Processo ativo
0100278-84.2024.5.01.0302
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Identificação
Nº Processo: 0100278-84.2024.5.01.0302
Ação: JUDICIAL
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: JOSE EDUARDO *** JOSE EDUARDO DE ALMEIDA
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4194/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 54
Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Abril de 2025
Processo Nº RORSum-0100278-84.2024.5.01.0302 AGRAVANTE OI S.A. - EM RECUPERACAO
JUDICIAL
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO JOSE EDUARDO DE ALMEIDA
Relator DALVA MACEDO
CARRICO(OAB: 45513/RJ)
Revisor DALVA MACEDO
AGRAVADO ROSEMERI MACHADO DE OLIVEIRA
RECORRENTE PAULA BEATRIZ BANCA DA COSTA
ADVOGADO MARCIO MACHADO(OAB:
ADVOGADO CARLOS CLAUDIONOR 138179/RJ)
BARROZO(OAB: 73 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 973/RJ)
ADVOGADO MARCIO TRANCOSO DE
RECORRIDO 23.047.273 MONIQUE DA SILVA VASCONCELLOS(OAB: 140362/RJ)
NUNES
ADVOGADO LIVISTON FERNANDES(OAB: Intimado(s)/Citado(s):
84593/RJ)
- OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Intimado(s)/Citado(s): - ROSEMERI MACHADO DE OLIVEIRA
- 23.047.273 MONIQUE DA SILVA NUNES
Processo Nº RORSum-0100293-38.2024.5.01.0016
- PAULA BEATRIZ BANCA DA COSTA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator DALVA MACEDO
Processo Nº ROT-0100284-60.2024.5.01.0571
Revisor DALVA MACEDO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE MARIA TACILENE VITAL DIAS
Relator DALVA MACEDO
ADVOGADO MARCO ANTONIO AZEVEDO
Revisor DALVA MACEDO
FERREIRA(OAB: 87445-D/RJ)
RECORRENTE ESTADO DO RIO DE JANEIRO
RECORRIDO L F BARCELLOS
RECORRENTE INSTITUTO FAIR PLAY
ADVOGADO CAIO MONTEIRO PORTO(OAB:
ADVOGADO VICTOR HUGO ALVES DA 102497/RJ)
SILVA(OAB: 165594/RJ)
RECORRIDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO INSTITUTO FAIR PLAY
- L F BARCELLOS
ADVOGADO VICTOR HUGO ALVES DA
SILVA(OAB: 165594/RJ) - MARIA TACILENE VITAL DIAS
RECORRIDO JAMILE SANER CRUZ
Processo Nº ROT-0100317-43.2024.5.01.0541
ADVOGADO FERNANDO DE ALMEIDA(OAB:
197187/RJ) Complemento Processo Eletrônico - PJE
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO Relator DALVA MACEDO
TRABALHO Revisor DALVA MACEDO
RECORRENTE FIAMMA INDUSTRIA E COMERCIO
Intimado(s)/Citado(s): DE ALIMENTOS LTDA
- ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO PEDRO HENRIQUE MORETT
PINHEIRO(OAB: 175673/RJ)
- INSTITUTO FAIR PLAY
RECORRENTE L M SERVICOS TREINAMENTO
- JAMILE SANER CRUZ ESPECIALIZADO EIRELI
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO PEDRO HENRIQUE MORETT
PINHEIRO(OAB: 175673/RJ)
Processo Nº ROT-0100285-62.2024.5.01.0048 RECORRENTE MOESP RIO TREINAMENTO EIRELI -
EPP
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO PEDRO HENRIQUE MORETT
Relator DALVA MACEDO
PINHEIRO(OAB: 175673/RJ)
Revisor DALVA MACEDO
RECORRENTE SERV ESP TREINAMENTO
RECORRENTE AGOSTINHO LETA ESPECIALIZADO EIRELI
ADVOGADO BEATRIZ CRAMER ADVOGADO PEDRO HENRIQUE MORETT
CASAGRANDE(OAB: 244301/RJ) PINHEIRO(OAB: 175673/RJ)
ADVOGADO BRUNO VIGNERON CARIELLO(OAB: RECORRIDO RONDINELI ROCHA TEODO
137667/RJ)
ADVOGADO DAIANA THOMAZ DA SILVA(OAB:
RECORRIDO BANCO NACIONAL DE 239818/RJ)
DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E
ADVOGADO EBERSON LUCIANO DA SILVA(OAB:
SOCIAL
240106/RJ)
ADVOGADO LUIZ FERNANDO CASAGRANDE
TERCEIRO UNIÃO FEDERAL (PGF)
PEREIRA(OAB: 22076/PR)
INTERESSADO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s): - FIAMMA INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
- L M SERVICOS TREINAMENTO ESPECIALIZADO EIRELI
- AGOSTINHO LETA
- MOESP RIO TREINAMENTO EIRELI - EPP
- BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E
SOCIAL - RONDINELI ROCHA TEODO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - SERV ESP TREINAMENTO ESPECIALIZADO EIRELI
- UNIÃO FEDERAL (PGF)
Processo Nº AP-0100289-93.2024.5.01.0050
Complemento Processo Eletrônico - PJE Processo Nº RORSum-0100333-82.2023.5.01.0039
