Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Jose Erasmo Lopes de Oliveira
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Identificação
Nº Processo: 1062830-49.2025.8.26.0053
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
Vara: :5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
Partes e Advogados
Reqda: F.P.E.S.P.
Autor(es): Jose Erasmo Lopes de Oliveira, Josefa Vicencia de Oliveira, Fabiana de Paula Torelli, Edgar Bigolim Fernandes da Silva, Alexsandro *** Jose Erasmo Lopes de Oliveira, Josefa Vicencia de Oliveira, Fabiana de Paula Torelli, Edgar Bigolim Fernandes da Silva, Alexsandro dos Reis Guimaraes, Solange Oliveira Souza, Fabio Cesar Bussolotti, Osvaldo Rodrigues da Silva, Coração da Selva Transmídia S.a.
Réu(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, DEPARTAMENTO ESTA *** PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Advogado(s): 283015, SP, Diego Leonardo Milani Guarnieri, 397715, Kelvia Souza da Silva, 189761, Carlos Dias da Silva Corradi Guerra, 173969, Luiz Gustavo Boiam Pancotti, 163609, Itamar Finozzi, 496704 *** 283015, SP, Diego Leonardo Milani Guarnieri, 397715, Kelvia Souza da Silva, 189761, Carlos Dias da Silva Corradi Guerra, 173969, Luiz Gustavo Boiam Pancotti, 163609, Itamar Finozzi, 496704, Bianca Ramos Militello, 251353, Rafael Baruta Batista, 141237, RAFAEL JONATAN MARCATTO, 392160, Rodrigo Garcia Satiro, 274634, Isael Tuta Vitorino Ferreira, 246269, Felipe Cabral E Silva
Advogados e OAB
Advogado: 283015/SP - Diego Leon *** 283015/SP - Diego Leonardo Milani Guarnieri
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 11 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
ADVOGADO : 283015/SP - Diego Leonardo Milani Guarnieri
REQDA : F.P.E.S.P.
VARA :5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1062830-49.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Jose Erasmo Lopes de Oliveira
ADVOGADO : 397715/SP - Kelvia Souza da Silva
REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
VARA : ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1014317-02.2015.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Josefa Vicencia de Oliveira
ADVOGADO : 189761/SP - Carlos Dias da Silva Corradi Guerra
REQDO : SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV
VARA :UNIDADE DE PROCESSAMENTO DAS EXECUÇÕES CONTRA A FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL -
UPEFAZ
PROCESSO :1062829-64.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Fabiana de Paula Torelli
ADVOGADO : 173969/SP - Luiz Gustavo Boiam Pancotti
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1062864-24.2025.8.26.0053
CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
IMPTTE : Pedro Voss Spe Ltda
ADVOGADO : 163609/SP - Itamar Finozzi
IMPTDO : Secretário das Finanças do Município de São Paulo
VARA :13ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1062863-39.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Edgar Bigolim Fernandes da Silva
ADVOGADO : 496704/SP - Bianca Ramos Militello
REQDO : DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO - DETRAN
VARA :1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1062862-54.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Alexsandro dos Reis Guimaraes
ADVOGADO : 251353/SP - Rafael Baruta Batista
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :0122132-56.2007.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Solange Oliveira Souza
ADVOGADO : 141237/SP - RAFAEL JONATAN MARCATTO
REQDO : SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
VARA :UNIDADE DE PROCESSAMENTO DAS EXECUÇÕES CONTRA A FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL -
UPEFAZ
PROCESSO :1062861-69.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Fabio Cesar Bussolotti
ADVOGADO : 392160/SP - Rodrigo Garcia Satiro
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1062860-84.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Osvaldo Rodrigues da Silva
ADVOGADO : 274634/SP - Isael Tuta Vitorino Ferreira
REQDO : SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV
VARA :5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1062859-02.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Coração da Selva Transmídia S.a.
ADVOGADO : 246269/SP - Felipe Cabral E Silva
REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
ADVOGADO : 283015/SP - Diego Leonardo Milani Guarnieri
REQDA : F.P.E.S.P.
VARA :5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1062830-49.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Jose Erasmo Lopes de Oliveira
ADVOGADO : 397715/SP - Kelvia Souza da Silva
REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
VARA : ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1014317-02.2015.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Josefa Vicencia de Oliveira
ADVOGADO : 189761/SP - Carlos Dias da Silva Corradi Guerra
REQDO : SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV
VARA :UNIDADE DE PROCESSAMENTO DAS EXECUÇÕES CONTRA A FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL -
UPEFAZ
PROCESSO :1062829-64.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Fabiana de Paula Torelli
ADVOGADO : 173969/SP - Luiz Gustavo Boiam Pancotti
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1062864-24.2025.8.26.0053
CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
IMPTTE : Pedro Voss Spe Ltda
ADVOGADO : 163609/SP - Itamar Finozzi
IMPTDO : Secretário das Finanças do Município de São Paulo
VARA :13ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1062863-39.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Edgar Bigolim Fernandes da Silva
ADVOGADO : 496704/SP - Bianca Ramos Militello
REQDO : DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO - DETRAN
VARA :1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1062862-54.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Alexsandro dos Reis Guimaraes
ADVOGADO : 251353/SP - Rafael Baruta Batista
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :0122132-56.2007.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Solange Oliveira Souza
ADVOGADO : 141237/SP - RAFAEL JONATAN MARCATTO
REQDO : SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
VARA :UNIDADE DE PROCESSAMENTO DAS EXECUÇÕES CONTRA A FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL -
UPEFAZ
PROCESSO :1062861-69.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Fabio Cesar Bussolotti
ADVOGADO : 392160/SP - Rodrigo Garcia Satiro
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1062860-84.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Osvaldo Rodrigues da Silva
ADVOGADO : 274634/SP - Isael Tuta Vitorino Ferreira
REQDO : SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV
VARA :5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1062859-02.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Coração da Selva Transmídia S.a.
ADVOGADO : 246269/SP - Felipe Cabral E Silva
REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º