Processo ativo
0000790-98.2024.5.10.0111
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 0000790-98.2024.5.10.0111
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: JOSE EYMARD L *** JOSE EYMARD LOGUERCIO(OAB:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4158/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 17
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2025
Revisor GILBERTO AUGUSTO LEITAO Intimado(s)/Citado(s):
MARTINS
- ELISIANE MARIA BRAZ DA SILVA
RECORRENTE SILAS DE SANTANA ROSA
- ESPÓLIO DE JOAQUIM NETO HONÓRIO LIMA
ADVOGADO JOSE EYMARD LOGUERCIO(OAB:
1441-A/DF) - J. D. S. H.
RECORRIDO IFOOD.COM AGENCIA DE - MANUEL MESSIAS BATISTA
RESTAURANTES ONLINE S.A. - Ministério Público do Trabalho
ADVOGADO TATIANA GUIMARAES FERRAZ
ANDR ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ADE(OAB: 242236/SP)
Processo Nº ROT-0000790-98.2024.5.10.0111
CUSTOS LEGIS Ministério Público do Trabalho Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator JOAO AMILCAR SILVA E SOUZA
Intimado(s)/Citado(s): PAVAN
- IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A. Revisor JOAO AMILCAR SILVA E SOUZA
PAVAN
- Ministério Público do Trabalho
RECORRENTE DEISE ALVES DOS SANTOS
- SILAS DE SANTANA ROSA
ADVOGADO ALINE FORTUNATO DE
LEMOS(OAB: 65172/DF)
Processo Nº ROT-0000774-45.2023.5.10.0802 ADVOGADO MURILLO MEDEIROS DA
Complemento Processo Eletrônico - PJE COSTA(OAB: 61572/DF)
Relator GILBERTO AUGUSTO LEITAO RECORRENTE SERVICO DE LIMPEZA URBANA
MARTINS
RECORRIDO DEISE ALVES DOS SANTOS
Revisor GILBERTO AUGUSTO LEITAO
MARTINS ADVOGADO ALINE FORTUNATO DE
LEMOS(OAB: 65172/DF)
RECORRENTE GILBERTO JUNIOR COSTA DOS
SANTOS ADVOGADO MURILLO MEDEIROS DA
COSTA(OAB: 61572/DF)
ADVOGADO WELLINGTON MARTINS
VIEIRA(OAB: 7275-B/TO) RECORRIDO SERVICO DE LIMPEZA URBANA
ADVOGADO NATALIA PICCOLO DABUL(OAB: RECORRIDO SUMA BRASIL - SERVICOS
6741/TO) URBANOS E MEIO AMBIENTE S.A.
RECORRENTE UNIÃO FEDERAL (AGU) - TO ADVOGADO ANNA JESSICA ARAUJO
COSTA(OAB: 129738/MG)
RECORRIDO GILBERTO JUNIOR COSTA DOS
SANTOS CUSTOS LEGIS Ministério Público do Trabalho
ADVOGADO WELLINGTON MARTINS
VIEIRA(OAB: 7275-B/TO) Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO NATALIA PICCOLO DABUL(OAB: - DEISE ALVES DOS SANTOS
6741/TO)
- Ministério Público do Trabalho
RECORRIDO JR BRASIL PRESTADORA DE
SERVICOS LTDA - SERVICO DE LIMPEZA URBANA
RECORRIDO UNIÃO FEDERAL (AGU) - TO - SUMA BRASIL - SERVICOS URBANOS E MEIO AMBIENTE
S.A.
