Processo ativo
0003934-25.2024.5.10.0000
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 0003934-25.2024.5.10.0000
Vara: DO TRABALHO DE
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
Advogado: JOSÉ EYMARD *** JOSÉ EYMARD LOGUÉRCIO
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4180/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 6
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Março de 2025
Advogado: JOSÉ EYMARD LOGUÉRCIO
25) AG-MSCiv e MSCiv 0003934-25.2024.5.10.0000 Agravada/Terceira Interessada: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
Relator: Desembargador ALEXANDRE NERY DE OLIVEIRA Advogada: KARINA MARTINS BERWANGER
Agravante/Impetrante: ALEXANDRE ANDRADE BRENAIT Autoridade Coatora: JUÍZO DA 17ª VARA DO TRABALHO DE
Advogado: DIVALDO PEDRO MARINS ROCHA BRASÍLIA-DF
Agravada/Tercei ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ra Interessada: EMPRESA BRASILEIRA DE Após o voto do Desembargador Relator, que conhece do agravo
CORREIOS E TELÉGRAFOS interno e, no mérito, nega-lhe provimento, no que foi acompanhado
Autoridade Coatora: JUÍZO DA 16ª VARA DO TRABALHO DE pelo Juiz Convocado Denilson Bandeira Coêlho e pelo
BRASÍLIA-DF Desembargador Augusto César Alves de Souza Barreto, o
A egr. 2ª Seção Especializada DECIDIU, por unanimidade, retirar o julgamento foi suspenso em razão do deferimento de vista
processo de pauta a pedido do Desembargador Relator. regimental ao Desembargador Gilberto Augusto Leitão Martins. Os
demais aguardam.
26) MSCiv 0003962-90.2024.5.10.0000 Sustentação oral: Dra. Nathalia Sequeira Coelho, OAB/DF 47.616,
Relator: Desembargador JOSÉ LEONE CORDEIRO LEITE pela Agravante/Impetrante.
Impetrante: ANTÔNIO JOSÉ DA COSTA VIEIRA
Advogada: PAULA RANGEL RIBEIRO COROA 29) MSCiv 0004194-05.2024.5.10.0000
Terceiro Interessado: GEOVANY SILVA MARTINS Relator: Juiz DENILSON BANDEIRA COÊLHO (convocado em
Autoridade Coatora: JUÍZO DA 10ª VARA DO TRABALHO DE substituição à Desembargadora Flávia Simões Falcão)
BRASÍLIA-DF Impetrante: ALMIR NUNES DA SILVA
A egr. 2ª Seção Especializada DECIDIU, por unanimidade, aprovar Advogado: RAFAEL GOMES FERREIRA VIANA
o relatório, admitir o Mandado de Segurança e, no mérito, denegar a Terceira Interessada: SUPERGASBRÁS ENERGIA LTDA
ordem, nos termos do voto do Desembargador Relator. Advogados: MARCOS VINÍCIUS MENDONÇA FERREIRA LIMA E
Custas processuais pelo Impetrante fixadas em R$20,00, calculadas CARLOS EDUARDO FONTOURA DOS SANTOS JACINTO
sobre R$1.000,00, valor dado à causa na inicial, dispensado o Autoridade Coatora: JUÍZO DA 20ª VARA DO TRABALHO DE
recolhimento dada a concessão da gratuidade de justiça. BRASÍLIA-DF
Comunique-se à d. Autoridade inquinada de coatora. A egr. 2ª Seção Especializada DECIDIU, por unanimidade, aprovar
o relatório, admitir o "writ" e, no mérito, denegar a segurança, nos
27) MSCiv 0004106-98.2023.5.10.0000 termos do voto do Juiz Convocado Relator. Ressalvas do
Relator: Desembargador AUGUSTO CÉSAR ALVES DE SOUZA Desembargador Grijalbo Fernandes Coutinho.
BARRETO Custas, pelo Impetrante, no importe de R$ 200,00, calculadas sobre
Impetrante: CIDADE SERVIÇOS E MÃO DE OBRA o valor da causa, dispensadas.
ESPECIALIZADA LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) Presença: Dr. Marcos Vinícius Mendonça Ferreira Lima, OAB/DF
Advogado: NATHANIEL VICTOR MONTEIRO DE LIMA 11.099, pela Terceira Interessada.
Terceiro Interessado: JOSÉ DA APARECIDA BARBOSA
Advogada: GISELE SALGUEIRO BESERRA 30) MSCiv 0004210-56.2024.5.10.0000
Autoridade Coatora: JUÍZO DA 2ª VARA DO TRABALHO DE Relator: Desembargador GRIJALBO FERNANDES COUTINHO
BRASÍLIA-DF Impetrante: SINDICATO NACIONAL DOS AERONAUTAS
A egr. 2ª Seção Especializada DECIDIU, por unanimidade, aprovar Advogada: MÁRCIA CRISTINA GEMAQUE FURTADO
o relatório, admitir o writ e, no mérito, denegar a segurança, nos Terceiros Interessados: LÍDER TÁXI AÉREO S/A - AIR BRASIL,
termos do voto do Desembargador Relator. LÍDER SIGNATURE S.A. E PETRÓLEO BRASILEIRO S A -
Custas no valor de R$20,00, calculadas sobre o valor atribuído à PETROBRÁS
causa (R$1.000,00), a cargo da impetrante. Autoridade Coatora: JUÍZO DA 11ª VARA DO TRABALHO DE
BRASÍLIA-DF
28) AG-MSCiv 0004182-88.2024.5.10.0000 A egr. 2ª Seção Especializada DECIDIU, por unanimidade, retirar o
Relator: Desembargador GRIJALBO FERNANDES COUTINHO processo de pauta, a pedido do Desembargador Relator.
