Processo ativo
4000245-07.2013.8.26.0189
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Identificação
Nº Processo: 4000245-07.2013.8.26.0189
Vara: Cível; Execução de Título Extrajudicial; 4000245-07.2013.8.26.0189; Confissão/
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Jose Eraldo Stenico (OAB: 115171/SP); *** Jose Eraldo Stenico (OAB: 115171/SP); Agravado: Ouro Branco Transportadora
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de março de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 21ª Câmara de Direito Privado; PAULO
ALCIDES; Foro de Fernandópolis; 1ª Vara Cível; Execução de Título Extrajudicial; 4000245-07.2013.8.26.0189; Confissão/
Composição de Dívida; Agravante: Engebanc Engenharia Ltda; Advogada: Tania Maria Pereira Mendes (OAB: 9192 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 0/SP);
Agravado: Antônio Akira Aoyagui; Advogado: Jose Eraldo Stenico (OAB: 115171/SP); Agravado: Ouro Branco Transportadora
Meridiano Ltda; Advogado: Osmar Honorato Alves (OAB: 93211/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2060797-34.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 24ª Câmara de Direito Privado; CLAUDIA
CARNEIRO CALBUCCI RENAUX; Foro de Guarulhos; 9ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1033177-08.2024.8.26.0224;
Espécies de Títulos de Crédito; Agravante: Stephan Meneses Calandrino; Advogada: Lia Raicher (OAB: 359912/SP);
Agravado: Itapeva Xi Multicarteira Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Responsabilidade Limitada; Advogado:
Jorge André Ritzmann de Oliveira (OAB: 11985/SC); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2060801-71.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 22ª Câmara de Direito Privado; HÉLIO
NOGUEIRA; Foro Central Cível; 4ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1172524-74.2023.8.26.0100; Contratos Bancários;
Agravante: Ivanira Damasceno Silva; Advogado: Renan Valmeida do Nascimento (OAB: 344332/SP); Agravado: Nubank S/A
(Nu Pagamentos S.a.); Advogado: Fábio Rivelli (OAB: 297608/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2060802-56.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 11ª Câmara de Direito Privado; JOSÉ
MARCELO TOSSI SILVA; Foro de Araraquara; 2ª Vara Cível; Execução de Título Extrajudicial; 1004940-79.2020.8.26.0037;
Nota Promissória; Agravante: Banco Santander (Brasil) S/A; Advogado: Aires Fernando Cruz Francelino (OAB: 189371/SP);
Interessado: José Carlos de Lima Silva; Agravado: Auto Shopping Veículos Araraquara Eireli; Advogado: Rafael Augusto de Freitas
Falconi (OAB: 279381/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2060807-78.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 38ª Câmara de Direito Privado; SILVANA
MALANDRINO MOLLO; Foro Central Cível; 25ª Vara Cível; Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento);
1164439-02.2023.8.26.0100; Superendividamento; Agravante: Silvia de Azevedo Miranda; Advogado: Guilherme Schumann
Anselmo (OAB: 9427/RO); Agravado: Banco Pan Sa; Agravado: Crefaz Sociedade de Crédito Ao Microempreendedor e A Empresa
de Pequeno Porte Ltda; Advogado: Felipe Andre de Carvalho Lima (OAB: 131602/MG); Agravado: Supersim Análise de Dados
e Correspondente Bancário Ltda; Agravado: Nubank S/A (Nu Pagamentos S.a.); Advogado: Guilherme Kaschny Bastian (OAB:
266795/SP); Agravado: Banco Mercantil do Brasil S/A; Advogado: Lucas Laender Pessoa de Mendonça (OAB: 129324/MG);
Advogado: Rafael Valle Vianna (OAB: 151639/MG); Agravado: Banco Daycoval S/A; Agravado: Paraná Banco S/A; Agravado:
Banco C6 Consignado S/A; Agravado: Brb Banco de Brasilia S/a.; Agravado: Banco Agibank S/A; Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2060817-25.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Privado; CARLOS ORTIZ
GOMES; Foro de Barretos; 2ª Vara Cível; Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica; 0004328-32.2024.8.26.0066;
Transporte de Pessoas; Agravante: Fabrício Lopes de Oliveira; Advogada: Laura Dalmolin Vanzin (OAB: 134649/RS); Advogado:
