Processo ativo
2061455-58.2025.8.26.0000
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Identificação
Nº Processo: 2061455-58.2025.8.26.0000
Vara: EMPRESARIAL E CONFLITOS DE ARBITRAGEM; Cumprimento de sentença;
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Jose Estevam Macedo Lima (OAB *** Jose Estevam Macedo Lima (OAB: 102150/RJ); Agravado: Jose
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de março de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
2061455-58.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial;
GRAVA BRAZIL; Foro Central Cível; 2ª VARA EMPRESARIAL E CONFLITOS DE ARBITRAGEM; Cumprimento de sentença ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ;
0030110-36.2024.8.26.0100; Marca; Agravante: João Marques Fernandes Silva; Advogada: Priscila Pamela Cesario dos Santos
(OAB: 257251/SP); Advogada: Fernanda Noronha Baptista (OAB: 436801/SP); Advogada: Juliana Santos Ferreira Gouvea (OAB:
501342/SP); Agravado: Marco Almeida de Lima; Advogado: Jose Estevam Macedo Lima (OAB: 102150/RJ); Agravado: Jose
Estevam Macedo Lima; Advogado: Jose Estevam Macedo Lima (OAB: 102150/RJ); Agravado: Facebook Serviços Online do
Brasil Ltda.; Advogado: Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP); Agravado: Youtube (Google Brasil Internet Ltda); Advogado:
Fábio Rivelli (OAB: 297608/SP); Interesdo.: Music2 Publicidade Digital Ltda; Advogada: Renata Rodrigues Amorim (OAB: 406200/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2061460-80.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Privado; CARLOS CASTILHO
AGUIAR FRANÇA; Foro Regional da Penha de França; 1ª Vara da Família e Sucessões; Procedimento Comum Cível; 1006657-
83.2024.8.26.0006; Reconhecimento / Dissolução; Agravante: D. T. G.; Advogado: Francisco Leandro dos Santos (OAB: 267149/
SP); Agravado: G. H. P. de M.; Advogado: Eduardo Bento da Silva (OAB: 460798/SP); Advogada: Mayara Carpanezi Paulino
Martins (OAB: 414221/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2061483-26.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Privado; CESAR MECCHI
MORALES; Foro de Itu; 1ª. Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1012777-78.2024.8.26.0286; Compra e Venda; Agravante:
Luciano Alves Nunes; Advogada: Rosangela Benedita Gazdovich (OAB: 252192/SP); Agravante: Gisele Bianchi de Souza;
Advogada: Rosangela Benedita Gazdovich (OAB: 252192/SP); Agravado: Fiori Incorporadora e Construtora Spg Ltda; Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2061484-11.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial;
GRAVA BRAZIL; Foro Central Cível; 2ª VARA EMPRESARIAL E CONFLITOS DE ARBITRAGEM; Cumprimento de sentença;
0030110-36.2024.8.26.0100; Marca; Agravante: Music2 Publicidade Digital Ltda; Advogada: Renata Rodrigues Amorim (OAB:
406200/SP); Agravado: O Juizo; Interessado: Marco Almeida de Lima; Advogado: José Estevam Macedo Lima (OAB: 102150/
RJ); Interessado: Jose Estevam Macedo Lima; Advogado: José Estevam Macedo Lima (OAB: 102150/RJ); Interessado: João
Marques Fernandes Silva; Advogada: Adelia de Jesus Soares (OAB: 220367/SP); Interessado: Facebook Serviços Online
do Brasil Ltda.; Advogado: Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP); Interessado: Youtube (Google Brasil Internet Ltda);
Soc. Advogados: Fábio Rivelli (OAB: 297608/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2061487-63.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Privado; GALDINO
TOLEDO JÚNIOR; Foro de Taboão da Serra; 2ª. Vara Judicial; Procedimento Comum Cível; 1000302-57.2025.8.26.0609;
Compra e Venda; Agravante: Danielle Braga da Silva; Advogado: Fernando Maranini Neto (OAB: 282314/SP); Agravado: Ricardo
Nascimento da Silva; Agravado: Aderito Santana de Jesus; Agravado: Fernanda Moraes Cavalcante de Jesus; Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2061492-85.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Privado; RAMON
MATEO JÚNIOR; Foro de Marília; 2ª Vara de Família e Sucessões; Inventário; 1020242-61.2024.8.26.0344; Inventário e
Partilha; Agravante: Fernanda Crystine Merloto Camacho (Inventariante); Advogado: Elio Santana de Souza (OAB: 520052/
SP); Agravante: Maria Helena Leoncio (Espólio); Agravado: O Juizo; Interessado: Lucas Henrique Merloto Camacho (Herdeiro);
Advogado: Elio Santana de Souza (OAB: 520052/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2061499-77.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Privado; ENIO ZULIANI;
Foro de Guaíra; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1000189-39.2025.8.26.0210; Reconhecimento / Dissolução; Agravante: J.
