Processo ativo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Jose Elcio Pereira

1042184-18.2025.8.26.0053
Última verificação: 29/07/2025 Verificar atualizações
Identificação
Nº Processo: 1042184-18.2025.8.26.0053
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
Vara: :3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
Partes e Advogados
Reqte: Jose Elcio Pereira
Reqdo: SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV
Reqda: Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Autor(es): Jose Elcio Pereira, Alexandre Moraes Neto, Luiz Henrique Rossi, Silmara Aparecida Pereira Meirelles, Raimunda Angelica *** Jose Elcio Pereira, Alexandre Moraes Neto, Luiz Henrique Rossi, Silmara Aparecida Pereira Meirelles, Raimunda Angelica da Silva, Eduardo Gomes, Fernando Luiz Mourão, Marcelo Santos Melo, Almir Rodrigues Santos, Vinicius de Carvalho Costa
Réu(s): SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, *** SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, Fazenda do Estado de São Paulo
Advogado(s): 438359, SP, Gabrielle Valente Arroyo de Melo, 197535, Cláudio Henrique de Oliveira Andersen, 366629, Roger da Costa Pereira Minghe, 514428, Luís Felipe de Castro Rosso, 150163, Marco Antoni *** 438359, SP, Gabrielle Valente Arroyo de Melo, 197535, Cláudio Henrique de Oliveira Andersen, 366629, Roger da Costa Pereira Minghe, 514428, Luís Felipe de Castro Rosso, 150163, Marco Antonio Colenci, 471515, Jéssica Ribeiro dos Santos, 276810, Luciano Nogueira dos Santos, 157051, Roberto de Faria, 391554, Fabricio Medeiros de Aguiar, 424420, Felipe Batista Honorato dos Santos
Advogados e OAB
Advogado: 438359/SP - Gabrielle *** 438359/SP - Gabrielle Valente Arroyo de Melo
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 19 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
PROCESSO :1042184-18.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Jose Elcio Pereira
ADVOGADO : 438359/SP - Gabrielle Valente Arroyo de Melo
REQDO : SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV
VARA :3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
PROCESSO :1042185-03.2025.8.26.0053
CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. IMPTTE : Gloria Ribeiro Torquato
ADVOGADO : 197535/SP - Cláudio Henrique de Oliveira Andersen
IMPTDO : Diretor Presidente da Spprev
VARA :10ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1042186-85.2025.8.26.0053
CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Alexandre Moraes Neto
ADVOGADO : 366629/SP - Roger da Costa Pereira Minghe
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1042188-55.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Luiz Henrique Rossi
ADVOGADO : 514428/SP - Luís Felipe de Castro Rosso
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :12ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1042189-40.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Silmara Aparecida Pereira Meirelles
ADVOGADO : 150163/SP - Marco Antonio Colenci
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1042190-25.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Raimunda Angelica da Silva
ADVOGADO : 471515/SP - Jéssica Ribeiro dos Santos
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1042191-10.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Eduardo Gomes
ADVOGADO : 276810/SP - Luciano Nogueira dos Santos
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1042192-92.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Fernando Luiz Mourão
ADVOGADO : 157051/SP - Roberto de Faria
REQDO : Fazenda do Estado de São Paulo
VARA :4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
PROCESSO :1042193-77.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Marcelo Santos Melo
ADVOGADO : 391554/SP - Fabricio Medeiros de Aguiar
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
PROCESSO :1042194-62.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Almir Rodrigues Santos
ADVOGADO : 424420/SP - Felipe Batista Honorato dos Santos
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
PROCESSO :1042195-47.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Vinicius de Carvalho Costa
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Cadastrado em: 29/07/2025 00:42
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