Processo ativo
2149986-23.2025.8.26.0000
Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Francisco
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Identificação
Nº Processo: 2149986-23.2025.8.26.0000
Vara: 2ª Vara; Ação:
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Francisco
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: José E *** José Eduardo
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 21 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Afins; Impetrante: José Eduardo Ferreira Sornas Campos; Paciente: João Leonardo de Sousa Cruz; Advogado: José Eduardo
Ferreira Sornas Campos (OAB: 355147/SP)
2149986-23.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Criminal; Comarca: Garça; Vara: 2ª Vara; Ação:
Inquérito Policial; Nº origem: 1500654-40.2024.8.26.0593; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Francisco
de Assis Oliveira; Paciente: Alexandre dos Santos; Advogado: Francisco de Assis Oliveira (OAB: 435200/SP)
2149987-08.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Marília; Vara: Vara Plantão
- Marília; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Paciente: Ezequiel Cantuaria do
Prado; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Impetrante: Defensoria Pública do Estado
de São Paulo
2149994-97.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: Vara Regional das
Garantias da 2ª Região Administrativa Judiciária - Araçatuba; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1500124-79.2025.8.26.0632;
Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Impetrante: Priscila Dosualdo Furlaneto; Paciente: Edilson Sebastião Lindolfo;
Advogada: Priscila Dosualdo Furlaneto (OAB: 225835/SP)
2149995-82.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Bauru; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0003849-07.2015.8.26.0502; Assunto:
Roubo Majorado; Impetrante: Marcos Roberto Azevedo; Impetrante: Jorge de Souza; Paciente: Thiago Rodrigues de Souza
Nascimento; Advogado: Jorge de Souza (OAB: 429914/SP); Advogado: Marcos Roberto Azevedo (OAB: 269917/SP)
2150002-74.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Mauá; Vara: Vara do Júri,
Execuções Criminais Infância e Juven; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 0022424-26.2004.8.26.0348;
Assunto: Homicídio Simples; Paciente: Analdino da Silva Melo; Advogada: Milena Campos Gimenes (OAB: 312258/SP);
Impetrante: Milena Campos Gimenes; Impetrado: 7ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo
2150006-14.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Presidente Venceslau; Vara:
Vara Plantão - Pre. Venceslau; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Assunto: Furto Qualificado; Paciente: Wallison Afonso
Castro da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Impetrante: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo
2150022-65.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Bauru; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1502654-90.2025.8.26.0071; Assunto: Homicídio Simples; Impetrante: Pedro Carlos de
Souza Junior; Paciente: Marcos Gabriel Freitas Pinheiro França; Advogado: Pedro Carlos de Souza Junior (OAB: 390748/SP)
2150029-57.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1509403-40.2025.8.26.0228; Assunto: Roubo; Paciente:
Jonathan Pereira Teixeira; Advogada: Eryka Moreira Tesser (OAB: 247964/SP); Advogado: Jose Dorival Tesser (OAB: 43661/
SP); Impetrante: Eryka Moreira Tesser; Impetrante: Jose Dorival Tesser
3006681-61.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Bernardo do Campo;
Vara: Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500353-
33.2025.8.26.0537; Assunto: Lesão Corporal; Paciente: N. R. C. da S.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 999999/SP); Impetrante: D. P. do E. de S. P.
