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Jose Edvaldo Alves da Silva; Advogado: Aparecido Goncalves Ferreira (OAB: 142719/SP)
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Identificação
Nº Processo: 0017805-92.2025.8.26.0000
Vara: Vara Criminal; Ação: Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP); Nº origem: 1003474-64.2018.8.26.0152; Assunto:
Assunto: Uso de
Partes e Advogados
Autor: Jose Edvaldo Alves da Silva; Advogado: Apa *** Jose Edvaldo Alves da Silva; Advogado: Aparecido Goncalves Ferreira (OAB: 142719/SP)
Advogados e OAB
Advogado: Fern *** Fernando
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 30 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Felipe Tiago Feth; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
PROCESSOS ENTRADOS EM 27/05/2025
0017805-92.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP); ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Comarca: Cotia;
Vara: Vara Criminal; Ação: Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP); Nº origem: 1003474-64.2018.8.26.0152; Assunto:
Crimes de Responsabilidade; Denunciado: Antonio Carlos de Camargo (Ex-prefeito do Município de Cotia); Advogado: Fernando
Libman Nascimento (OAB: 279558/SP); Advogada: Maria Carolina Simioni Costa de Camargo (OAB: 313005/SP); Advogado:
Vitor Marques (OAB: 391792/SP); Advogado: Guilherme da Matta Furniel Rodrigues (OAB: 201954/RJ); Interessado: Neusa
Aparecida de Oliveira Santos; Advogado: Fabio Roberto Gobato Barbosa (OAB: 253269/SP); Interessado: José Lopes Filho;
Advogado: Antonio Mauro de Souza Filho (OAB: 253194/SP); Advogada: Daiane Teixeira Costa (OAB: 330688/SP); Advogado:
Marcondes Tadeu da Silva Alegre (OAB: 90316/SP); Interessado: Marta Cristina da Silva; Advogada: Maíra Costa Fernandes
(OAB: 134821/RJ); Advogado: Guilherme da Matta Furniel Rodrigues (OAB: 201954/RJ); Interessado: Eunice Gonçalves da
Costa Garcia; Advogada: Juliana Cristina de Camargo Duarte (OAB: 293099/SP); Advogado: Rodrigo Ribeiro (OAB: 78558/PR);
Interessado: Onofre de Oliveira Ferreira; Advogado: Rafael Gouvêa Coelho (OAB: 179582/SP)
2160139-18.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Ação Penal - Procedimento Ordinário; Comarca: Pirapozinho;
Vara: 2ª Vara Judicial; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0001428-51.2016.8.26.0456; Assunto: Uso de
documento falso; Autor: Jose Edvaldo Alves da Silva; Advogado: Aparecido Goncalves Ferreira (OAB: 142719/SP)
2160355-76.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 17ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0073284-61.2018.8.26.0050; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Peticionário: Jefferson Batista dos Santos; Advogada: Maria Lucia da Silva Dias (OAB: 227136/SP)
2160370-45.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 19ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1548565-62.2023.8.26.0050; Assunto: Roubo Majorado; Peticionário:
Danilo Gonçalves Martins Pedro; Advogado: Sidney Ticiani (OAB: 33353/RS)
2160384-29.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Itapevi; Vara: Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501953-44.2024.8.26.0628; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Peticionário: Jhonatan de Souza Lima; Advogada: Ana Flávia Colle (OAB: 368056/SP)
2160464-90.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara do Júri;
Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 0000495-29.2016.8.26.0052; Assunto: Homicídio Simples; Peticionário:
Max de Oliveira Acourtes; Advogado: Leandro Meneses Pereira (OAB: 400710/SP)
2160491-73.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Itu; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500725-95.2021.8.26.0286; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Peticionário: Elielton Alves Gregorio da Silva; Advogada: Michele Garcia de Magalhães (OAB: 430205/SP)
2160495-13.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Mirandópolis; Vara: 1ª Vara; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500171-08.2023.8.26.0605; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Peticionária: Alissa Marques Nespoli; Advogado: Gabriel Solano Rosa (OAB: 404423/SP)
2160581-81.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: São Vicente; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0007332-43.2013.8.26.0590; Assunto: Latrocínio; Peticionário: Nedison
dos Santos Ribeiro; Advogado: Lucas Lopes Monteiro (OAB: 439204/SP)
2160649-31.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 3ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500861-40.2022.8.26.0583; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Peticionário: Silvana Aparecida da Silva; Advogado: Alisson Oliveira de Souza Cruz (OAB: 387492/SP)
2160772-29.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 26ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0052469-77.2017.8.26.0050; Assunto: Extorsão mediante seqüestro;
Peticionário: Robert Chiari de Souza; Advogado: Tiago Ziurkelis Mafaldo (OAB: 413871/SP); Advogada: Danielli Ziurkelis Mafaldo
(OAB: 488454/SP); Advogada: Kathia Ziurkelis da Silva Mafaldo (OAB: 512322/SP)
