2219356-89.2025.8.26.0000

Disponibilização: sexta-feira, 18 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Domingos Marques da Silva Ayrosa (Herdeiro de Elisa Lopes Pina Ayrosa); Advogado: Jose Eduardo Ferreira Netto (OAB:
15745/SP); Interessado: Mecano Fabril Ltda (Cedente: Dulce dos Santos); Advogado: Miguel Calmon Maratta (OAB: 116451/
SP); Advogado: Marcelo Soto Billó (OAB: 207984/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2219356-89.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; EUTÁLIO
PORTO; Foro de São Caetano do Sul; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 1506262-74.2022.8.26.0565; IPTU/
Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: José Roberto de Almeida; Advogado: José Roberto de Almeida (OAB: 180806/
SP); Agravada: Mariuda Wiklich Camolez; Agravado: Municipio de Sao Caetano do Sul; Advogado: Vlamir Bernardes da Silva
(OAB: 283467/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
2219358-59.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; RICARDO
CHIMENTI; Foro de Andradina; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 1503058-30.2021.8.26.0024; IPTU/ Imposto
Predial e Territorial Urbano; Agravante: Município de Andradina; Advogado: Rodrigo Silva de Andrade (OAB: 227365/SP)
(Procurador); Advogado: Sergio Prado Mateussi (OAB: 290677/SP); Advogado: Delmar dos Santos Candeia (OAB: 194291/SP);
Advogado: Marcus Vinicius de Andrade Cardoso Najar (OAB: 231239/SP); Agravada: Elaine Regina Moura dos Santos; Ficam
as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2219360-29.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Público; JOSÉ MARIA
CÂMARA JUNIOR; Foro de Embu-Guaçu; Vara Única; Cumprimento de sentença; 0000140-17.2025.8.26.0177; Desapropriação;
Agravante: Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp; Advogado: Gustavo Clemente Vilela (OAB: 220907/
SP); Agravado: Luis Claudio de Andrade Assis; Advogado: Luis Claudio de Andrade Assis (OAB: 100580/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2219363-81.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; SILVANA
MALANDRINO MOLLO; Foro de Bananal; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1000419-49.2025.8.26.0059; Piso Salarial;
Agravante: Larissa Campos Rezende; Advogado: Gleysson Felipe Nogueira Pinto (OAB: 454978/SP); Advogada: Letícia Vieira
Maia (OAB: 454253/SP); Agravado: Município de São José do Barreiro; Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2219375-95.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; BEATRIZ
BRAGA; Foro de Votuporanga; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 1504864-23.2021.8.26.0664; Taxa de
Licenciamento de Estabelecimento; Agravante: Município de Votuporanga; Advogado: Lucas José Godoy Rodrigues (OAB:
406458/SP) (Procurador); Agravado: Antonio Olavo dos Santos; Interessado: Auto Posto Jardim Italia de Votuporanga LTDA;
Advogado: Douglas Teodoro Fontes (OAB: 222732/SP); Advogado: Rubens Ferreira Junior (OAB: 246536/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2219382-87.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; SILVA RUSSO;
Foro de Andradina; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 0010599-09.2012.8.26.0024; Municipais; Agravante:
Município de Andradina; Advogado: Rodrigo Silva de Andrade (OAB: 227365/SP); Advogado: Sergio Prado Mateussi (OAB:
290677/SP); Advogado: Delmar dos Santos Candeia (OAB: 194291/SP); Advogado: Marcus Vinicius de Andrade Cardoso Najar
(OAB: 231239/SP); Agravado: Salvador Theodoro da Silva; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2219385-42.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Público; ISABEL
COGAN; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 5ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 1075971-
09.2023.8.26.0053; Gratificações e Adicionais; Agravante: Edair Benedito Moraes Soares; Advogado: Victor Del Ciello (OAB:
428252/SP); Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Agravante: Vanderlei Amate; Advogado: Victor Del Ciello (OAB:
428252/SP); Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Agravante: José Aparecido da Silva; Advogado: Victor Del Ciello
(OAB: 428252/SP); Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Agravante: Jose Milton Soares; Advogado: Victor Del Ciello
(OAB: 428252/SP); Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Agravante: Aparecido do Nascimento Moreira; Advogado:
Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Agravante: Edson Dias Ferreira; Advogado:
Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Agravante: Jose Rufino Vilarin; Advogado:
Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Agravante: Osmar Monte; Advogado: Victor
Del Ciello (OAB: 428252/SP); Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Agravante: Marco Antonio Alves; Advogado: Victor
Del Ciello (OAB: 428252/SP); Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Agravante: Osmario Alves; Advogado: Victor Del
Ciello (OAB: 428252/SP); Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Agravante: Walter Muller; Advogado: Victor Del Ciello
(OAB: 428252/SP); Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Agravante: Aurineu Campanha; Advogado: Victor Del Ciello
(OAB: 428252/SP); Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Agravante: Antonio Luiz Soares Filho; Advogado: Victor
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