Francisco Marques Cruz (OAB: 92912/RS); Agravante: Lopes & Oliveira Transportes e Turismo Ltda; Advogada: Laura Dalmolin
Vanzin (OAB: 134649/RS); Advogado: Francisco Marques Cruz (OAB: 92912/RS); Agravada: Maria Divina Honorato de Oliveira
(Representando Menor(es)); Advogada: Leticia de Oliveira Catani Ferreira (OAB: 243521/SP); Advogado: Murilo de Oliveira
Catani (OAB: 250508/SP); Agravado: Vitor Gabriel Oliveira de Jesus (Menor(es) representado(s)); Advogada: Leticia de Oliveira
Catani Ferreira (OAB: 243521/SP); Advogado: Murilo de Oliveira Catani (OAB: 250508/SP); Agravado: Willy Oliveira de Jesus;
Advogada: Leticia de Oliveira Catani Ferreira (OAB: 243521/SP); Advogado: Murilo de Oliveira Catani (OAB: 250508/SP);
Interessado: Lopestur Lopes Turismo e Transporte Ltda; Advogado: Francisco Marques Cruz (OAB: 92912/RS); Advogada: Aline
Roberta Magro (OAB: 85750/RS); Advogado: Jaime Kartabil (OAB: 37826/RS); Advogado: Sociedade Cruz @ Kartabil Advogados
Associados (OAB: 9909/RS); Interessado: Dionisio Lopes de Oliveira; Advogado: Francisco Marques Cruz (OAB: 92912/RS);
Advogado: Sociedade Cruz @ Kartabil Advogados Associados (OAB: 9909/RS); Interessado: Ernesto Mamedio Lopes de Oliveira;
Advogado: Francisco Marques Cruz (OAB: 92912/RS); Advogado: Sociedade Cruz @ Kartabil Advogados Associados (OAB:
9909/RS); Interessado: Lidiane Catto Eirelli; Advogado: Francisco Marques Cruz (OAB: 92912/RS); Advogado: Sociedade Cruz
@ Kartabil Advogados Associados (OAB: 9909/RS); Interessada: Lidiane Catto de Oliveira; Advogado: Francisco Marques Cruz
(OAB: 92912/RS); Advogado: Sociedade Cruz @ Kartabil Advogados Associados (OAB: 9909/RS); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2060830-24.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 24ª Câmara de Direito Privado; JONIZE
SACCHI DE OLIVEIRA; Foro Central Cível; 37ª Vara Cível; Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica; 0001944-
57.2025.8.26.0100; Cessão de Crédito; Agravante: Fundo de Investimentos Em Direitos Creditórios Não Padronizados Daniele;
Advogada: Fernanda Elissa de Carvalho Awada (OAB: 132649/SP); Agravado: Moinho Vitória Ltda.; Agravado: Trigobel Indústria
e Comércio de Alimentos Ltda.; Agravado: SS Serviços e Participação Empresarial Ltda.; Agravado: Sérgio Scodro; Agravado:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 21ª Câmara de Direito Privado; PAULO
ALCIDES; Foro de Fernandópolis; 1ª Vara Cível; Execução de Título Extrajudicial; 4000245-07.2013.8.26.0189; Confissão/
Composição de Dívida; Agravante: Engebanc Engenharia Ltda; Advogada: Tania Maria Pereira Mendes (OAB: 9192 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 0/SP);
Agravado: Antônio Akira Aoyagui; Advogado: Jose Eraldo Stenico (OAB: 115171/SP); Agravado: Ouro Branco Transportadora
Meridiano Ltda; Advogado: Osmar Honorato Alves (OAB: 93211/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2060797-34.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 24ª Câmara de Direito Privado; CLAUDIA
CARNEIRO CALBUCCI RENAUX; Foro de Guarulhos; 9ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1033177-08.2024.8.26.0224;
Espécies de Títulos de Crédito; Agravante: Stephan Meneses Calandrino; Advogada: Lia Raicher (OAB: 359912/SP);
Agravado: Itapeva Xi Multicarteira Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Responsabilidade Limitada; Advogado:
Jorge André Ritzmann de Oliveira (OAB: 11985/SC); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2060801-71.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 22ª Câmara de Direito Privado; HÉLIO
NOGUEIRA; Foro Central Cível; 4ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1172524-74.2023.8.26.0100; Contratos Bancários;
Agravante: Ivanira Damasceno Silva; Advogado: Renan Valmeida do Nascimento (OAB: 344332/SP); Agravado: Nubank S/A
(Nu Pagamentos S.a.); Advogado: Fábio Rivelli (OAB: 297608/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2060802-56.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 11ª Câmara de Direito Privado; JOSÉ
MARCELO TOSSI SILVA; Foro de Araraquara; 2ª Vara Cível; Execução de Título Extrajudicial; 1004940-79.2020.8.26.0037;