Relator DALVA MACEDO Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor DALVA MACEDO Relator DALVA MACEDO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226558
Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Abril de 2025
Processo Nº RORSum-0100278-84.2024.5.01.0302 AGRAVANTE OI S.A. - EM RECUPERACAO
JUDICIAL
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO JOSE EDUARDO DE ALMEIDA
Relator DALVA MACEDO
CARRICO(OAB: 45513/RJ)
Revisor DALVA MACEDO
AGRAVADO ROSEMERI MACHADO DE OLIVEIRA
RECORRENTE PAULA BEATRIZ BANCA DA COSTA
ADVOGADO MARCIO MACHADO(OAB:
ADVOGADO CARLOS CLAUDIONOR 138179/RJ)
BARROZO(OAB: 73 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 973/RJ)
ADVOGADO MARCIO TRANCOSO DE
RECORRIDO 23.047.273 MONIQUE DA SILVA VASCONCELLOS(OAB: 140362/RJ)
NUNES
ADVOGADO LIVISTON FERNANDES(OAB: Intimado(s)/Citado(s):
84593/RJ)
- OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Intimado(s)/Citado(s): - ROSEMERI MACHADO DE OLIVEIRA
- 23.047.273 MONIQUE DA SILVA NUNES
Processo Nº RORSum-0100293-38.2024.5.01.0016
- PAULA BEATRIZ BANCA DA COSTA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator DALVA MACEDO
Processo Nº ROT-0100284-60.2024.5.01.0571
Revisor DALVA MACEDO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE MARIA TACILENE VITAL DIAS
Relator DALVA MACEDO
ADVOGADO MARCO ANTONIO AZEVEDO
Revisor DALVA MACEDO
FERREIRA(OAB: 87445-D/RJ)
RECORRENTE ESTADO DO RIO DE JANEIRO
RECORRIDO L F BARCELLOS
RECORRENTE INSTITUTO FAIR PLAY
ADVOGADO CAIO MONTEIRO PORTO(OAB:
ADVOGADO VICTOR HUGO ALVES DA 102497/RJ)
SILVA(OAB: 165594/RJ)
RECORRIDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO INSTITUTO FAIR PLAY
- L F BARCELLOS
ADVOGADO VICTOR HUGO ALVES DA
SILVA(OAB: 165594/RJ) - MARIA TACILENE VITAL DIAS
RECORRIDO JAMILE SANER CRUZ
Processo Nº ROT-0100317-43.2024.5.01.0541
ADVOGADO FERNANDO DE ALMEIDA(OAB:
197187/RJ) Complemento Processo Eletrônico - PJE
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO Relator DALVA MACEDO
TRABALHO Revisor DALVA MACEDO
RECORRENTE FIAMMA INDUSTRIA E COMERCIO
Intimado(s)/Citado(s): DE ALIMENTOS LTDA
- ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO PEDRO HENRIQUE MORETT
PINHEIRO(OAB: 175673/RJ)
- INSTITUTO FAIR PLAY
RECORRENTE L M SERVICOS TREINAMENTO
- JAMILE SANER CRUZ ESPECIALIZADO EIRELI
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO PEDRO HENRIQUE MORETT
PINHEIRO(OAB: 175673/RJ)
Processo Nº ROT-0100285-62.2024.5.01.0048 RECORRENTE MOESP RIO TREINAMENTO EIRELI -
EPP
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO PEDRO HENRIQUE MORETT
Relator DALVA MACEDO
PINHEIRO(OAB: 175673/RJ)
Revisor DALVA MACEDO
RECORRENTE SERV ESP TREINAMENTO
RECORRENTE AGOSTINHO LETA ESPECIALIZADO EIRELI
ADVOGADO BEATRIZ CRAMER ADVOGADO PEDRO HENRIQUE MORETT
CASAGRANDE(OAB: 244301/RJ) PINHEIRO(OAB: 175673/RJ)
ADVOGADO BRUNO VIGNERON CARIELLO(OAB: RECORRIDO RONDINELI ROCHA TEODO
137667/RJ)
ADVOGADO DAIANA THOMAZ DA SILVA(OAB:
RECORRIDO BANCO NACIONAL DE 239818/RJ)
DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E
ADVOGADO EBERSON LUCIANO DA SILVA(OAB:
SOCIAL
240106/RJ)
ADVOGADO LUIZ FERNANDO CASAGRANDE
TERCEIRO UNIÃO FEDERAL (PGF)
PEREIRA(OAB: 22076/PR)
INTERESSADO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s): - FIAMMA INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
- L M SERVICOS TREINAMENTO ESPECIALIZADO EIRELI
- AGOSTINHO LETA
- MOESP RIO TREINAMENTO EIRELI - EPP
- BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E
SOCIAL - RONDINELI ROCHA TEODO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - SERV ESP TREINAMENTO ESPECIALIZADO EIRELI
- UNIÃO FEDERAL (PGF)
Processo Nº AP-0100289-93.2024.5.01.0050
Complemento Processo Eletrônico - PJE Processo Nº RORSum-0100333-82.2023.5.01.0039
Relator DALVA MACEDO Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor DALVA MACEDO Relator DALVA MACEDO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226558