B. C.; Advogado: Claudionor Pereira de Castro (OAB: 444422/SP); Agravada: L. A. de J. C.; Advogado: Abrahao Dawidson (OAB:
22132/SP); Agravado: H. A. C. (Menor(es) representado(s)); Advogado: Abrahao Dawidson (OAB: 22132/SP); Agravado: F. A.
A. C. (Menor(es) representado(s)); Advogado: Abrahao Dawidson (OAB: 22132/SP); Agravado: M. H. A. C.; Advogado: Abrahao
Dawidson (OAB: 22132/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2061501-47.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Privado; SCHMITT
CORRÊA; Foro de Santos; 2ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0011632-30.2016.8.26.0562; Compra e Venda; Agravante:
Rodrigo Gomes Ribeiro,; Advogado: Felipe Calil Dias (OAB: 249718/SP); Agravante: Paula Teixeira Messias; Advogado: Felipe
Calil Dias (OAB: 249718/SP); Agravada: Gafisa S/A; Advogado: Thiago Mahfuz Vezzi (OAB: 228213/SP); Agravado: Gafisa
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
2061455-58.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial;
GRAVA BRAZIL; Foro Central Cível; 2ª VARA EMPRESARIAL E CONFLITOS DE ARBITRAGEM; Cumprimento de sentença ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ;
0030110-36.2024.8.26.0100; Marca; Agravante: João Marques Fernandes Silva; Advogada: Priscila Pamela Cesario dos Santos
(OAB: 257251/SP); Advogada: Fernanda Noronha Baptista (OAB: 436801/SP); Advogada: Juliana Santos Ferreira Gouvea (OAB:
501342/SP); Agravado: Marco Almeida de Lima; Advogado: Jose Estevam Macedo Lima (OAB: 102150/RJ); Agravado: Jose
Estevam Macedo Lima; Advogado: Jose Estevam Macedo Lima (OAB: 102150/RJ); Agravado: Facebook Serviços Online do
Brasil Ltda.; Advogado: Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP); Agravado: Youtube (Google Brasil Internet Ltda); Advogado:
Fábio Rivelli (OAB: 297608/SP); Interesdo.: Music2 Publicidade Digital Ltda; Advogada: Renata Rodrigues Amorim (OAB: 406200/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2061460-80.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Privado; CARLOS CASTILHO
AGUIAR FRANÇA; Foro Regional da Penha de França; 1ª Vara da Família e Sucessões; Procedimento Comum Cível; 1006657-
83.2024.8.26.0006; Reconhecimento / Dissolução; Agravante: D. T. G.; Advogado: Francisco Leandro dos Santos (OAB: 267149/
SP); Agravado: G. H. P. de M.; Advogado: Eduardo Bento da Silva (OAB: 460798/SP); Advogada: Mayara Carpanezi Paulino
Martins (OAB: 414221/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2061483-26.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Privado; CESAR MECCHI
MORALES; Foro de Itu; 1ª. Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1012777-78.2024.8.26.0286; Compra e Venda; Agravante:
Luciano Alves Nunes; Advogada: Rosangela Benedita Gazdovich (OAB: 252192/SP); Agravante: Gisele Bianchi de Souza;
Advogada: Rosangela Benedita Gazdovich (OAB: 252192/SP); Agravado: Fiori Incorporadora e Construtora Spg Ltda; Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2061484-11.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial;
