Processo ativo
3007189-07.2025.8.26.0000
Furto Qualificado; Paciente: Clayton Augusto de Andrade; Def. Público: Defensoria Pública do
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Nº Processo: 3007189-07.2025.8.26.0000
Vara: Vara Regional das Garantias - 8ª RAJ - São José do Rio Preto; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500794-
Assunto: Furto Qualificado; Paciente: Clayton Augusto de Andrade; Def. Público: Defensoria Pública do
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: José E *** José Eduardo
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 30 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
3007189-07.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José do Rio Preto;
Vara: Vara Regional das Garantias - 8ª RAJ - São José do Rio Preto; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 15 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 00794-
52.2025.8.26.0395; Assunto: Furto Qualificado; Paciente: Clayton Augusto de Andrade; Def. Público: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
2161754-43.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Presidente Venceslau; Vara:
1ª Vara; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500129-48.2025.8.26.0585; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Impetrante: José Eduardo Lavinas Barbosa; Paciente: Delma Laura Callisaya e outro; Advogado: José Eduardo
Lavinas Barbosa (OAB: 217870/SP)
2161767-42.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 7007400-73.2012.8.26.0050; Assunto:
Homicídio Qualificado; Impetrante: Felipe Queiroz Gomes; Paciente: Antonio Gomes da Cruz Filho; Advogado: Felipe Queiroz
Gomes (OAB: 392520/SP)
2161771-79.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Cachoeira Paulista; Vara:
1ª Vara; Ação: Pedido de Busca e Apreensão Criminal; Nº origem: 1500395-29.2025.8.26.0102; Assunto: Homicídio Simples;
Impetrante: R. A. C.; Paciente: T. A. R. de A.; Advogado: Robson Alves Corrêa (OAB: 280163/SP)
2161782-11.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara
Plantão - Capital Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1514284-60.2025.8.26.0228; Assunto: Tráfico de
Drogas e Condutas Afins; Paciente: Italo Camilo Dorta; Advogada: Debora da Silva Dias (OAB: 391263/SP); Impetrante: Debora
da Silva Dias
2161802-02.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Santa Bárbara D Oeste; Vara:
1ª. Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500292-87.2025.8.26.0533; Assunto: Receptação;
Paciente: Jose Alberto Rodrigues; Advogada: Talita Cardia (OAB: 417425/SP); Impetrante: Talita Cardia
2161805-54.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0019286-69.2022.8.26.0041;
Assunto: Furto; Impetrante: Jennifer Suaid; Paciente: Alef Alves Matias; Advogada: Jennifer Suaid (OAB: 378147/SP); Advogada:
Marcela Rolim Abreu E Silva (OAB: 378212/SP); Impetrante: Marcela Rolim Abreu E Silva
2161810-76.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara Regional das
Garantias – 10ª RAJ - Sorocaba; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1505404-17.2025.8.26.0378; Assunto: Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Impetrante: Eduardo Antonio dos Santos; Paciente: João Vitor da Silva Oliveira; Advogado: Eduardo Antonio
dos Santos (OAB: 337777/SP)
2161832-37.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Vicente; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1550456-21.2021.8.26.0590; Assunto: Homicídio Qualificado;
Impetrante: Ricardo Capusso Velloso; Paciente: Matheus Roberto Ruiz da Silva; Advogado: Ricardo Capusso Velloso (OAB:
341911/SP)
2161848-88.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Sorocaba; Vara: Juizado
Especial Criminal e Violência Doméstica C; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1503109-56.2024.8.26.0567;
Assunto: Contra a Mulher; Paciente: R. F. L.; Advogado: Helio da Silva Sanches (OAB: 224750/SP); Impetrante: H. da S. S.
