Processo ativo
0000043-36.2024.5.05.0161
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Identificação
Nº Processo: 0000043-36.2024.5.05.0161
Ação: CARAIBA S/A RECORRENTE RAPHAEL DOS SANTOS OLIVEIRA
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: JOSE EDUARDO DUARTE ADVOGADO *** JOSE EDUARDO DUARTE ADVOGADO NILSON RIBEIRO SPINDOLA(OAB:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4206/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 140
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Abril de 2025
ADVOGADO JOSE EDUARDO DUARTE ADVOGADO NILSON RIBEIRO SPINDOLA(OAB:
SAAD(OAB: 36634/SP) 18822/GO)
RECORRIDO APOLIANO FELIX DO NASCIMENTO RECORRIDO ORLANDO DA SILVA DOS SANTOS
ADVOGADO ANDERSON RICARDO DA COSTA ADVOGADO GILSONEI MOURA SILVA(OAB: 659-
SILVA(OAB: 23058/BA) B/BA)
RECORRIDO J. P. B. D. N. ADVOGADO SONIA RODRIGUES DA SILVA(OAB:
685-B/BA)
ADVOGADO ANDERSON RICARDO DA COST ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. A
SILVA(OAB: 23058/BA)
RECORRIDO JOSEFA ANA BONFIM DA SILVA Intimado(s)/Citado(s):
FELIX
- ARIANNE MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA
ADVOGADO ANDERSON RICARDO DA COSTA
SILVA(OAB: 23058/BA) - ORLANDO DA SILVA DOS SANTOS
RECORRIDO M. E. B. D. N.
Processo Nº ROT-0000043-36.2024.5.05.0161
ADVOGADO ANDERSON RICARDO DA COSTA
SILVA(OAB: 23058/BA) Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA
FILHO
Intimado(s)/Citado(s):
Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA
- APOLIANO FELIX DO NASCIMENTO FILHO
- J. P. B. D. N. RECORRENTE GRUPO CASAS BAHIA S.A.
- JOSEFA ANA BONFIM DA SILVA FELIX ADVOGADO SERGIO CARNEIRO ROSI(OAB:
- M. E. B. D. N. 71639/MG)
- MINERACAO CARAIBA S/A RECORRENTE RAPHAEL DOS SANTOS OLIVEIRA
ADVOGADO DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE
SOUZA DIAS(OAB: 116893/MG)
Processo Nº ROT-0000018-86.2022.5.05.0195
ADVOGADO MARCOS ROBERTO DIAS(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE
87946/MG)
Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA
RECORRIDO GRUPO CASAS BAHIA S.A.
FILHO
ADVOGADO SERGIO CARNEIRO ROSI(OAB:
Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA
71639/MG)
FILHO
RECORRIDO RAPHAEL DOS SANTOS OLIVEIRA
RECORRENTE JUDIVAN DE JESUS SANTOS
ADVOGADO DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE
ADVOGADO DIOGO OLIMPIO LIBORIO GOMES
SOUZA DIAS(OAB: 116893/MG)
MARTINS(OAB: 28154/BA)
ADVOGADO MARCOS ROBERTO DIAS(OAB:
RECORRENTE NORSA REFRIGERANTES S.A
87946/MG)
ADVOGADO JOSE CANDIDO DOS SANTOS(OAB:
47148/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO MARCELO AUGUSTO CHAGAS
PRADO(OAB: 29353/BA) - GRUPO CASAS BAHIA S.A.
ADVOGADO ANA CAROLINE SOUZA DOS - RAPHAEL DOS SANTOS OLIVEIRA
SANTOS(OAB: 49164/BA)
ADVOGADO JAYME BROWN DA MAIA
Processo Nº ROT-0000052-79.2024.5.05.0134
PITHON(OAB: 8406/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO ANDRE LUIZ DE SOUZA
TORRES(OAB: 16381/BA) Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA
FILHO
RECORRIDO JUDIVAN DE JESUS SANTOS
Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA
ADVOGADO DIOGO OLIMPIO LIBORIO GOMES FILHO
MARTINS(OAB: 28154/BA)
RECORRENTE SINDICATO DOS EMPREGADOS NO
RECORRIDO NORSA REFRIGERANTES S.A COMERCIO DAS CIDADES DE
ADVOGADO JOSE CANDIDO DOS SANTOS(OAB: CAMACARI E DIAS D'AVILA
47148/BA) ADVOGADO ADRIANO BARRETO BARBOZA(OAB:
ADVOGADO MARCELO AUGUSTO CHAGAS 27658/BA)
PRADO(OAB: 29353/BA) RECORRIDO J.M. DOS SANTOS FILHO - ME
ADVOGADO ANA CAROLINE SOUZA DOS ADVOGADO MICHELLE CARNEIRO DA
SANTOS(OAB: 49164/BA) SILVA(OAB: 41356/BA)
ADVOGADO JAYME BROWN DA MAIA ADVOGADO QUECIO CARNEIRO DA SILVA(OAB:
PITHON(OAB: 8406/BA) 31922/BA)
ADVOGADO ANDRE LUIZ DE SOUZA CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TORRES(OAB: 16381/BA) TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s): Intimado(s)/Citado(s):
- JUDIVAN DE JESUS SANTOS - J.M. DOS SANTOS FILHO - ME
- NORSA REFRIGERANTES S.A - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DAS
Processo Nº ROT-0000041-86.2024.5.05.0122 CIDADES DE CAMACARI E DIAS D'AVILA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA Processo Nº AP-0000055-39.2024.5.05.0003
FILHO Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA
FILHO FILHO
RECORRENTE ARIANNE MONTAGEM INDUSTRIAL Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA
LTDA FILHO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227079
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Abril de 2025
ADVOGADO JOSE EDUARDO DUARTE ADVOGADO NILSON RIBEIRO SPINDOLA(OAB:
SAAD(OAB: 36634/SP) 18822/GO)
RECORRIDO APOLIANO FELIX DO NASCIMENTO RECORRIDO ORLANDO DA SILVA DOS SANTOS
ADVOGADO ANDERSON RICARDO DA COSTA ADVOGADO GILSONEI MOURA SILVA(OAB: 659-
SILVA(OAB: 23058/BA) B/BA)
RECORRIDO J. P. B. D. N. ADVOGADO SONIA RODRIGUES DA SILVA(OAB:
685-B/BA)
ADVOGADO ANDERSON RICARDO DA COST ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. A
SILVA(OAB: 23058/BA)
RECORRIDO JOSEFA ANA BONFIM DA SILVA Intimado(s)/Citado(s):
FELIX
- ARIANNE MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA
ADVOGADO ANDERSON RICARDO DA COSTA
SILVA(OAB: 23058/BA) - ORLANDO DA SILVA DOS SANTOS
RECORRIDO M. E. B. D. N.