2150057-25.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Presidente Epitácio; Vara:
1ª Vara; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500065-38.2025.8.26.0585; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Paciente: Ruby Nogales Puma; Advogado: José Eduardo Lavinas Barbosa (OAB: 217870/SP); Impetrante: José Eduardo
Lavinas Barbosa
2150081-53.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Guarulhos; Vara: 4ª Vara
Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1506303-29.2025.8.26.0050; Assunto: Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Paciente: Renato Machado de Lima; Advogado: Jonas Marcos do Nascimento da Silva (OAB: 435066/SP);
Impetrante: Jonas Marcos do Nascimento da Silva
3006683-31.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Bernardo do Campo;
Vara: Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500624-
42.2025.8.26.0537; Assunto: Lesão Corporal; Paciente: David Augusto Xavier Pereira; Def. Público: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
2150110-06.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Afins; Impetrante: José Eduardo Ferreira Sornas Campos; Paciente: João Leonardo de Sousa Cruz; Advogado: José Eduardo
Ferreira Sornas Campos (OAB: 355147/SP)
2149986-23.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Criminal; Comarca: Garça; Vara: 2ª Vara; Ação:
Inquérito Policial; Nº origem: 1500654-40.2024.8.26.0593; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Francisco
de Assis Oliveira; Paciente: Alexandre dos Santos; Advogado: Francisco de Assis Oliveira (OAB: 435200/SP)
2149987-08.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Marília; Vara: Vara Plantão
- Marília; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Paciente: Ezequiel Cantuaria do
Prado; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Impetrante: Defensoria Pública do Estado
de São Paulo
2149994-97.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: Vara Regional das
Garantias da 2ª Região Administrativa Judiciária - Araçatuba; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1500124-79.2025.8.26.0632;
Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Impetrante: Priscila Dosualdo Furlaneto; Paciente: Edilson Sebastião Lindolfo;
Advogada: Priscila Dosualdo Furlaneto (OAB: 225835/SP)
2149995-82.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Bauru; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0003849-07.2015.8.26.0502; Assunto:
Roubo Majorado; Impetrante: Marcos Roberto Azevedo; Impetrante: Jorge de Souza; Paciente: Thiago Rodrigues de Souza
Nascimento; Advogado: Jorge de Souza (OAB: 429914/SP); Advogado: Marcos Roberto Azevedo (OAB: 269917/SP)
2150002-74.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Mauá; Vara: Vara do Júri,
Execuções Criminais Infância e Juven; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 0022424-26.2004.8.26.0348;
Assunto: Homicídio Simples; Paciente: Analdino da Silva Melo; Advogada: Milena Campos Gimenes (OAB: 312258/SP);
Impetrante: Milena Campos Gimenes; Impetrado: 7ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo
2150006-14.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Presidente Venceslau; Vara:
Vara Plantão - Pre. Venceslau; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Assunto: Furto Qualificado; Paciente: Wallison Afonso
Castro da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Impetrante: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo
2150022-65.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Bauru; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1502654-90.2025.8.26.0071; Assunto: Homicídio Simples; Impetrante: Pedro Carlos de
Souza Junior; Paciente: Marcos Gabriel Freitas Pinheiro França; Advogado: Pedro Carlos de Souza Junior (OAB: 390748/SP)
2150029-57.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1509403-40.2025.8.26.0228; Assunto: Roubo; Paciente:
Jonathan Pereira Teixeira; Advogada: Eryka Moreira Tesser (OAB: 247964/SP); Advogado: Jose Dorival Tesser (OAB: 43661/
SP); Impetrante: Eryka Moreira Tesser; Impetrante: Jose Dorival Tesser
3006681-61.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Bernardo do Campo;
Vara: Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500353-
33.2025.8.26.0537; Assunto: Lesão Corporal; Paciente: N. R. C. da S.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 999999/SP); Impetrante: D. P. do E. de S. P.
2150057-25.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Presidente Epitácio; Vara:
1ª Vara; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500065-38.2025.8.26.0585; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Paciente: Ruby Nogales Puma; Advogado: José Eduardo Lavinas Barbosa (OAB: 217870/SP); Impetrante: José Eduardo
Lavinas Barbosa
2150081-53.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Guarulhos; Vara: 4ª Vara
Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1506303-29.2025.8.26.0050; Assunto: Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Paciente: Renato Machado de Lima; Advogado: Jonas Marcos do Nascimento da Silva (OAB: 435066/SP);
Impetrante: Jonas Marcos do Nascimento da Silva
3006683-31.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Bernardo do Campo;
Vara: Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500624-
42.2025.8.26.0537; Assunto: Lesão Corporal; Paciente: David Augusto Xavier Pereira; Def. Público: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
2150110-06.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º