Processo ativo
0131554-42.2015.5.13.0003
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Identificação
Nº Processo: 0131554-42.2015.5.13.0003
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: JOSE EVERA *** JOSE EVERALDO VIEIRA
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4159/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 40
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2025
Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA ADVOGADO JOSE EVERALDO VIEIRA
NETO FREIRE(OAB: 11932/PB)
AGRAVANTE CELSO LUIS HONORATO JUNIOR PERITO JOSE ROBERTO DOS SANTOS
JUNIOR
ADVOGADO CLEITON FRANCISCO DE
SOUZA(OAB: 410650/SP)
ADVOGADO FILIPE SOUZA RINO(OAB: Intimado(s)/Citado(s):
329068/SP)
- EDVALDO MARTINS DE OLIVEIRA
AGRAVADO DANIELLY DE OLIVEIRA ALMEIDA
- EMPRESA BRASILEIRA DE CO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. RREIOS E TELEGRAFOS
ADVOGADO ROGERIO MIRANDA DE
CAMPOS(OAB: 10800/PB) - JOSE ROBERTO DOS SANTOS JUNIOR
AGRAVADO ERNANI HERALDO SOUZA
TAVARES Processo Nº AP-0131554-42.2015.5.13.0003
AGRAVADO EXTRA PLAY FUTEBOL & Complemento Processo Eletrônico - PJE
MARKETING LTDA Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
AGRAVADO JENNIFER FERREIRA DINIZ NETO
AGRAVADO PB GARANTIA E APOIO Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
ADMINISTRATIVO LTDA - ME NETO
ADVOGADO ALEXANDRE BATISTA DE LIMA(OAB: AGRAVANTE EMPRESA BRASILEIRA DE
463191/SP) CORREIOS E TELEGRAFOS
AGRAVADO SANDY LUNA BARBOSA ADVOGADO MARIA JOSE DA SILVA(OAB: 9831-
B/PB)
ADVOGADO PIERRE ANDRADE
Intimado(s)/Citado(s): BERTHOLET(OAB: 7648/PB)
- CELSO LUIS HONORATO JUNIOR AGRAVADO TONY SERGIO RODRIGUES
- DANIELLY DE OLIVEIRA ALMEIDA CAVALCANTE
- ERNANI HERALDO SOUZA TAVARES ADVOGADO JOSE EVERALDO VIEIRA
FREIRE(OAB: 11932/PB)
- EXTRA PLAY FUTEBOL & MARKETING LTDA
ADVOGADO DANIEL ALVES DE SOUSA(OAB:
- JENNIFER FERREIRA DINIZ 12043/PB)
- PB GARANTIA E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA - ME PERITO EDDIE RAONI DE LIMA MARQUES
- SANDY LUNA BARBOSA
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº AP-0131143-96.2015.5.13.0003 - EDDIE RAONI DE LIMA MARQUES
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
NETO - TONY SERGIO RODRIGUES CAVALCANTE
Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
NETO OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial,
RECORRENTE EMPRESA BRASILEIRA DE conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24,
CORREIOS E TELEGRAFOS
de 11 de março de 2022.
ADVOGADO MARIA JOSE DA SILVA(OAB: 9831-
B/PB) O advogado que, nos termos do § 3º, do art. 3º, da RA 034/2022,
ADVOGADO PIERRE ANDRADE excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma
BERTHOLET(OAB: 7648/PB) de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente
RECORRIDO CHARLES DAVIS DOS SANTOS fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48
COSTA
HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de
ADVOGADO DANIEL ALVES DE SOUSA(OAB:
12043/PB) julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.
ADVOGADO JOSE EVERALDO VIEIRA A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,
FREIRE(OAB: 11932/PB) por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,
PERITO EDDIE RAONI DE LIMA MARQUES Portal de Serviços (Serviços Restritos):
https://apps.trt13.jus.br/portalservicos/login/login_pje.jsf
Intimado(s)/Citado(s): Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,
- CHARLES DAVIS DOS SANTOS COSTA também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da
- EDDIE RAONI DE LIMA MARQUES C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma,
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS situado no edifício sede- térreo.
Processo Nº AP-0131375-42.2015.5.13.0025
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ST1, 07 de fevereiro de 2025.
Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
NETO
JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA
Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
NETO Secretário da Primeira Turma
AGRAVANTE EMPRESA BRASILEIRA DE Pauta de Julgamento
CORREIOS E TELEGRAFOS
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO
ADVOGADO LUIZ MONTEIRO VARAS(OAB: 15321
-B/PB) PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
AGRAVADO EDVALDO MARTINS DE OLIVEIRA TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 18 E
ADVOGADO DANIEL ALVES DE SOUSA(OAB: 19/02/2025, COM INÍCIO NO DIA 18/02/2025 ÀS 08h30 HORAS -
12043/PB) PJE.