CUSTOS LEGIS Ministério Público do Trabalho
Processo Nº AP-0000821-46.2023.5.10.0017
Intimado(s)/Citado(s):
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- GILBERTO JUNIOR COSTA DOS SANTOS Relator GILBERTO AUGUSTO LEITAO
- JR BRASIL PRESTADORA DE SERVICOS LTDA MARTINS
- Ministério Público do Trabalho Revisor GILBERTO AUGUSTO LEITAO
MARTINS
- UNIÃO FEDERAL (AGU) - TO
AGRAVANTE INDRA BRASIL SOLUCOES E
SERVICOS TECNOLOGICOS LTDA
Processo Nº ROT-0000786-16.2023.5.10.0008 ADVOGADO LEONARDO SANTINI
Complemento Processo Eletrônico - PJE ECHENIQUE(OAB: 249651/SP)
Relator ALEXANDRE NERY RODRIGUES DE AGRAVADO FELIPE SILVA DE LYRA
OLIVEIRA
ADVOGADO RAPHAEL MESQUITA
Revisor ALEXANDRE NERY RODRIGUES DE CARNEIRO(OAB: 20219/DF)
OLIVEIRA
ADVOGADO LEANDRO SEVERO DE
RECORRENTE MANUEL MESSIAS BATISTA OLIVEIRA(OAB: 40271/DF)
ADVOGADO DEUSVALDO SOUSA DO LAGO(OAB:
14204/DF)
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO ELISIANE MARIA BRAZ DA SILVA
- FELIPE SILVA DE LYRA
ADVOGADO NOBERT DE OLIVEIRA
GARCIA(OAB: 56239/DF) - INDRA BRASIL SOLUCOES E SERVICOS TECNOLOGICOS
LTDA
ADVOGADO LUCAS DANTAS AMORIM(OAB:
47155/DF)
RECORRIDO ESPÓLIO DE JOAQUIM NETO Processo Nº ROT-0000829-35.2023.5.10.0013
HONÓRIO LIMA Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO J. D. S. H. Relator ALEXANDRE NERY RODRIGUES DE
OLIVEIRA
ADVOGADO NOBERT DE OLIVEIRA
GARCIA(OAB: 56239/DF) Revisor ALEXANDRE NERY RODRIGUES DE
OLIVEIRA
ADVOGADO LUCAS DANTAS AMORIM(OAB:
47155/DF) RECORRENTE BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
CUSTOS LEGIS Ministério Público do Trabalho ADVOGADO JACO CARLOS SILVA COELHO(OAB:
3678/TO)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224917
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2025
Revisor GILBERTO AUGUSTO LEITAO Intimado(s)/Citado(s):
MARTINS
- ELISIANE MARIA BRAZ DA SILVA
RECORRENTE SILAS DE SANTANA ROSA
- ESPÓLIO DE JOAQUIM NETO HONÓRIO LIMA
ADVOGADO JOSE EYMARD LOGUERCIO(OAB:
1441-A/DF) - J. D. S. H.
RECORRIDO IFOOD.COM AGENCIA DE - MANUEL MESSIAS BATISTA
RESTAURANTES ONLINE S.A. - Ministério Público do Trabalho
ADVOGADO TATIANA GUIMARAES FERRAZ
ANDR ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ADE(OAB: 242236/SP)
Processo Nº ROT-0000790-98.2024.5.10.0111
CUSTOS LEGIS Ministério Público do Trabalho Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator JOAO AMILCAR SILVA E SOUZA
Intimado(s)/Citado(s): PAVAN
- IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A. Revisor JOAO AMILCAR SILVA E SOUZA
PAVAN
- Ministério Público do Trabalho
RECORRENTE DEISE ALVES DOS SANTOS
- SILAS DE SANTANA ROSA
ADVOGADO ALINE FORTUNATO DE
LEMOS(OAB: 65172/DF)
Processo Nº ROT-0000774-45.2023.5.10.0802 ADVOGADO MURILLO MEDEIROS DA
Complemento Processo Eletrônico - PJE COSTA(OAB: 61572/DF)
Relator GILBERTO AUGUSTO LEITAO RECORRENTE SERVICO DE LIMPEZA URBANA
MARTINS
RECORRIDO DEISE ALVES DOS SANTOS
Revisor GILBERTO AUGUSTO LEITAO
MARTINS ADVOGADO ALINE FORTUNATO DE
LEMOS(OAB: 65172/DF)
RECORRENTE GILBERTO JUNIOR COSTA DOS
SANTOS ADVOGADO MURILLO MEDEIROS DA
COSTA(OAB: 61572/DF)
ADVOGADO WELLINGTON MARTINS
VIEIRA(OAB: 7275-B/TO) RECORRIDO SERVICO DE LIMPEZA URBANA
ADVOGADO NATALIA PICCOLO DABUL(OAB: RECORRIDO SUMA BRASIL - SERVICOS
6741/TO) URBANOS E MEIO AMBIENTE S.A.
