Processo ativo
2220250-65.2025.8.26.0000
Tráfico de Drogas e Condutas
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Identificação
Nº Processo: 2220250-65.2025.8.26.0000
Vara: 2º Vara;
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Jose Eduardo Rabal (OAB: 173262 *** Jose Eduardo Rabal (OAB: 173262/SP); Impetrante: Jose Eduardo
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 18 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
do E. de S. P.
2220250-65.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Pacaembu; Vara: 2º Vara;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500234-12.2022.8.26.0591; Assunto: Trá ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. fico de Drogas e Condutas
Afins; Paciente: Vitoria Torres Medeiros de Souza; Advogado: Jose Eduardo Rabal (OAB: 173262/SP); Impetrante: Jose Eduardo
Rabal
2220253-20.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Itapecerica da Serra; Vara:
1ª Vara; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500878-46.2025.8.26.0268; Assunto: Seqüestro e cárcere
privado; Paciente: Cassia Daniela Januario Azzoni; Advogado: José Ricardo da Silva Nunes (OAB: 425973/SP); Impetrante:
José Ricardo da Silva Nunes
2220258-42.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São José do Rio Preto; Vara:
1ª Vara Criminal; Ação: Representação Criminal/Notícia de Crime; Nº origem: 1007233-78.2025.8.26.0576; Assunto: Tráfico de
Drogas e Condutas Afins; Agravante: CARMATTI VEÍCULOS LTDA e outro; Advogado: Pedro Alexandre Menézio (OAB: 352494/
SP); Advogada: Gabriela Palhares Zanetti (OAB: 405899/SP); Advogado: Gustavo Henrique Silva Lopes (OAB: 523262/SP);
Agravado: Justiça Pública
2220260-12.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José dos Campos;
Vara: 4ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500580-74.2025.8.26.0617; Assunto: Roubo
Majorado; Paciente: João Pedro da Silva Santos; Advogada: Tainá Suila da Silva (OAB: 375399/SP); Impetrante: Tainá Suila da
Silva
2220272-26.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Piraju; Vara: 2ª Vara; Ação:
Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500183-35.2025.8.26.0578; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Beatriz de Souza Rocha; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de
São Paulo (OAB: 999999/SP)
2220285-25.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Serrana; Vara: 2 ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1503758-24.2025.8.26.0393; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas;
Paciente: Edjan Aparecido Marçal Silva; Advogado: Glayson Guimarães dos Santos (OAB: 238651/SP); Impetrante: Glayson
Guimarães dos Santos
2220287-92.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Catanduva; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501094-27.2025.8.26.0132; Assunto: Furto Qualificado;
Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Rafaela Cristina Cândido; Def. Público: Defensoria Pública
do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
2220313-90.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Bernardo do Campo;
Vara: Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500998-
58.2025.8.26.0537; Assunto: Decorrente de Violência Doméstica; Impetrante: Nathaly Ferreira Coelho; Paciente: Ronaldo da
Silva; Advogada: Nathaly Ferreira Coelho (OAB: 412260/SP)
2220322-52.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Santos; Vara: 5ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1505114-78.2025.8.26.0385; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Paciente: Wendel Cristhian Santos do Nascimento Silva; Advogado: Elio Santana de Souza (OAB: 520052/SP); Advogado:
Peterson Souza de Oliveira (OAB: 512361/SP); Impetrante: Elio Santana de Souza; Impetrante: Peterson Souza de Oliveira
2220323-37.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: São José dos Campos; Vara: 5ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501662-14.2023.8.26.0617; Assunto: Quadrilha ou Bando;
Peticionário: Raphael da Silva Marques; Advogada: Juliana Bicudo de Paula Pires (OAB: 275707/SP)
PROCESSOS ENTRADOS EM 16/07/2025
0023846-75.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 18ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500961-32.2018.8.26.0228; Assunto: Roubo; Requerente: Augusto
Cesar Siqueira; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
0023850-15.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: Jaú; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1502403-29.2023.8.26.0302; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Peticionário: Leonardo Felipe Souza
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
do E. de S. P.
2220250-65.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Pacaembu; Vara: 2º Vara;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500234-12.2022.8.26.0591; Assunto: Trá ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. fico de Drogas e Condutas
Afins; Paciente: Vitoria Torres Medeiros de Souza; Advogado: Jose Eduardo Rabal (OAB: 173262/SP); Impetrante: Jose Eduardo
Rabal
2220253-20.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Itapecerica da Serra; Vara:
1ª Vara; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500878-46.2025.8.26.0268; Assunto: Seqüestro e cárcere
privado; Paciente: Cassia Daniela Januario Azzoni; Advogado: José Ricardo da Silva Nunes (OAB: 425973/SP); Impetrante:
José Ricardo da Silva Nunes
2220258-42.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São José do Rio Preto; Vara:
1ª Vara Criminal; Ação: Representação Criminal/Notícia de Crime; Nº origem: 1007233-78.2025.8.26.0576; Assunto: Tráfico de
Drogas e Condutas Afins; Agravante: CARMATTI VEÍCULOS LTDA e outro; Advogado: Pedro Alexandre Menézio (OAB: 352494/
SP); Advogada: Gabriela Palhares Zanetti (OAB: 405899/SP); Advogado: Gustavo Henrique Silva Lopes (OAB: 523262/SP);
Agravado: Justiça Pública
2220260-12.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José dos Campos;
Vara: 4ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500580-74.2025.8.26.0617; Assunto: Roubo
Majorado; Paciente: João Pedro da Silva Santos; Advogada: Tainá Suila da Silva (OAB: 375399/SP); Impetrante: Tainá Suila da
Silva
2220272-26.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Piraju; Vara: 2ª Vara; Ação:
Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500183-35.2025.8.26.0578; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Beatriz de Souza Rocha; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de
São Paulo (OAB: 999999/SP)
2220285-25.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Serrana; Vara: 2 ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1503758-24.2025.8.26.0393; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas;
Paciente: Edjan Aparecido Marçal Silva; Advogado: Glayson Guimarães dos Santos (OAB: 238651/SP); Impetrante: Glayson
Guimarães dos Santos
2220287-92.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Catanduva; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501094-27.2025.8.26.0132; Assunto: Furto Qualificado;
Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Rafaela Cristina Cândido; Def. Público: Defensoria Pública
do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
2220313-90.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Bernardo do Campo;
Vara: Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500998-
58.2025.8.26.0537; Assunto: Decorrente de Violência Doméstica; Impetrante: Nathaly Ferreira Coelho; Paciente: Ronaldo da
Silva; Advogada: Nathaly Ferreira Coelho (OAB: 412260/SP)
2220322-52.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Santos; Vara: 5ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1505114-78.2025.8.26.0385; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Paciente: Wendel Cristhian Santos do Nascimento Silva; Advogado: Elio Santana de Souza (OAB: 520052/SP); Advogado:
Peterson Souza de Oliveira (OAB: 512361/SP); Impetrante: Elio Santana de Souza; Impetrante: Peterson Souza de Oliveira
2220323-37.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: São José dos Campos; Vara: 5ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501662-14.2023.8.26.0617; Assunto: Quadrilha ou Bando;
Peticionário: Raphael da Silva Marques; Advogada: Juliana Bicudo de Paula Pires (OAB: 275707/SP)
PROCESSOS ENTRADOS EM 16/07/2025
0023846-75.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 18ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500961-32.2018.8.26.0228; Assunto: Roubo; Requerente: Augusto
Cesar Siqueira; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
0023850-15.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: Jaú; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1502403-29.2023.8.26.0302; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Peticionário: Leonardo Felipe Souza
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º