GRAVA BRAZIL; Foro Central Cível; 2ª VARA EMPRESARIAL E CONFLITOS DE ARBITRAGEM; Cumprimento de sentença;
0030110-36.2024.8.26.0100; Marca; Agravante: Music2 Publicidade Digital Ltda; Advogada: Renata Rodrigues Amorim (OAB:
406200/SP); Agravado: O Juizo; Interessado: Marco Almeida de Lima; Advogado: José Estevam Macedo Lima (OAB: 102150/
RJ); Interessado: Jose Estevam Macedo Lima; Advogado: José Estevam Macedo Lima (OAB: 102150/RJ); Interessado: João
Marques Fernandes Silva; Advogada: Adelia de Jesus Soares (OAB: 220367/SP); Interessado: Facebook Serviços Online
do Brasil Ltda.; Advogado: Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP); Interessado: Youtube (Google Brasil Internet Ltda);
Soc. Advogados: Fábio Rivelli (OAB: 297608/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2061487-63.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Privado; GALDINO
TOLEDO JÚNIOR; Foro de Taboão da Serra; 2ª. Vara Judicial; Procedimento Comum Cível; 1000302-57.2025.8.26.0609;
Compra e Venda; Agravante: Danielle Braga da Silva; Advogado: Fernando Maranini Neto (OAB: 282314/SP); Agravado: Ricardo
Nascimento da Silva; Agravado: Aderito Santana de Jesus; Agravado: Fernanda Moraes Cavalcante de Jesus; Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2061492-85.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Privado; RAMON
MATEO JÚNIOR; Foro de Marília; 2ª Vara de Família e Sucessões; Inventário; 1020242-61.2024.8.26.0344; Inventário e
Partilha; Agravante: Fernanda Crystine Merloto Camacho (Inventariante); Advogado: Elio Santana de Souza (OAB: 520052/
SP); Agravante: Maria Helena Leoncio (Espólio); Agravado: O Juizo; Interessado: Lucas Henrique Merloto Camacho (Herdeiro);
Advogado: Elio Santana de Souza (OAB: 520052/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2061499-77.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Privado; ENIO ZULIANI;
Foro de Guaíra; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1000189-39.2025.8.26.0210; Reconhecimento / Dissolução; Agravante: J.
B. C.; Advogado: Claudionor Pereira de Castro (OAB: 444422/SP); Agravada: L. A. de J. C.; Advogado: Abrahao Dawidson (OAB:
22132/SP); Agravado: H. A. C. (Menor(es) representado(s)); Advogado: Abrahao Dawidson (OAB: 22132/SP); Agravado: F. A.
A. C. (Menor(es) representado(s)); Advogado: Abrahao Dawidson (OAB: 22132/SP); Agravado: M. H. A. C.; Advogado: Abrahao
Dawidson (OAB: 22132/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2061501-47.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Privado; SCHMITT
CORRÊA; Foro de Santos; 2ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0011632-30.2016.8.26.0562; Compra e Venda; Agravante:
Rodrigo Gomes Ribeiro,; Advogado: Felipe Calil Dias (OAB: 249718/SP); Agravante: Paula Teixeira Messias; Advogado: Felipe
Calil Dias (OAB: 249718/SP); Agravada: Gafisa S/A; Advogado: Thiago Mahfuz Vezzi (OAB: 228213/SP); Agravado: Gafisa
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º