Processo ativo
0000937-88.2024.5.11.0017
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Identificação
Nº Processo: 0000937-88.2024.5.11.0017
Ação: E AGRAVADO SUPERINTENDENCIA DA ZONA
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: JOSE EDUAR *** JOSE EDUARDO DUARTE
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4235/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região 40
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Junho de 2025
Revisor ORMY DA CONCEICAO DIAS AGRAVADO MARIO LUCIO MATOS DE
BENTES VASCONCELOS
RECORRENTE ENERGISA SOLUCOES S.A. AGRAVADO MARIO LUCIO MATOS DE
VASCONCELOS
ADVOGADO JOSE EDUARDO DUARTE
SAAD(OAB: 36634/SP) AGRAVADO SM AMAZONAS COMERCIO DE
ALIMENTOS LTDA
ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:
14139/PB)
RECORRIDO AMAZONAS ENERGIA S.A Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO FRANCISCO SOBRINHO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DE - ALDENORA CORDEIRO
SOUSA(OAB: 11119/PI)
- MARIO LUCIO MATOS DE VASCONCELOS
ADVOGADO AUDREY MARTINS MAGALHAES
FORTES(OAB: 1829/PI) - SM AMAZONAS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
RECORRIDO CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE
DO BRASIL S/A ELETRONORTE Processo Nº ROT-0000937-88.2024.5.11.0017
ADVOGADO GUILHERME VILELA DE Complemento Processo Eletrônico - PJE
PAULA(OAB: 69306/MG) Relator ORMY DA CONCEICAO DIAS
ADVOGADO VICTOR ANDERSON MIRANDA DE BENTES
SOUZA(OAB: 176039/RJ) Revisor ORMY DA CONCEICAO DIAS
RECORRIDO OLIVEIRA ENERGIA S.A BENTES
RECORRIDO RIO AMAZONAS ENERGIA S/A RECORRENTE AGNELO PEREIRA DO
NASCIMENTO
RECORRIDO SIND DOS TRAB NAS IND URBANAS
DO ESTADO DO AMAZONAS ADVOGADO CRIS RODRIGUES FLORENCIO
PEREIRA(OAB: 5316/AM)
ADVOGADO LEONARDO HENRIQUE
BERKEMBROCK(OAB: 4641/RO) RECORRENTE ESTADO DO AMAZONAS
RECORRIDO VP FLEXGEN (BRAZIL) SPE LTDA. RECORRIDO AGNELO PEREIRA DO
NASCIMENTO
RECORRIDO WARTSILA BRASIL LTDA.
ADVOGADO CRIS RODRIGUES FLORENCIO
ADVOGADO FLAVIA MARTINS GONCALVES DE PEREIRA(OAB: 5316/AM)
AZEVEDO(OAB: 124381/RJ)
RECORRIDO ESTADO DO AMAZONAS
RECORRIDO MKN SERVICOS EMPRESARIAIS
Intimado(s)/Citado(s): LTDA
- AMAZONAS ENERGIA S.A
- CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A Intimado(s)/Citado(s):
ELETRONORTE
- AGNELO PEREIRA DO NASCIMENTO
- ENERGISA SOLUCOES S.A.
- ESTADO DO AMAZONAS
- OLIVEIRA ENERGIA S.A
- MKN SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA
- RIO AMAZONAS ENERGIA S/A
- SIND DOS TRAB NAS IND URBANAS DO ESTADO DO
AMAZONAS Processo Nº AP-0000949-19.2012.5.11.0019
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- VP FLEXGEN (BRAZIL) SPE LTDA.
Relator LAIRTO JOSE VELOSO
- WARTSILA BRASIL LTDA.