2161851-43.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Indaiatuba; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1502683-31.2024.8.26.0248; Assunto: Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Impetrante: Claudia Cristina Pires Oliva; Paciente: Evair Martins Gonçalves; Advogada: Claudia Cristina Pires
Oliva (OAB: 144817/SP)
2161863-57.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 15ª Vara
Criminal; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1513584-84.2025.8.26.0228; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Impetrante: Debora da Silva Dias; Paciente: Erick Silva de Lima França; Advogada: Debora da Silva Dias (OAB: 391263/SP)
2161868-79.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Bauru; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 7002797-83.2014.8.26.0050; Assunto:
Homicídio Qualificado; Paciente: Edvan Pereira de Moura; Advogado: Felipe Queiroz Gomes (OAB: 392520/SP); Impetrante:
Felipe Queiroz Gomes
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
3007189-07.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José do Rio Preto;
Vara: Vara Regional das Garantias - 8ª RAJ - São José do Rio Preto; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 15 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 00794-
52.2025.8.26.0395; Assunto: Furto Qualificado; Paciente: Clayton Augusto de Andrade; Def. Público: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
2161754-43.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Presidente Venceslau; Vara:
1ª Vara; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500129-48.2025.8.26.0585; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Impetrante: José Eduardo Lavinas Barbosa; Paciente: Delma Laura Callisaya e outro; Advogado: José Eduardo
Lavinas Barbosa (OAB: 217870/SP)
2161767-42.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 7007400-73.2012.8.26.0050; Assunto:
Homicídio Qualificado; Impetrante: Felipe Queiroz Gomes; Paciente: Antonio Gomes da Cruz Filho; Advogado: Felipe Queiroz
Gomes (OAB: 392520/SP)
2161771-79.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Cachoeira Paulista; Vara:
1ª Vara; Ação: Pedido de Busca e Apreensão Criminal; Nº origem: 1500395-29.2025.8.26.0102; Assunto: Homicídio Simples;
Impetrante: R. A. C.; Paciente: T. A. R. de A.; Advogado: Robson Alves Corrêa (OAB: 280163/SP)
2161782-11.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara
Plantão - Capital Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1514284-60.2025.8.26.0228; Assunto: Tráfico de
Drogas e Condutas Afins; Paciente: Italo Camilo Dorta; Advogada: Debora da Silva Dias (OAB: 391263/SP); Impetrante: Debora
da Silva Dias
2161802-02.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Santa Bárbara D Oeste; Vara:
1ª. Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500292-87.2025.8.26.0533; Assunto: Receptação;
Paciente: Jose Alberto Rodrigues; Advogada: Talita Cardia (OAB: 417425/SP); Impetrante: Talita Cardia
2161805-54.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0019286-69.2022.8.26.0041;
Assunto: Furto; Impetrante: Jennifer Suaid; Paciente: Alef Alves Matias; Advogada: Jennifer Suaid (OAB: 378147/SP); Advogada:
Marcela Rolim Abreu E Silva (OAB: 378212/SP); Impetrante: Marcela Rolim Abreu E Silva
2161810-76.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara Regional das
Garantias – 10ª RAJ - Sorocaba; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1505404-17.2025.8.26.0378; Assunto: Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Impetrante: Eduardo Antonio dos Santos; Paciente: João Vitor da Silva Oliveira; Advogado: Eduardo Antonio
dos Santos (OAB: 337777/SP)
2161832-37.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Vicente; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1550456-21.2021.8.26.0590; Assunto: Homicídio Qualificado;
Impetrante: Ricardo Capusso Velloso; Paciente: Matheus Roberto Ruiz da Silva; Advogado: Ricardo Capusso Velloso (OAB:
341911/SP)
2161848-88.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Sorocaba; Vara: Juizado
Especial Criminal e Violência Doméstica C; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1503109-56.2024.8.26.0567;
Assunto: Contra a Mulher; Paciente: R. F. L.; Advogado: Helio da Silva Sanches (OAB: 224750/SP); Impetrante: H. da S. S.
2161851-43.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Indaiatuba; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1502683-31.2024.8.26.0248; Assunto: Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Impetrante: Claudia Cristina Pires Oliva; Paciente: Evair Martins Gonçalves; Advogada: Claudia Cristina Pires
Oliva (OAB: 144817/SP)
2161863-57.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 15ª Vara
Criminal; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1513584-84.2025.8.26.0228; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Impetrante: Debora da Silva Dias; Paciente: Erick Silva de Lima França; Advogada: Debora da Silva Dias (OAB: 391263/SP)
2161868-79.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Bauru; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 7002797-83.2014.8.26.0050; Assunto:
Homicídio Qualificado; Paciente: Edvan Pereira de Moura; Advogado: Felipe Queiroz Gomes (OAB: 392520/SP); Impetrante:
Felipe Queiroz Gomes
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º