José Eduardo Moraes Hoche;

Disponibilização: quarta-feira, 21 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
nº 87/2024.
1001369-04.2022.8.26.0014; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 10ª Câmara de Direito Público; MARTIN VARGAS;
Foro das Execuções Fiscais Estaduais; Vara das Execuções Fiscais Estaduais; Embargos à Execução F ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. iscal; 1001369-
04.2022.8.26.0014; IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apte/Apdo: Dibens Leasing S/A Arrendamento
Mercantil; Advogado: Mauricio Yjichi Haga (OAB: 228398/SP); Apdo/Apte: Estado de São Paulo; Advogada: Rebecca Correa
Porto de Freitas (OAB: 293981/SP); Advogada: Giovana Polo Fernandes (OAB: 152689/SP); Ficam as partes intimadas para
se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1001374-26.2022.8.26.0014; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Público; MÔNICA SERRANO;
Foro das Execuções Fiscais Estaduais; Vara das Execuções Fiscais Estaduais; Embargos à Execução Fiscal; 1001374-
26.2022.8.26.0014; IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apte/Apdo: Dibens Leasing S/A Arrendamento
Mercantil; Advogado: Mauricio Yjichi Haga (OAB: 228398/SP); Apdo/Apte: Estado de São Paulo; Advogada: Rebecca Correa
Porto de Freitas (OAB: 293981/SP); Advogada: Ana Paula Andrade Borges de Faria (OAB: 154738/SP) (Procurador); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1001376-59.2023.8.26.0014; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 11ª Câmara de Direito Público; OSCILD DE LIMA
JÚNIOR; Foro das Execuções Fiscais Estaduais; Vara das Execuções Fiscais Estaduais; Embargos à Execução Fiscal; 1001376-
59.2023.8.26.0014; IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apte/Apdo: Banco Itaucard S/A; Advogado:
Mauricio Yjichi Haga (OAB: 228398/SP); Apdo/Apte: Estado de São Paulo; Advogada: Rebecca Correa Porto de Freitas (OAB:
293981/SP) (Procurador); Advogada: Alyne Basilio de Assis (OAB: 254482/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para
se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1001376-60.2018.8.26.0038; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Público; SIDNEY ROMANO
DOS REIS; Foro de Araras; 3ª Vara Cível; Ação Civil de Improbidade Administrativa; 1001376-60.2018.8.26.0038; Violação
aos Princípios Administrativos; Apte/Apdo: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: José Eduardo Moraes Hoche;
Advogada: Ana Lucia Moraes Hoche (OAB: 261992/SP); Apelado: Nelson Dimas Brambilla; Advogado: Breno Zanoni Cortella
(OAB: 300601/SP); Apelado: Sergio Colletti Pereira do Nascimento; Advogado: Sergio Colletti Pereira do Nascimento (OAB:
247922/SP); Advogado: Alexandre Tortorella Mandl (OAB: 248010/SP); Apelado: Município de Araras; Advogado: Thiago
Valamede Soares (OAB: 318843/SP) (Procurador); Advogada: Lais Carine Pedrilli Gomes (OAB: 365043/SP) (Procurador);
Advogada: Cristiane Maria de Lima Curtolo (OAB: 329499/SP) (Procurador); Apdo/Apte: Paulo Andreatto Bonfim; Advogado:
Rodrigo Fornaziero Campillo Lorente (OAB: 278437/SP); Advogado: Ettore de Lima (OAB: 378066/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1001390-57.2021.8.26.0323; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 10ª Câmara de Direito Público; ANTONIO CELSO
AGUILAR CORTEZ; Foro de Lorena; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1001390-57.2021.8.26.0323; Fornecimento de
medicamentos; Apelante: M. de L.; Advogado: Daniel de Souza Exner Godoy (OAB: 332151/SP) (Procurador); Apelada: M. G.
de O. (Justiça Gratuita); Advogada: Luciana Constantino Marques Diniz (OAB: 421720/SP); Interessado: E. de S. P.; Advogada:
Alcina Mara Russi Nunes (OAB: 118307/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1001406-94.2023.8.26.0014; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Público; LUÍS FRANCISCO
AGUILAR CORTEZ; Foro das Execuções Fiscais Estaduais; Vara das Execuções Fiscais Estaduais; Embargos à Execução
Fiscal; 1001406-94.2023.8.26.0014; IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apte/Apdo: Itaú Seguros S/A;
Advogado: Mauricio Yjichi Haga (OAB: 228398/SP); Apdo/Apte: Estado de São Paulo; Advogada: Rebecca Correa Porto de
Freitas (OAB: 293981/SP) (Procurador); Advogada: Alyne Basilio de Assis (OAB: 254482/SP) (Procurador); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1001415-63.2024.8.26.0356; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 11ª Câmara de Direito Público; OSCILD DE LIMA
JÚNIOR; Foro de Mirandópolis; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1001415-63.2024.8.26.0356; Sistema Remuneratório e
Benefícios; Apelante: Marcia dos Anjos Fabriga Ferreira Michetti; Advogada: Sônia Aparecida de Oliveira Liberale (OAB: 432187/
SP); Apelado: Município de Lavínia; Advogada: Aliete Nakano Nagano (OAB: 161944/SP) (Procurador); Advogada: Daniele
Paterlini (OAB: 413208/SP) (Procurador); Apelado: Regime Próprio de Previdência Social de Lavínia - Rpps; Advogada: Regiane
Rita Marques (OAB: 159860/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1001451-03.2024.8.26.0681; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Público; MÔNICA SERRANO; Foro
de Louveira; Vara Única; Ação Civil Pública Cível; 1001451-03.2024.8.26.0681; Pessoas com deficiência; Apelante: Município
de Louveira; Advogado: Régis Augusto Lourenção (OAB: 226733/SP) (Procurador); Apelado: Paulo Roberto de Souza; CurEsp:
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