0000452-92.2024.5.05.0005

4229/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 14
Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Maio de 2025
ADVOGADO JOSE ELIAS SEIBERT SANTANA AGRAVANTE CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO
JUNIOR(OAB: 38746/BA) JUDICIAL EM RECUPERACAO
JUDICIAL
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO RAPHAEL RAJAO REIS DE
CAUX(OAB: 106383/MG)
- EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA AGRAVADO BANCO ITAUCARD S.A.
- HATINE DE OLIVEIRA MOTTA ADVOGADO ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB:
- LAMARTINE COUTINHO NEVES MOTTA 25998/BA)
- PA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ULINO PEREIRA DA ROCHA AGRAVADO EDNALVA FAUSTINO DOS SANTOS
BATISTA
- PROJECON-PROJETOS, REPRESENTACOES E
CONSTRUCOES LTDA ADVOGADO CURT HENRIQUE PASSOS
TAVARES(OAB: 45119/BA)
ADVOGADO JADER DE OLIVEIRA TAVARES(OAB:
Processo Nº ROT-0000452-92.2024.5.05.0005
11367/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO CURT DE OLIVEIRA TAVARES(OAB:
Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA 10677/BA)
Revisor ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA AGRAVADO ITAU UNIBANCO S.A.
RECORRENTE BETO'S MEAT COMERCIO DE ADVOGADO ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB:
CARNES LTDA - ME 25998/BA)
ADVOGADO JOSE MARCOS DE SOUZA
CARVALHO(OAB: 9498/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO FABIO MARQUES DA CRUZ
- BANCO ITAUCARD S.A.
ADVOGADO JOSE MARCOS DE SOUZA
CARVALHO(OAB: 9498/BA) - CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM
RECUPERACAO JUDICIAL
RECORRIDO JOSE ROBERTO DA CRUZ
- EDNALVA FAUSTINO DOS SANTOS BATISTA
ADVOGADO JOSE MARCOS DE SOUZA
CARVALHO(OAB: 9498/BA) - ITAU UNIBANCO S.A.
RECORRIDO VALNEI SANTOS MAGALHAES
ADVOGADO ELIAS MACHADO DOS Processo Nº ROT-0000493-76.2024.5.05.0161
SANTOS(OAB: 43973/BA) Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO SERGIO SOUZA MATOS(OAB: Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
15344/BA)
Revisor ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
RECORRENTE MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO
Intimado(s)/Citado(s): CONDE
- BETO'S MEAT COMERCIO DE CARNES LTDA - ME ADVOGADO ALLAN HABIB TEIXEIRA(OAB:
19452/BA)
- FABIO MARQUES DA CRUZ
RECORRIDO SONIA CALDAS SOARES
- JOSE ROBERTO DA CRUZ
ADVOGADO ZENIRA MARIA RAMOS DE
- VALNEI SANTOS MAGALHAES ARAUJO(OAB: 11400/BA)
RECORRIDO VIVERDE SERVICOS AMBIENTAIS
Processo Nº ROT-0000462-98.2024.5.05.0341 EIRELI
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO Thiago Jose Figueiredo Amado(OAB:
Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA 32474/BA)
Revisor ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
RECORRENTE ID SERVICOS E
EMPREENDIMENTOS LTDA
ADVOGADO DIEGO SILVA SOUZA(OAB: Intimado(s)/Citado(s):
26067/BA) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRENTE MUNICIPIO DE PILAO ARCADO - MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE
RECORRIDO ID SERVICOS E - SONIA CALDAS SOARES
EMPREENDIMENTOS LTDA
- VIVERDE SERVICOS AMBIENTAIS EIRELI
ADVOGADO DIEGO SILVA SOUZA(OAB:
26067/BA)
RECORRIDO JADER ROSA NEGREIROS BORGES Processo Nº ROT-0000526-34.2024.5.05.0010
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO VALDEMAR BORGES DE
SOUZA(OAB: 310967/SP) Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
RECORRIDO MUNICIPIO DE PILAO ARCADO Revisor ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO RECORRENTE GILMAR DE SOUSA GONCALVES
TRABALHO
ADVOGADO WALQUIRIA DIAS DE LIMA(OAB:
63419/BA)
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO CAIO GOMES BISPO(OAB:
201490/MG)
- ID SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA
ADVOGADO CLARICE AZEVEDO GOMES REIS
- JADER ROSA NEGREIROS BORGES MENDES(OAB: 160358/MG)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO CALEBE DE AZEVEDO GOMES
- MUNICIPIO DE PILAO ARCADO FRAGA(OAB: 196937/MG)
ADVOGADO ISAQUE DE AZEVEDO GOMES
FRAGA(OAB: 163490/MG)
Processo Nº AP-0000487-11.2018.5.05.0022
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO FELIPE DE AZEVEDO GOMES
FRAGA(OAB: 125417/MG)
Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
ADVOGADO MIRIAN DE AZEVEDO GOMES
Revisor ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA FRAGA(OAB: 61935/MG)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228038