Revisor LAIRTO JOSE VELOSO
AGRAVANTE EDIVARDO RODRIGUES DA COSTA
Processo Nº ROT-0000903-11.2024.5.11.0051
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO FELIPE ALVES DE CARVALHO
CHAVES(OAB: 816/AM)
Relator ELEONORA DE SOUZA SAUNIER
AGRAVADO EDVALDO ALVES DOS SANTOS
Revisor ELEONORA DE SOUZA SAUNIER
AGRAVADO JOSE BOSCO GOMES DOS ANJOS
RECORRENTE OXE PARTICIPACOES S.A. FILHO
ADVOGADO CARLOS THADEU VAZ AGRAVADO MARSHAL VIGILANCIA E
MOREIRA(OAB: 5927/PA) SEGURANCA LTDA
RECORRENTE PAU RAINHA GERACAO E AGRAVADO SUPERINTENDENCIA DA ZONA
COMERCIO DE ENERGIA SPE S/A FRANCA DE MANAUS
ADVOGADO CARLOS THADEU VAZ
MOREIRA(OAB: 5927/PA)
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO KAIO ABRAAO LIMA MARTINS
- EDIVARDO RODRIGUES DA COSTA
ADVOGADO DEBORAH MARTINS AQUINO(OAB:
2112/RR) - EDVALDO ALVES DOS SANTOS
- JOSE BOSCO GOMES DOS ANJOS FILHO
Intimado(s)/Citado(s): - MARSHAL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA
- KAIO ABRAAO LIMA MARTINS - SUPERINTENDENCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS
- OXE PARTICIPACOES S.A.
- PAU RAINHA GERACAO E COMERCIO DE ENERGIA SPE S/A Processo Nº AP-0000972-96.2024.5.11.0001
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ORMY DA CONCEICAO DIAS
Processo Nº AP-0000925-47.2019.5.11.0018
BENTES
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor ORMY DA CONCEICAO DIAS
Relator LAIRTO JOSE VELOSO BENTES
Revisor LAIRTO JOSE VELOSO AGRAVANTE ARLLEN OLIVEIRA DE MELO
AGRAVANTE ALDENORA CORDEIRO ADVOGADO ATABIRIO EDSON SOUZA DE
ADVOGADO WELDER PHELLIPE DE PAIVA OLIVEIRA(OAB: 11944/AM)
SILVA(OAB: 12736/AM) AGRAVANTE DENYS ANTONIO ABDALA TUMA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228275
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Junho de 2025
Revisor ORMY DA CONCEICAO DIAS AGRAVADO MARIO LUCIO MATOS DE
BENTES VASCONCELOS
RECORRENTE ENERGISA SOLUCOES S.A. AGRAVADO MARIO LUCIO MATOS DE
VASCONCELOS
ADVOGADO JOSE EDUARDO DUARTE
SAAD(OAB: 36634/SP) AGRAVADO SM AMAZONAS COMERCIO DE
ALIMENTOS LTDA
ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:
14139/PB)
RECORRIDO AMAZONAS ENERGIA S.A Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO FRANCISCO SOBRINHO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DE - ALDENORA CORDEIRO
SOUSA(OAB: 11119/PI)
- MARIO LUCIO MATOS DE VASCONCELOS
ADVOGADO AUDREY MARTINS MAGALHAES
FORTES(OAB: 1829/PI) - SM AMAZONAS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
RECORRIDO CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE
DO BRASIL S/A ELETRONORTE Processo Nº ROT-0000937-88.2024.5.11.0017
ADVOGADO GUILHERME VILELA DE Complemento Processo Eletrônico - PJE
PAULA(OAB: 69306/MG) Relator ORMY DA CONCEICAO DIAS
ADVOGADO VICTOR ANDERSON MIRANDA DE BENTES
SOUZA(OAB: 176039/RJ) Revisor ORMY DA CONCEICAO DIAS
RECORRIDO OLIVEIRA ENERGIA S.A BENTES
RECORRIDO RIO AMAZONAS ENERGIA S/A RECORRENTE AGNELO PEREIRA DO
NASCIMENTO
RECORRIDO SIND DOS TRAB NAS IND URBANAS
DO ESTADO DO AMAZONAS ADVOGADO CRIS RODRIGUES FLORENCIO
PEREIRA(OAB: 5316/AM)
ADVOGADO LEONARDO HENRIQUE
BERKEMBROCK(OAB: 4641/RO) RECORRENTE ESTADO DO AMAZONAS
RECORRIDO VP FLEXGEN (BRAZIL) SPE LTDA. RECORRIDO AGNELO PEREIRA DO
NASCIMENTO
RECORRIDO WARTSILA BRASIL LTDA.
