0000972-06.2022.5.05.0431

4176/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 50
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Março de 2025
Relator MARIA DE LOURDES LINHARES - ALDA MARIA MACHADO FERREIRA
LIMA DE OLIVEIRA
- CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Revisor MARIA DE LOURDES LINHARES
LIMA DE OLIVEIRA - FERREIRA & MACHADO CONSTRUCOES LTDA - EPP
RECORRENTE MOREL MONTAGENS DE REDES - JOAO BATISTA FERREIRA
ELETRICAS LTDA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO JOSE EMILLIANO LARANJEIRA - NATANAEL SANTOS PEREIRA
PEREIRA(O ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. AB: 18520/BA)
RECORRIDO COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO
ESTADO DA BAHIA COELBA .
ADVOGADO MARIANA PEDREIRA DE FREITAS Pauta de Julgamento
LISBOA(OAB: 17820/BA)
2ª Turma
RECORRIDO FELIPE BRANDAO PEREIRA
08ª Sessão Ordinária PRESENCIAL
ADVOGADO DANTE MENEZES SANTOS
PEREIRA(OAB: 15739/BA) Data da Sessão: 19.03.2025 (quarta-feira)
09:00 horas na Sala de Sessões Desembargador Rosalvo Torres
Intimado(s)/Citado(s): Endereço: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
- COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA Rua Bela Vista do Cabral, 121, 2ª andar, Nazaré
COELBA Salvador - BA CEP: 40.055-010
- FELIPE BRANDAO PEREIRA
- MOREL MONTAGENS DE REDES ELETRICAS LTDA
1) Os pedidos para sustentação oral poderão ser realizados através
Processo Nº RORSum-0000972-06.2022.5.05.0431 do PORTAL do TRT da 5ª Região, (www.trt5.jus.br/sustentacao-
Complemento Processo Eletrônico - PJE
oral), até 24 (vinte quatro) horas antes do início da sessão e
Relator MARIA DE LOURDES LINHARES
contados em dias úteis, nos termos do Regimento Interno do TRT5
LIMA DE OLIVEIRA
e do ATO GP N.319/2023.
Revisor MARIA DE LOURDES LINHARES
LIMA DE OLIVEIRA 2) O(A) advogado(a) com domicílio profissional em cidade diversa
RECORRENTE GIRLAN DOS SANTOS PEREIRA da sede do Tribunal poderá realizar sustentação oral por meio de
ADVOGADO EDUARDO TALMO DE videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de
LAQUILA(OAB: 10204/RO)
sons e imagens em tempo real, desde que o requeira até o dia
RECORRIDO SUPERMERCADO C & S LTDA
anterior ao da sessão.
ADVOGADO JOSE ROBERTO COELHO DA
3) As sessões presenciais da 2ª Turma serão transmitidas por meio
SILVA(OAB: 32733/BA)
do respectivo canal no Youtube, no seguinte link:
Intimado(s)/Citado(s): https://www.youtube.com/channel/UCEuOewCrEdegFITcn7oAYQQ
Processo Nº AP-0000171-39.2020.5.05.0018
- GIRLAN DOS SANTOS PEREIRA Complemento Processo Eletrônico - PJE
- SUPERMERCADO C & S LTDA Relator JOSE CAIRO JUNIOR
Revisor JOSE CAIRO JUNIOR
Processo Nº AP-0002002-10.2017.5.05.0251
AGRAVANTE TELEFONICA BRASIL S.A.
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO JOSE ALBERTO COUTO
Relator MARIA DE LOURDES LINHARES MACIEL(OAB: 513/DF)
LIMA DE OLIVEIRA
AGRAVADO ALVARO DE SOUZA ANUNCIACAO
Revisor MARIA DE LOURDES LINHARES
LIMA DE OLIVEIRA ADVOGADO RAMIRO MAXIMINO CARVALHO
MATOS(OAB: 28816/BA)
AGRAVANTE ALDA MARIA MACHADO FERREIRA
ADVOGADO JULIANE TERUEL GOMES(OAB:
364171/SP) Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVANTE FERREIRA & MACHADO - ALVARO DE SOUZA ANUNCIACAO
CONSTRUCOES LTDA - EPP - TELEFONICA BRASIL S.A.
ADVOGADO JULIANE TERUEL GOMES(OAB:
364171/SP)
Processo Nº ROT-0000368-48.2020.5.05.0194
ADVOGADO IVO GOMES ARAUJO(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE
25361/BA)
Relator JOSE CAIRO JUNIOR
ADVOGADO REGINA CELIA CARNEIRO
MALATESTA(OAB: 61440/SP) Revisor JOSE CAIRO JUNIOR
AGRAVANTE JOAO BATISTA FERREIRA RECORRENTE CLEITON DOS SANTOS CONCEICAO
ADVOGADO JULIANE TERUEL GOMES(OAB: ADVOGADO ANGELICA SUELY MARIANI
364171/SP) ALVES(OAB: 18020/BA)
AGRAVADO NATANAEL SANTOS PEREIRA RECORRENTE PROSEGUR BRASIL S/A
TRANSPORTADORA DE VALORES E
ADVOGADO ROBERIO ARAUJO MOTA(OAB:
SEGURANCA
9191/BA)
ADVOGADO MARCELO SENA SANTOS(OAB:
ADVOGADO ROMULO OLIVEIRA MOTA(OAB:
30007/BA)
53113/BA)
ADVOGADO EDUARDO CHALFIN(OAB: 45394/BA)
TERCEIRO CAIXA ECONOMICA FEDERAL
INTERESSADO RECORRIDO CLEITON DOS SANTOS CONCEICAO
TERCEIRO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ADVOGADO ANGELICA SUELY MARIANI
INTERESSADO TRABALHO ALVES(OAB: 18020/BA)
RECORRIDO PROSEGUR BRASIL S/A
Intimado(s)/Citado(s): TRANSPORTADORA DE VALORES E
SEGURANCA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225739