Processo ativo
0100035-74.2022.5.01.0282
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Identificação
Nº Processo: 0100035-74.2022.5.01.0282
Ação: ADVOGADO JOSE EDUARDO PESSANHA DA
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: JOSE EDUARDO *** JOSE EDUARDO PESSANHA DA
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4237/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 75
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Junho de 2025
Revisor GUSTAVO TADEU ALKMIM RECORRENTE PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
AGRAVANTE CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO
JUDICIAL EM RECUPERACAO ADVOGADO JOSE EDUARDO PESSANHA DA
JUDICIAL SILVA(OAB: 79163/RJ)
ADVOGADO LEONARDO SANTINI RECORRIDO VACY FERREIRA DA SILVA FILHO
ECHENIQUE(OAB: 249651/SP)
ADVOGADO RAFAEL ALVES GOES(OAB:
ADVOGADO GILIANE AGUINEL DE SOUSA(OAB: 182642/RJ)
143816/RJ)
***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ADVOGADO Gilda Elena Brandão de Andrade D Intimado(s)/Citado(s):
Oliveira(OAB: 35271/RJ)
AGRAVANTE OI S.A. - EM RECUPERACAO - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
JUDICIAL - VACY FERREIRA DA SILVA FILHO
ADVOGADO HENRIQUE CLAUDIO MAUES(OAB:
35707/RJ)
Processo Nº ROT-0100035-74.2022.5.01.0282
ADVOGADO JOSE EDUARDO DE ALMEIDA Complemento Processo Eletrônico - PJE
CARRICO(OAB: 45513/RJ)
Relator GUSTAVO TADEU ALKMIM
AGRAVADO CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO
JUDICIAL EM RECUPERACAO Revisor GUSTAVO TADEU ALKMIM
JUDICIAL RECORRENTE MARCUS VINICIUS PEREIRA
ADVOGADO Gilda Elena Brandão de Andrade D MONTEIRO
Oliveira(OAB: 35271/RJ) ADVOGADO RAFAEL ALVES GOES(OAB:
ADVOGADO GILIANE AGUINEL DE SOUSA(OAB: 182642/RJ)
143816/RJ) RECORRIDO PETROLEO BRASILEIRO S A
ADVOGADO LEONARDO SANTINI PETROBRAS
ECHENIQUE(OAB: 249651/SP) ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB:
AGRAVADO MARCIA DA SILVA LEITE 59121/RJ)
ADVOGADO Lígia Magalhães Ramos Barbosa(OAB: ADVOGADO EMERSON ALEXANDRE BORBA
73808/RJ) VILAR(OAB: 4677-B/RN)
AGRAVADO OI S.A. - EM RECUPERACAO
JUDICIAL Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO HENRIQUE CLAUDIO MAUES(OAB: - MARCUS VINICIUS PEREIRA MONTEIRO
35707/RJ)
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
ADVOGADO JOSE EDUARDO DE ALMEIDA
CARRICO(OAB: 45513/RJ)
AGRAVADO TNL PCS S.A. Processo Nº ROT-0100045-31.2023.5.01.0041
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO HENRIQUE CLAUDIO MAUES(OAB:
35707/RJ) Relator GUSTAVO TADEU ALKMIM
Revisor GUSTAVO TADEU ALKMIM
Intimado(s)/Citado(s): RECORRENTE SINDICATO NAC DOS MAR E MOC
DE MAQ EM TR MAR FLUVIAIS
- CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM
RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO LEANDRO KONRAD
KONFLANZ(OAB: 57685/RS)
- MARCIA DA SILVA LEITE
ADVOGADO GUILHERME PFEIFER
- OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL PORTANOVA(OAB: 51998/RS)
- TNL PCS S.A. ADVOGADO FERNANDO MENINE(OAB:
67404/RS)
Processo Nº AP-0072600-08.2007.5.01.0491 RECORRENTE TRANSOCEAN BRASIL LTDA
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO PEDRO CALMON MONIZ DE
Relator GUSTAVO TADEU ALKMIM BITTENCOURT NETO(OAB:
140764/RJ)
Revisor GUSTAVO TADEU ALKMIM
RECORRIDO SINDICATO NAC DOS MAR E MOC
AGRAVANTE RENATO DE JESUS CUNHA DE MAQ EM TR MAR FLUVIAIS
ADVOGADO JOAO ALBERTO GUERRA(OAB: ADVOGADO LEANDRO KONRAD
93429/RJ) KONFLANZ(OAB: 57685/RS)
AGRAVADO AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. ADVOGADO GUILHERME PFEIFER
ADVOGADO EYMARD DUARTE TIBAES(OAB: PORTANOVA(OAB: 51998/RS)
66247/RJ) ADVOGADO FERNANDO MENINE(OAB:
ADVOGADO RENATO JOSE BOTELHO DE 67404/RS)
SOUZA(OAB: 159767/RJ) RECORRIDO TRANSOCEAN BRASIL LTDA
AGRAVADO QUALITA'S TECNOLOGIA E ADVOGADO PEDRO CALMON MONIZ DE
SERVICOS LTDA BITTENCOURT NETO(OAB:
140764/RJ)
Intimado(s)/Citado(s): CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
- AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
- QUALITA'S TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
- RENATO DE JESUS CUNHA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- SINDICATO NAC DOS MAR E MOC DE MAQ EM TR MAR
Processo Nº AP-0100028-56.2020.5.01.0281 FLUVIAIS
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- TRANSOCEAN BRASIL LTDA