RECORRENTE UNIÃO FEDERAL (AGU) - TO ADVOGADO ANNA JESSICA ARAUJO
COSTA(OAB: 129738/MG)
RECORRIDO GILBERTO JUNIOR COSTA DOS
SANTOS CUSTOS LEGIS Ministério Público do Trabalho
ADVOGADO WELLINGTON MARTINS
VIEIRA(OAB: 7275-B/TO) Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO NATALIA PICCOLO DABUL(OAB: - DEISE ALVES DOS SANTOS
6741/TO)
- Ministério Público do Trabalho
RECORRIDO JR BRASIL PRESTADORA DE
SERVICOS LTDA - SERVICO DE LIMPEZA URBANA
RECORRIDO UNIÃO FEDERAL (AGU) - TO - SUMA BRASIL - SERVICOS URBANOS E MEIO AMBIENTE
S.A.
CUSTOS LEGIS Ministério Público do Trabalho
Processo Nº AP-0000821-46.2023.5.10.0017
Intimado(s)/Citado(s):
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- GILBERTO JUNIOR COSTA DOS SANTOS Relator GILBERTO AUGUSTO LEITAO
- JR BRASIL PRESTADORA DE SERVICOS LTDA MARTINS
- Ministério Público do Trabalho Revisor GILBERTO AUGUSTO LEITAO
MARTINS
- UNIÃO FEDERAL (AGU) - TO
AGRAVANTE INDRA BRASIL SOLUCOES E
SERVICOS TECNOLOGICOS LTDA
Processo Nº ROT-0000786-16.2023.5.10.0008 ADVOGADO LEONARDO SANTINI
Complemento Processo Eletrônico - PJE ECHENIQUE(OAB: 249651/SP)
Relator ALEXANDRE NERY RODRIGUES DE AGRAVADO FELIPE SILVA DE LYRA
OLIVEIRA
ADVOGADO RAPHAEL MESQUITA
Revisor ALEXANDRE NERY RODRIGUES DE CARNEIRO(OAB: 20219/DF)
OLIVEIRA
ADVOGADO LEANDRO SEVERO DE
RECORRENTE MANUEL MESSIAS BATISTA OLIVEIRA(OAB: 40271/DF)
ADVOGADO DEUSVALDO SOUSA DO LAGO(OAB:
14204/DF)
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO ELISIANE MARIA BRAZ DA SILVA
- FELIPE SILVA DE LYRA
ADVOGADO NOBERT DE OLIVEIRA
GARCIA(OAB: 56239/DF) - INDRA BRASIL SOLUCOES E SERVICOS TECNOLOGICOS
LTDA
ADVOGADO LUCAS DANTAS AMORIM(OAB:
47155/DF)
RECORRIDO ESPÓLIO DE JOAQUIM NETO Processo Nº ROT-0000829-35.2023.5.10.0013
HONÓRIO LIMA Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO J. D. S. H. Relator ALEXANDRE NERY RODRIGUES DE
OLIVEIRA
ADVOGADO NOBERT DE OLIVEIRA
GARCIA(OAB: 56239/DF) Revisor ALEXANDRE NERY RODRIGUES DE
OLIVEIRA
ADVOGADO LUCAS DANTAS AMORIM(OAB:
47155/DF) RECORRENTE BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
CUSTOS LEGIS Ministério Público do Trabalho ADVOGADO JACO CARLOS SILVA COELHO(OAB:
3678/TO)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224917