Processo Nº ROT-0000043-36.2024.5.05.0161
ADVOGADO ANDERSON RICARDO DA COSTA
SILVA(OAB: 23058/BA) Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA
FILHO
Intimado(s)/Citado(s):
Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA
- APOLIANO FELIX DO NASCIMENTO FILHO
- J. P. B. D. N. RECORRENTE GRUPO CASAS BAHIA S.A.
- JOSEFA ANA BONFIM DA SILVA FELIX ADVOGADO SERGIO CARNEIRO ROSI(OAB:
- M. E. B. D. N. 71639/MG)
- MINERACAO CARAIBA S/A RECORRENTE RAPHAEL DOS SANTOS OLIVEIRA
ADVOGADO DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE
SOUZA DIAS(OAB: 116893/MG)
Processo Nº ROT-0000018-86.2022.5.05.0195
ADVOGADO MARCOS ROBERTO DIAS(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE
87946/MG)
Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA
RECORRIDO GRUPO CASAS BAHIA S.A.
FILHO
ADVOGADO SERGIO CARNEIRO ROSI(OAB:
Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA
71639/MG)
FILHO
RECORRIDO RAPHAEL DOS SANTOS OLIVEIRA
RECORRENTE JUDIVAN DE JESUS SANTOS
ADVOGADO DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE
ADVOGADO DIOGO OLIMPIO LIBORIO GOMES
SOUZA DIAS(OAB: 116893/MG)
MARTINS(OAB: 28154/BA)
ADVOGADO MARCOS ROBERTO DIAS(OAB:
RECORRENTE NORSA REFRIGERANTES S.A
87946/MG)
ADVOGADO JOSE CANDIDO DOS SANTOS(OAB:
47148/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO MARCELO AUGUSTO CHAGAS
PRADO(OAB: 29353/BA) - GRUPO CASAS BAHIA S.A.
ADVOGADO ANA CAROLINE SOUZA DOS - RAPHAEL DOS SANTOS OLIVEIRA
SANTOS(OAB: 49164/BA)
ADVOGADO JAYME BROWN DA MAIA
Processo Nº ROT-0000052-79.2024.5.05.0134
PITHON(OAB: 8406/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO ANDRE LUIZ DE SOUZA
TORRES(OAB: 16381/BA) Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA
FILHO
RECORRIDO JUDIVAN DE JESUS SANTOS
Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA
ADVOGADO DIOGO OLIMPIO LIBORIO GOMES FILHO
MARTINS(OAB: 28154/BA)
RECORRENTE SINDICATO DOS EMPREGADOS NO
RECORRIDO NORSA REFRIGERANTES S.A COMERCIO DAS CIDADES DE
ADVOGADO JOSE CANDIDO DOS SANTOS(OAB: CAMACARI E DIAS D'AVILA
47148/BA) ADVOGADO ADRIANO BARRETO BARBOZA(OAB:
ADVOGADO MARCELO AUGUSTO CHAGAS 27658/BA)
PRADO(OAB: 29353/BA) RECORRIDO J.M. DOS SANTOS FILHO - ME
ADVOGADO ANA CAROLINE SOUZA DOS ADVOGADO MICHELLE CARNEIRO DA
SANTOS(OAB: 49164/BA) SILVA(OAB: 41356/BA)
ADVOGADO JAYME BROWN DA MAIA ADVOGADO QUECIO CARNEIRO DA SILVA(OAB:
PITHON(OAB: 8406/BA) 31922/BA)
ADVOGADO ANDRE LUIZ DE SOUZA CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TORRES(OAB: 16381/BA) TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s): Intimado(s)/Citado(s):
- JUDIVAN DE JESUS SANTOS - J.M. DOS SANTOS FILHO - ME
- NORSA REFRIGERANTES S.A - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DAS
Processo Nº ROT-0000041-86.2024.5.05.0122 CIDADES DE CAMACARI E DIAS D'AVILA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA Processo Nº AP-0000055-39.2024.5.05.0003
FILHO Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA
FILHO FILHO
RECORRENTE ARIANNE MONTAGEM INDUSTRIAL Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA
LTDA FILHO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227079