Processo Nº RORSum-0001054-55.2024.5.13.0007
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224962
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2025
Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA ADVOGADO JOSE EVERALDO VIEIRA
NETO FREIRE(OAB: 11932/PB)
AGRAVANTE CELSO LUIS HONORATO JUNIOR PERITO JOSE ROBERTO DOS SANTOS
JUNIOR
ADVOGADO CLEITON FRANCISCO DE
SOUZA(OAB: 410650/SP)
ADVOGADO FILIPE SOUZA RINO(OAB: Intimado(s)/Citado(s):
329068/SP)
- EDVALDO MARTINS DE OLIVEIRA
AGRAVADO DANIELLY DE OLIVEIRA ALMEIDA
- EMPRESA BRASILEIRA DE CO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. RREIOS E TELEGRAFOS
ADVOGADO ROGERIO MIRANDA DE
CAMPOS(OAB: 10800/PB) - JOSE ROBERTO DOS SANTOS JUNIOR
AGRAVADO ERNANI HERALDO SOUZA
TAVARES Processo Nº AP-0131554-42.2015.5.13.0003
AGRAVADO EXTRA PLAY FUTEBOL & Complemento Processo Eletrônico - PJE
MARKETING LTDA Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
AGRAVADO JENNIFER FERREIRA DINIZ NETO
AGRAVADO PB GARANTIA E APOIO Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
ADMINISTRATIVO LTDA - ME NETO
ADVOGADO ALEXANDRE BATISTA DE LIMA(OAB: AGRAVANTE EMPRESA BRASILEIRA DE
463191/SP) CORREIOS E TELEGRAFOS
AGRAVADO SANDY LUNA BARBOSA ADVOGADO MARIA JOSE DA SILVA(OAB: 9831-
B/PB)
ADVOGADO PIERRE ANDRADE
Intimado(s)/Citado(s): BERTHOLET(OAB: 7648/PB)
- CELSO LUIS HONORATO JUNIOR AGRAVADO TONY SERGIO RODRIGUES
- DANIELLY DE OLIVEIRA ALMEIDA CAVALCANTE
- ERNANI HERALDO SOUZA TAVARES ADVOGADO JOSE EVERALDO VIEIRA
FREIRE(OAB: 11932/PB)
- EXTRA PLAY FUTEBOL & MARKETING LTDA
ADVOGADO DANIEL ALVES DE SOUSA(OAB:
- JENNIFER FERREIRA DINIZ 12043/PB)
- PB GARANTIA E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA - ME PERITO EDDIE RAONI DE LIMA MARQUES
- SANDY LUNA BARBOSA
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº AP-0131143-96.2015.5.13.0003 - EDDIE RAONI DE LIMA MARQUES
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
NETO - TONY SERGIO RODRIGUES CAVALCANTE
Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
NETO OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial,
RECORRENTE EMPRESA BRASILEIRA DE conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24,
CORREIOS E TELEGRAFOS
de 11 de março de 2022.
ADVOGADO MARIA JOSE DA SILVA(OAB: 9831-
B/PB) O advogado que, nos termos do § 3º, do art. 3º, da RA 034/2022,
ADVOGADO PIERRE ANDRADE excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma
BERTHOLET(OAB: 7648/PB) de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente
RECORRIDO CHARLES DAVIS DOS SANTOS fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48
COSTA
HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de
ADVOGADO DANIEL ALVES DE SOUSA(OAB:
12043/PB) julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.
ADVOGADO JOSE EVERALDO VIEIRA A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,
FREIRE(OAB: 11932/PB) por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,
PERITO EDDIE RAONI DE LIMA MARQUES Portal de Serviços (Serviços Restritos):
https://apps.trt13.jus.br/portalservicos/login/login_pje.jsf
Intimado(s)/Citado(s): Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,
- CHARLES DAVIS DOS SANTOS COSTA também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da
- EDDIE RAONI DE LIMA MARQUES C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma,
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS situado no edifício sede- térreo.
Processo Nº AP-0131375-42.2015.5.13.0025
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ST1, 07 de fevereiro de 2025.
Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
NETO
JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA
Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
NETO Secretário da Primeira Turma
AGRAVANTE EMPRESA BRASILEIRA DE Pauta de Julgamento
CORREIOS E TELEGRAFOS
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO
ADVOGADO LUIZ MONTEIRO VARAS(OAB: 15321
-B/PB) PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
AGRAVADO EDVALDO MARTINS DE OLIVEIRA TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 18 E
ADVOGADO DANIEL ALVES DE SOUSA(OAB: 19/02/2025, COM INÍCIO NO DIA 18/02/2025 ÀS 08h30 HORAS -
12043/PB) PJE.
Processo Nº RORSum-0001054-55.2024.5.13.0007
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224962