Agravante/Impetrante: ELK SOARES
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225930
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Março de 2025
Advogado: JOSÉ EYMARD LOGUÉRCIO
25) AG-MSCiv e MSCiv 0003934-25.2024.5.10.0000 Agravada/Terceira Interessada: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
Relator: Desembargador ALEXANDRE NERY DE OLIVEIRA Advogada: KARINA MARTINS BERWANGER
Agravante/Impetrante: ALEXANDRE ANDRADE BRENAIT Autoridade Coatora: JUÍZO DA 17ª VARA DO TRABALHO DE
Advogado: DIVALDO PEDRO MARINS ROCHA BRASÍLIA-DF
Agravada/Tercei ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ra Interessada: EMPRESA BRASILEIRA DE Após o voto do Desembargador Relator, que conhece do agravo
CORREIOS E TELÉGRAFOS interno e, no mérito, nega-lhe provimento, no que foi acompanhado
Autoridade Coatora: JUÍZO DA 16ª VARA DO TRABALHO DE pelo Juiz Convocado Denilson Bandeira Coêlho e pelo
BRASÍLIA-DF Desembargador Augusto César Alves de Souza Barreto, o
A egr. 2ª Seção Especializada DECIDIU, por unanimidade, retirar o julgamento foi suspenso em razão do deferimento de vista
processo de pauta a pedido do Desembargador Relator. regimental ao Desembargador Gilberto Augusto Leitão Martins. Os
demais aguardam.
26) MSCiv 0003962-90.2024.5.10.0000 Sustentação oral: Dra. Nathalia Sequeira Coelho, OAB/DF 47.616,
Relator: Desembargador JOSÉ LEONE CORDEIRO LEITE pela Agravante/Impetrante.
Impetrante: ANTÔNIO JOSÉ DA COSTA VIEIRA
Advogada: PAULA RANGEL RIBEIRO COROA 29) MSCiv 0004194-05.2024.5.10.0000
Terceiro Interessado: GEOVANY SILVA MARTINS Relator: Juiz DENILSON BANDEIRA COÊLHO (convocado em
Autoridade Coatora: JUÍZO DA 10ª VARA DO TRABALHO DE substituição à Desembargadora Flávia Simões Falcão)
BRASÍLIA-DF Impetrante: ALMIR NUNES DA SILVA
A egr. 2ª Seção Especializada DECIDIU, por unanimidade, aprovar Advogado: RAFAEL GOMES FERREIRA VIANA
o relatório, admitir o Mandado de Segurança e, no mérito, denegar a Terceira Interessada: SUPERGASBRÁS ENERGIA LTDA
ordem, nos termos do voto do Desembargador Relator. Advogados: MARCOS VINÍCIUS MENDONÇA FERREIRA LIMA E
Custas processuais pelo Impetrante fixadas em R$20,00, calculadas CARLOS EDUARDO FONTOURA DOS SANTOS JACINTO
sobre R$1.000,00, valor dado à causa na inicial, dispensado o Autoridade Coatora: JUÍZO DA 20ª VARA DO TRABALHO DE
recolhimento dada a concessão da gratuidade de justiça. BRASÍLIA-DF
Comunique-se à d. Autoridade inquinada de coatora. A egr. 2ª Seção Especializada DECIDIU, por unanimidade, aprovar
o relatório, admitir o "writ" e, no mérito, denegar a segurança, nos
27) MSCiv 0004106-98.2023.5.10.0000 termos do voto do Juiz Convocado Relator. Ressalvas do
Relator: Desembargador AUGUSTO CÉSAR ALVES DE SOUZA Desembargador Grijalbo Fernandes Coutinho.
BARRETO Custas, pelo Impetrante, no importe de R$ 200,00, calculadas sobre
Impetrante: CIDADE SERVIÇOS E MÃO DE OBRA o valor da causa, dispensadas.
ESPECIALIZADA LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) Presença: Dr. Marcos Vinícius Mendonça Ferreira Lima, OAB/DF
Advogado: NATHANIEL VICTOR MONTEIRO DE LIMA 11.099, pela Terceira Interessada.
Terceiro Interessado: JOSÉ DA APARECIDA BARBOSA
Advogada: GISELE SALGUEIRO BESERRA 30) MSCiv 0004210-56.2024.5.10.0000
Autoridade Coatora: JUÍZO DA 2ª VARA DO TRABALHO DE Relator: Desembargador GRIJALBO FERNANDES COUTINHO
BRASÍLIA-DF Impetrante: SINDICATO NACIONAL DOS AERONAUTAS
A egr. 2ª Seção Especializada DECIDIU, por unanimidade, aprovar Advogada: MÁRCIA CRISTINA GEMAQUE FURTADO
o relatório, admitir o writ e, no mérito, denegar a segurança, nos Terceiros Interessados: LÍDER TÁXI AÉREO S/A - AIR BRASIL,
termos do voto do Desembargador Relator. LÍDER SIGNATURE S.A. E PETRÓLEO BRASILEIRO S A -
Custas no valor de R$20,00, calculadas sobre o valor atribuído à PETROBRÁS
causa (R$1.000,00), a cargo da impetrante. Autoridade Coatora: JUÍZO DA 11ª VARA DO TRABALHO DE
BRASÍLIA-DF
28) AG-MSCiv 0004182-88.2024.5.10.0000 A egr. 2ª Seção Especializada DECIDIU, por unanimidade, retirar o
Relator: Desembargador GRIJALBO FERNANDES COUTINHO processo de pauta, a pedido do Desembargador Relator.
Agravante/Impetrante: ELK SOARES
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225930