Relator GUSTAVO TADEU ALKMIM
Revisor GUSTAVO TADEU ALKMIM
Processo Nº RORSum-0100092-58.2024.5.01.0012
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228365
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Junho de 2025
Revisor GUSTAVO TADEU ALKMIM RECORRENTE PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
AGRAVANTE CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO
JUDICIAL EM RECUPERACAO ADVOGADO JOSE EDUARDO PESSANHA DA
JUDICIAL SILVA(OAB: 79163/RJ)
ADVOGADO LEONARDO SANTINI RECORRIDO VACY FERREIRA DA SILVA FILHO
ECHENIQUE(OAB: 249651/SP)
ADVOGADO RAFAEL ALVES GOES(OAB:
ADVOGADO GILIANE AGUINEL DE SOUSA(OAB: 182642/RJ)
143816/RJ)
***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ADVOGADO Gilda Elena Brandão de Andrade D Intimado(s)/Citado(s):
Oliveira(OAB: 35271/RJ)
AGRAVANTE OI S.A. - EM RECUPERACAO - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
JUDICIAL - VACY FERREIRA DA SILVA FILHO
ADVOGADO HENRIQUE CLAUDIO MAUES(OAB:
35707/RJ)
Processo Nº ROT-0100035-74.2022.5.01.0282
ADVOGADO JOSE EDUARDO DE ALMEIDA Complemento Processo Eletrônico - PJE
CARRICO(OAB: 45513/RJ)
Relator GUSTAVO TADEU ALKMIM
AGRAVADO CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO
JUDICIAL EM RECUPERACAO Revisor GUSTAVO TADEU ALKMIM
JUDICIAL RECORRENTE MARCUS VINICIUS PEREIRA
ADVOGADO Gilda Elena Brandão de Andrade D MONTEIRO
Oliveira(OAB: 35271/RJ) ADVOGADO RAFAEL ALVES GOES(OAB:
ADVOGADO GILIANE AGUINEL DE SOUSA(OAB: 182642/RJ)
143816/RJ) RECORRIDO PETROLEO BRASILEIRO S A
ADVOGADO LEONARDO SANTINI PETROBRAS
ECHENIQUE(OAB: 249651/SP) ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB:
AGRAVADO MARCIA DA SILVA LEITE 59121/RJ)
ADVOGADO Lígia Magalhães Ramos Barbosa(OAB: ADVOGADO EMERSON ALEXANDRE BORBA
73808/RJ) VILAR(OAB: 4677-B/RN)
AGRAVADO OI S.A. - EM RECUPERACAO
JUDICIAL Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO HENRIQUE CLAUDIO MAUES(OAB: - MARCUS VINICIUS PEREIRA MONTEIRO
35707/RJ)
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
ADVOGADO JOSE EDUARDO DE ALMEIDA
CARRICO(OAB: 45513/RJ)
AGRAVADO TNL PCS S.A. Processo Nº ROT-0100045-31.2023.5.01.0041
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO HENRIQUE CLAUDIO MAUES(OAB:
35707/RJ) Relator GUSTAVO TADEU ALKMIM
Revisor GUSTAVO TADEU ALKMIM
Intimado(s)/Citado(s): RECORRENTE SINDICATO NAC DOS MAR E MOC
DE MAQ EM TR MAR FLUVIAIS
- CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM
RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO LEANDRO KONRAD
KONFLANZ(OAB: 57685/RS)
- MARCIA DA SILVA LEITE
ADVOGADO GUILHERME PFEIFER
- OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL PORTANOVA(OAB: 51998/RS)
- TNL PCS S.A. ADVOGADO FERNANDO MENINE(OAB:
67404/RS)
Processo Nº AP-0072600-08.2007.5.01.0491 RECORRENTE TRANSOCEAN BRASIL LTDA
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO PEDRO CALMON MONIZ DE
Relator GUSTAVO TADEU ALKMIM BITTENCOURT NETO(OAB:
140764/RJ)
Revisor GUSTAVO TADEU ALKMIM
RECORRIDO SINDICATO NAC DOS MAR E MOC
AGRAVANTE RENATO DE JESUS CUNHA DE MAQ EM TR MAR FLUVIAIS
ADVOGADO JOAO ALBERTO GUERRA(OAB: ADVOGADO LEANDRO KONRAD
93429/RJ) KONFLANZ(OAB: 57685/RS)
AGRAVADO AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. ADVOGADO GUILHERME PFEIFER
ADVOGADO EYMARD DUARTE TIBAES(OAB: PORTANOVA(OAB: 51998/RS)
66247/RJ) ADVOGADO FERNANDO MENINE(OAB:
ADVOGADO RENATO JOSE BOTELHO DE 67404/RS)
SOUZA(OAB: 159767/RJ) RECORRIDO TRANSOCEAN BRASIL LTDA
AGRAVADO QUALITA'S TECNOLOGIA E ADVOGADO PEDRO CALMON MONIZ DE
SERVICOS LTDA BITTENCOURT NETO(OAB:
140764/RJ)
Intimado(s)/Citado(s): CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
- AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
- QUALITA'S TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
- RENATO DE JESUS CUNHA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- SINDICATO NAC DOS MAR E MOC DE MAQ EM TR MAR
Processo Nº AP-0100028-56.2020.5.01.0281 FLUVIAIS
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- TRANSOCEAN BRASIL LTDA
Relator GUSTAVO TADEU ALKMIM
Revisor GUSTAVO TADEU ALKMIM
Processo Nº RORSum-0100092-58.2024.5.01.0012
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228365