2160778-36.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Presidente Venceslau; Vara: 3ª
Vara; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500739-36.2022.8.26.0483; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Peticionário: Mishell Alves de Oliveira; Advogada: Isabella Leite Paulino (OAB: 432096/SP)
2160813-93.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Felipe Tiago Feth; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
PROCESSOS ENTRADOS EM 27/05/2025
0017805-92.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP); ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Comarca: Cotia;
Vara: Vara Criminal; Ação: Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP); Nº origem: 1003474-64.2018.8.26.0152; Assunto:
Crimes de Responsabilidade; Denunciado: Antonio Carlos de Camargo (Ex-prefeito do Município de Cotia); Advogado: Fernando
Libman Nascimento (OAB: 279558/SP); Advogada: Maria Carolina Simioni Costa de Camargo (OAB: 313005/SP); Advogado:
Vitor Marques (OAB: 391792/SP); Advogado: Guilherme da Matta Furniel Rodrigues (OAB: 201954/RJ); Interessado: Neusa
Aparecida de Oliveira Santos; Advogado: Fabio Roberto Gobato Barbosa (OAB: 253269/SP); Interessado: José Lopes Filho;
Advogado: Antonio Mauro de Souza Filho (OAB: 253194/SP); Advogada: Daiane Teixeira Costa (OAB: 330688/SP); Advogado:
Marcondes Tadeu da Silva Alegre (OAB: 90316/SP); Interessado: Marta Cristina da Silva; Advogada: Maíra Costa Fernandes
(OAB: 134821/RJ); Advogado: Guilherme da Matta Furniel Rodrigues (OAB: 201954/RJ); Interessado: Eunice Gonçalves da
Costa Garcia; Advogada: Juliana Cristina de Camargo Duarte (OAB: 293099/SP); Advogado: Rodrigo Ribeiro (OAB: 78558/PR);
Interessado: Onofre de Oliveira Ferreira; Advogado: Rafael Gouvêa Coelho (OAB: 179582/SP)
2160139-18.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Ação Penal - Procedimento Ordinário; Comarca: Pirapozinho;
Vara: 2ª Vara Judicial; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0001428-51.2016.8.26.0456; Assunto: Uso de
documento falso; Autor: Jose Edvaldo Alves da Silva; Advogado: Aparecido Goncalves Ferreira (OAB: 142719/SP)
2160355-76.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 17ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0073284-61.2018.8.26.0050; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Peticionário: Jefferson Batista dos Santos; Advogada: Maria Lucia da Silva Dias (OAB: 227136/SP)
2160370-45.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 19ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1548565-62.2023.8.26.0050; Assunto: Roubo Majorado; Peticionário:
Danilo Gonçalves Martins Pedro; Advogado: Sidney Ticiani (OAB: 33353/RS)
2160384-29.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Itapevi; Vara: Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501953-44.2024.8.26.0628; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Peticionário: Jhonatan de Souza Lima; Advogada: Ana Flávia Colle (OAB: 368056/SP)
2160464-90.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara do Júri;
Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 0000495-29.2016.8.26.0052; Assunto: Homicídio Simples; Peticionário:
Max de Oliveira Acourtes; Advogado: Leandro Meneses Pereira (OAB: 400710/SP)
2160491-73.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Itu; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500725-95.2021.8.26.0286; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Peticionário: Elielton Alves Gregorio da Silva; Advogada: Michele Garcia de Magalhães (OAB: 430205/SP)
2160495-13.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Mirandópolis; Vara: 1ª Vara; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500171-08.2023.8.26.0605; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Peticionária: Alissa Marques Nespoli; Advogado: Gabriel Solano Rosa (OAB: 404423/SP)
2160581-81.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: São Vicente; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0007332-43.2013.8.26.0590; Assunto: Latrocínio; Peticionário: Nedison
dos Santos Ribeiro; Advogado: Lucas Lopes Monteiro (OAB: 439204/SP)
2160649-31.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 3ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500861-40.2022.8.26.0583; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Peticionário: Silvana Aparecida da Silva; Advogado: Alisson Oliveira de Souza Cruz (OAB: 387492/SP)
2160772-29.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 26ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0052469-77.2017.8.26.0050; Assunto: Extorsão mediante seqüestro;
Peticionário: Robert Chiari de Souza; Advogado: Tiago Ziurkelis Mafaldo (OAB: 413871/SP); Advogada: Danielli Ziurkelis Mafaldo
(OAB: 488454/SP); Advogada: Kathia Ziurkelis da Silva Mafaldo (OAB: 512322/SP)
2160778-36.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Presidente Venceslau; Vara: 3ª
Vara; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500739-36.2022.8.26.0483; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Peticionário: Mishell Alves de Oliveira; Advogada: Isabella Leite Paulino (OAB: 432096/SP)
2160813-93.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º