1500575-69.2025.8.26.0385

Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Santos; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500575-69.2025.8.26.0385; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Paciente: Diego Jesus Luz Silva; Advogado: Jose Eduardo Andrade dos Santos (OAB: ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 100737/SP); Impetrante:
Jose Eduardo Andrade dos Santos
2023142-28.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Limeira; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Pedido de Prisão Temporária; Nº origem: 1500759-46.2024.8.26.0551; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Impetrante: Beatriz Lessa da Fonseca Catta Preta; Paciente: Everton Borges de Souza; Advogada: Beatriz Lessa da Fonseca
Catta Preta (OAB: 153879/SP); Interessado: Rogerio Faria da Silva; Interessado: Robson da Silva Fragalli; Interessado: Felipe
Teodoro Belem; Interessado: Francimaiki da Silva Alves; Interessado: Francimendes da Silva Alves
2023143-13.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araras; Vara: Vara Criminal;
Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0002371-17.2023.8.26.0038; Assunto: Recusa de dados sobre a própria identificação ou
qualificação; Paciente: Jean Rodrigo Favaretto; Advogado: Edilson Ferreira da Silva (OAB: 438326/SP); Impetrante: Edilson
Ferreira da Silva
2023150-05.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara
Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1531166-10.2019.8.26.0228; Assunto: Crimes de Tortura; Impetrante:
André Rodrigo do Espirito Santo; Impetrante: Nádia Soares Bertuolo; Paciente: Rafael Silva Gonçalves da Cruz; Advogado:
André Rodrigo do Espirito Santo (OAB: 409491/SP); Advogada: Nádia Soares Bertuolo (OAB: 411692/SP)
2023157-94.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José do Rio Preto;
Vara: 4ª Vara Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500250-57.2025.8.26.0559; Assunto: Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Impetrante: Bruno Cilurzo Barozzi; Paciente: Maurilio Marques dos Santos Costa; Advogado: Bruno Cilurzo
Barozzi (OAB: 322722/SP)
3001260-90.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Santos; Vara: Vara Regional
das Garantias da 7ª Região Administrativa Judiciária – Santos; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1501068-
46.2025.8.26.0385; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Paciente: Marcelo Antonio da Silva; Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
2023227-14.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0013382-45.2024.8.26.0996;
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Paciente: Ismar Machado Marques Júnior; Advogado: Lucas dos Santos Morgado
(OAB: 441248/SP); Impetrante: Lucas dos Santos Morgado
2023238-43.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Fartura; Vara: Vara Única;
Ação: Pedido de Prisão Preventiva; Nº origem: 1500073-45.2025.8.26.0187; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Paciente: L. G. C. da S.; Advogado: Diago Henrique Neves (OAB: 466176/SP); Impetrante: D. H. N.
2023245-35.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Criminal; Comarca: Cajuru; Vara: Vara
Única; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1500035-38.2023.8.26.0111; Assunto: Fato Atípico; Impetrante:
José Pedro Neto; Advogada: Poliana Carnio Moherdaui Torrano de Carvalho (OAB: 298726/SP); Impetrado: MM. Juiz de Direito
da Comarca de Cajuru/SP
2023265-26.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 7002047-20.2013.8.26.0405; Assunto:
Latrocínio; Impetrante: Gerlan Souza da Silva; Paciente: Claudinei Aparecido dos Santos Ferrare; Advogado: Gerlan Souza da
Silva (OAB: 524043/SP)
2023266-11.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Carapicuíba; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1503003-72.2024.8.26.0542; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Impetrante: Fernando Henrique Chagas; Paciente: Elton Cesar da Silva; Advogado: Fernando Henrique Chagas
(OAB: 346497/SP)
2023275-70.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 24ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500935-10.2023.8.26.0050; Assunto: Intolerância e/ou
Injúria Racial, de Cor e/ou Etnia; Paciente: Gabrielly Martins; Advogado: Anderson de Almeida Rodrigues (OAB: 260709/SP);
Impetrante: Anderson de Almeida Rodrigues
2023288-69.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Artur Nogueira; Vara: 1ª Vara
Judicial da Comarca de Artur Nogueira; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500126-44.2025.8.26.0666; Assunto:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º