ADVOGADO CRIS RODRIGUES FLORENCIO
ADVOGADO FLAVIA MARTINS GONCALVES DE PEREIRA(OAB: 5316/AM)
AZEVEDO(OAB: 124381/RJ)
RECORRIDO ESTADO DO AMAZONAS
RECORRIDO MKN SERVICOS EMPRESARIAIS
Intimado(s)/Citado(s): LTDA
- AMAZONAS ENERGIA S.A
- CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A Intimado(s)/Citado(s):
ELETRONORTE
- AGNELO PEREIRA DO NASCIMENTO
- ENERGISA SOLUCOES S.A.
- ESTADO DO AMAZONAS
- OLIVEIRA ENERGIA S.A
- MKN SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA
- RIO AMAZONAS ENERGIA S/A
- SIND DOS TRAB NAS IND URBANAS DO ESTADO DO
AMAZONAS Processo Nº AP-0000949-19.2012.5.11.0019
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- VP FLEXGEN (BRAZIL) SPE LTDA.
Relator LAIRTO JOSE VELOSO
- WARTSILA BRASIL LTDA.
Revisor LAIRTO JOSE VELOSO
AGRAVANTE EDIVARDO RODRIGUES DA COSTA
Processo Nº ROT-0000903-11.2024.5.11.0051
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO FELIPE ALVES DE CARVALHO
CHAVES(OAB: 816/AM)
Relator ELEONORA DE SOUZA SAUNIER
AGRAVADO EDVALDO ALVES DOS SANTOS
Revisor ELEONORA DE SOUZA SAUNIER
AGRAVADO JOSE BOSCO GOMES DOS ANJOS
RECORRENTE OXE PARTICIPACOES S.A. FILHO
ADVOGADO CARLOS THADEU VAZ AGRAVADO MARSHAL VIGILANCIA E
MOREIRA(OAB: 5927/PA) SEGURANCA LTDA
RECORRENTE PAU RAINHA GERACAO E AGRAVADO SUPERINTENDENCIA DA ZONA
COMERCIO DE ENERGIA SPE S/A FRANCA DE MANAUS
ADVOGADO CARLOS THADEU VAZ
MOREIRA(OAB: 5927/PA)
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO KAIO ABRAAO LIMA MARTINS
- EDIVARDO RODRIGUES DA COSTA
ADVOGADO DEBORAH MARTINS AQUINO(OAB:
2112/RR) - EDVALDO ALVES DOS SANTOS
- JOSE BOSCO GOMES DOS ANJOS FILHO
Intimado(s)/Citado(s): - MARSHAL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA
- KAIO ABRAAO LIMA MARTINS - SUPERINTENDENCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS
- OXE PARTICIPACOES S.A.
- PAU RAINHA GERACAO E COMERCIO DE ENERGIA SPE S/A Processo Nº AP-0000972-96.2024.5.11.0001
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ORMY DA CONCEICAO DIAS
Processo Nº AP-0000925-47.2019.5.11.0018
BENTES
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor ORMY DA CONCEICAO DIAS
Relator LAIRTO JOSE VELOSO BENTES
Revisor LAIRTO JOSE VELOSO AGRAVANTE ARLLEN OLIVEIRA DE MELO
AGRAVANTE ALDENORA CORDEIRO ADVOGADO ATABIRIO EDSON SOUZA DE
ADVOGADO WELDER PHELLIPE DE PAIVA OLIVEIRA(OAB: 11944/AM)
SILVA(OAB: 12736/AM) AGRAVANTE DENYS ANTONIO ABDALA TUMA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228275