecerica da Serra; Vara: 2ª Vara;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500149-70.2023.8.26.0177; Assunto: Roubo; Peticionária: Thiana
Santana Pereira
0021342-96.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 25ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1516765-16.2023.8.26.0050; Assunto: Roubo Majorado; Requerente:
Jean Nunes Soares; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
0021344-66.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1518152-17.2023.8.26.0228; Assunto: Roubo Majorado; Requerente:
Isaac Breno Lopes; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
0021345-51.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: Tupã; Vara: Vara Criminal; Ação: Ação
Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501475-14.2021.8.26.0637; Assunto: Estupro de vulnerável; Requerente: L. C. B.
da S.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
0021346-36.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara do Júri;
Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 0002753-75.2017.8.26.0052; Assunto: Homicídio Qualificado; Requerente:
Edimar Moreira Martins; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
0021347-21.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 30ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1517947-51.2024.8.26.0228; Assunto: Roubo; Peticionário: Alberto
Lourenco Rodrigues Filho
0021348-06.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: Vara
do Júri/Execuções; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1510805-60.2021.8.26.0564; Assunto: Homicídio
Qualificado; Requerente: Everton da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
0021350-73.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: Santo André; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501391-81.2019.8.26.0540; Assunto: Roubo; Requerente: Wagner
Rogerio de Sá Cavalcante; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0002992-42.2017.8.26.0129; Assunto: Roubo Majorado; Requerente: José
Edson Menezes; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
0021333-37.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos term ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. os do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0001896-83.2017.8.26.0616; Assunto: Roubo Majorado;
Requerente: José Edson Menezes; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
0021334-22.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: Bastos; Vara: Vara Única; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0000034-06.2016.8.26.0069; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Requerente: Paulo Sérgio Barbosa; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
0021336-89.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: Guarulhos; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501691-87.2021.8.26.0535; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Requerente: Rogerio Silva Gomes; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
0021337-74.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0006882-23.2017.8.26.0635; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Requerente: Jayne Albuquerque Cesar Lobo; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/
SP)
0021338-59.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: Marília; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1501292-15.2022.8.26.0344; Assunto: Estupro de vulnerável; Requerente: A. F.
da C.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
0021339-44.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: Itapeva; Vara: 1ª. Vara Judicial; Ação:
Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1500183-73.2020.8.26.0622; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Requerente: Aparecido Manoel de Almeida; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
0021341-14.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: Itapecerica da Serra; Vara: 2ª Vara;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500149-70.2023.8.26.0177; Assunto: Roubo; Peticionária: Thiana
Santana Pereira
0021342-96.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 25ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1516765-16.2023.8.26.0050; Assunto: Roubo Majorado; Requerente:
Jean Nunes Soares; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
0021344-66.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1518152-17.2023.8.26.0228; Assunto: Roubo Majorado; Requerente:
Isaac Breno Lopes; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
0021345-51.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: Tupã; Vara: Vara Criminal; Ação: Ação
Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501475-14.2021.8.26.0637; Assunto: Estupro de vulnerável; Requerente: L. C. B.
da S.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
0021346-36.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara do Júri;
Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 0002753-75.2017.8.26.0052; Assunto: Homicídio Qualificado; Requerente:
Edimar Moreira Martins; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
0021347-21.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 30ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1517947-51.2024.8.26.0228; Assunto: Roubo; Peticionário: Alberto
Lourenco Rodrigues Filho
0021348-06.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: Vara
do Júri/Execuções; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1510805-60.2021.8.26.0564; Assunto: Homicídio
Qualificado; Requerente: Everton da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
0021350-73.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: Santo André; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501391-81.2019.8.26.0540; Assunto: Roubo; Requerente: Wagner
Rogerio de Sá Cavalcante; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º