Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
JOSÉ EDUARDO DO AMARAL NOVAES
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Identificação
Nº Processo: 0285190-62.2024.8.26.0500
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE OSASCO
Partes e Advogados
Autor(es): JOSÉ EDUARDO DO AMARAL NOVAES, SHIRLEI MARION MONTEIRO, GREISSON ALVES LIMA, MARCELO CORSEL RIBEIRO, *** JOSÉ EDUARDO DO AMARAL NOVAES, SHIRLEI MARION MONTEIRO, GREISSON ALVES LIMA, MARCELO CORSEL RIBEIRO, DIEGO DANILO BERTALHA VALVERDE, MARIA ISABEL MARTINS SANTOS TOURINHO BARSI, PRISCILA MONTEIRO MARQUES
Advogado(s): LEANDRO DOUGLAS VILELA MALAGUTTI (OAB 395478, SP), FERNANDA RIBEIRO DE MA *** LEANDRO DOUGLAS VILELA MALAGUTTI (OAB 395478, SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973, BRUNO ROBERTO ROCHA GONÇALVES LEITE (OAB 267613
Advogados e OAB
Advogado: LEANDRO DOUGLAS VILELA M *** LEANDRO DOUGLAS VILELA MALAGUTTI (OAB 395478/SP)
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 10 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Nº de ordem cronológica: 8527/2026
Processo: 0285190-62.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0010800-36.2023.8.26.0405/0001
Vara: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE OSASCO
Reqte: JOSÉ EDUARDO DO AMARAL NOVAES
Advogado: LEANDRO DOUGLAS VILELA MALAGUTTI (OAB 395478/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. RNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 8528/2026
Processo: 0285192-32.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0002107-29.2024.8.26.0405/0002
Vara: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE OSASCO
Reqte: SHIRLEI MARION MONTEIRO
Soc. Advogados: ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552/SP)
ROSELANE ARAÚJO MUNHOZ (OAB 191463/SP)
Entidade devedora: SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA
Entidade agrupadora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 8529/2026
Processo: 0285198-39.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0001928-64.2024.8.26.0577/0002
Vara: ANEXO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Reqte: GREISSON ALVES LIMA
Advogado: BRUNO ROBERTO ROCHA GONÇALVES LEITE (OAB 267613/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 8530/2026
Processo: 0285200-09.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0008670-42.2023.8.26.0577/0001
Vara: ANEXO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Reqte: MARCELO CORSEL RIBEIRO
Advogado: BRUNO ROBERTO ROCHA GONÇALVES LEITE (OAB 267613/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 8531/2026
Processo: 0285201-91.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0010555-91.2023.8.26.0577/0001
Vara: ANEXO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Reqte: DIEGO DANILO BERTALHA VALVERDE
Advogado: BRUNO ROBERTO ROCHA GONÇALVES LEITE (OAB 267613/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 8532/2026
Processo: 0285202-76.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0000015-47.2024.8.26.0577/0002
Vara: ANEXO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Reqte: MARIA ISABEL MARTINS SANTOS TOURINHO BARSI
Advogado: BRUNO ROBERTO ROCHA GONÇALVES LEITE (OAB 267613/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 8533/2026
Processo: 0285203-61.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0019193-16.2023.8.26.0577/0001
Vara: ANEXO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Reqte: PRISCILA MONTEIRO MARQUES
Advogado: BRUNO ROBERTO ROCHA GONÇALVES LEITE (OAB 267613/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 8534/2026
Processo: 0285208-83.2024.8.26.0500
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Nº de ordem cronológica: 8527/2026
Processo: 0285190-62.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0010800-36.2023.8.26.0405/0001
Vara: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE OSASCO
Reqte: JOSÉ EDUARDO DO AMARAL NOVAES
Advogado: LEANDRO DOUGLAS VILELA MALAGUTTI (OAB 395478/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. RNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 8528/2026
Processo: 0285192-32.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0002107-29.2024.8.26.0405/0002
Vara: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE OSASCO
Reqte: SHIRLEI MARION MONTEIRO
Soc. Advogados: ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552/SP)
ROSELANE ARAÚJO MUNHOZ (OAB 191463/SP)
Entidade devedora: SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA
Entidade agrupadora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 8529/2026
Processo: 0285198-39.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0001928-64.2024.8.26.0577/0002
Vara: ANEXO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Reqte: GREISSON ALVES LIMA
Advogado: BRUNO ROBERTO ROCHA GONÇALVES LEITE (OAB 267613/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 8530/2026
Processo: 0285200-09.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0008670-42.2023.8.26.0577/0001
Vara: ANEXO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Reqte: MARCELO CORSEL RIBEIRO
Advogado: BRUNO ROBERTO ROCHA GONÇALVES LEITE (OAB 267613/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 8531/2026
Processo: 0285201-91.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0010555-91.2023.8.26.0577/0001
Vara: ANEXO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Reqte: DIEGO DANILO BERTALHA VALVERDE
Advogado: BRUNO ROBERTO ROCHA GONÇALVES LEITE (OAB 267613/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 8532/2026
Processo: 0285202-76.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0000015-47.2024.8.26.0577/0002
Vara: ANEXO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Reqte: MARIA ISABEL MARTINS SANTOS TOURINHO BARSI
Advogado: BRUNO ROBERTO ROCHA GONÇALVES LEITE (OAB 267613/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 8533/2026
Processo: 0285203-61.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0019193-16.2023.8.26.0577/0001
Vara: ANEXO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Reqte: PRISCILA MONTEIRO MARQUES
Advogado: BRUNO ROBERTO ROCHA GONÇALVES LEITE (OAB 267613/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 8534/2026
Processo: 0285208-83.2024.8.26.0500
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º