Nota Promissória; Agravante: Banco Santander (Brasil) S/A; Advogado: Aires Fernando Cruz Francelino (OAB: 189371/SP);
Interessado: José Carlos de Lima Silva; Agravado: Auto Shopping Veículos Araraquara Eireli; Advogado: Rafael Augusto de Freitas
Falconi (OAB: 279381/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2060807-78.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 38ª Câmara de Direito Privado; SILVANA
MALANDRINO MOLLO; Foro Central Cível; 25ª Vara Cível; Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento);
1164439-02.2023.8.26.0100; Superendividamento; Agravante: Silvia de Azevedo Miranda; Advogado: Guilherme Schumann
Anselmo (OAB: 9427/RO); Agravado: Banco Pan Sa; Agravado: Crefaz Sociedade de Crédito Ao Microempreendedor e A Empresa
de Pequeno Porte Ltda; Advogado: Felipe Andre de Carvalho Lima (OAB: 131602/MG); Agravado: Supersim Análise de Dados
e Correspondente Bancário Ltda; Agravado: Nubank S/A (Nu Pagamentos S.a.); Advogado: Guilherme Kaschny Bastian (OAB:
266795/SP); Agravado: Banco Mercantil do Brasil S/A; Advogado: Lucas Laender Pessoa de Mendonça (OAB: 129324/MG);
Advogado: Rafael Valle Vianna (OAB: 151639/MG); Agravado: Banco Daycoval S/A; Agravado: Paraná Banco S/A; Agravado:
Banco C6 Consignado S/A; Agravado: Brb Banco de Brasilia S/a.; Agravado: Banco Agibank S/A; Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2060817-25.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Privado; CARLOS ORTIZ
GOMES; Foro de Barretos; 2ª Vara Cível; Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica; 0004328-32.2024.8.26.0066;
Transporte de Pessoas; Agravante: Fabrício Lopes de Oliveira; Advogada: Laura Dalmolin Vanzin (OAB: 134649/RS); Advogado:
Francisco Marques Cruz (OAB: 92912/RS); Agravante: Lopes & Oliveira Transportes e Turismo Ltda; Advogada: Laura Dalmolin
Vanzin (OAB: 134649/RS); Advogado: Francisco Marques Cruz (OAB: 92912/RS); Agravada: Maria Divina Honorato de Oliveira
(Representando Menor(es)); Advogada: Leticia de Oliveira Catani Ferreira (OAB: 243521/SP); Advogado: Murilo de Oliveira
Catani (OAB: 250508/SP); Agravado: Vitor Gabriel Oliveira de Jesus (Menor(es) representado(s)); Advogada: Leticia de Oliveira
Catani Ferreira (OAB: 243521/SP); Advogado: Murilo de Oliveira Catani (OAB: 250508/SP); Agravado: Willy Oliveira de Jesus;
Advogada: Leticia de Oliveira Catani Ferreira (OAB: 243521/SP); Advogado: Murilo de Oliveira Catani (OAB: 250508/SP);
Interessado: Lopestur Lopes Turismo e Transporte Ltda; Advogado: Francisco Marques Cruz (OAB: 92912/RS); Advogada: Aline
Roberta Magro (OAB: 85750/RS); Advogado: Jaime Kartabil (OAB: 37826/RS); Advogado: Sociedade Cruz @ Kartabil Advogados
Associados (OAB: 9909/RS); Interessado: Dionisio Lopes de Oliveira; Advogado: Francisco Marques Cruz (OAB: 92912/RS);
Advogado: Sociedade Cruz @ Kartabil Advogados Associados (OAB: 9909/RS); Interessado: Ernesto Mamedio Lopes de Oliveira;
Advogado: Francisco Marques Cruz (OAB: 92912/RS); Advogado: Sociedade Cruz @ Kartabil Advogados Associados (OAB:
9909/RS); Interessado: Lidiane Catto Eirelli; Advogado: Francisco Marques Cruz (OAB: 92912/RS); Advogado: Sociedade Cruz
@ Kartabil Advogados Associados (OAB: 9909/RS); Interessada: Lidiane Catto de Oliveira; Advogado: Francisco Marques Cruz
(OAB: 92912/RS); Advogado: Sociedade Cruz @ Kartabil Advogados Associados (OAB: 9909/RS); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2060830-24.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 24ª Câmara de Direito Privado; JONIZE
SACCHI DE OLIVEIRA; Foro Central Cível; 37ª Vara Cível; Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica; 0001944-
57.2025.8.26.0100; Cessão de Crédito; Agravante: Fundo de Investimentos Em Direitos Creditórios Não Padronizados Daniele;
Advogada: Fernanda Elissa de Carvalho Awada (OAB: 132649/SP); Agravado: Moinho Vitória Ltda.; Agravado: Trigobel Indústria
e Comércio de Alimentos Ltda.; Agravado: SS Serviços e Participação Empresarial Ltda.; Agravado: Sérgio Scodro; Agravado:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º