0001666-15.2024.5.13.0032

4267/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 75
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Julho de 2025
Intimado(s)/Citado(s):
- DIMENSIONAL CONSTRUCOES LTDA Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,
- FABIO DO NASCIMENTO LIMA também, através do referido sistema.
Processo Nº AP-0001666-15.2024.5.13.0032 As Sessões de Julgamento da C. 2ª Turma serão realizadas na
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Sala de Sessões da Segunda Turma, situada no edifício sede-
Rela ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. tor UBIRATAN MOREIRA DELGADO
térreo.
Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO
AGRAVANTE SEVERINO ALVES DA PENHA
Maria de Fátima Raposo de França
ADVOGADO JOSE EYMARD LOGUERCIO(OAB:
103250/SP) Secretária da Segunda Turma
AGRAVANTE SINDICATO NACIONAL DOS Pauta de Julgamento
TRABALHADORES DE PESQUISA E
Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento Presencial da 2ª Turma
DESENVOLVIMENTO
AGROPECUARIO para os dias 29 e 30/07/2025, com início dia 29/07(Terça-feira) às
ADVOGADO JOSE EYMARD LOGUERCIO(OAB: 08:00h.
103250/SP) Processo Nº ROT-0000083-27.2025.5.13.0010
AGRAVADO EMPRESA PARAIBANA DE Complemento Processo Eletrônico - PJE
PESQUISA, EXTENSAO RURAL E
Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO
REGULARIZACAO FUNDIARIA -
EMPAER Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO
ADVOGADO BRUNO DE FARIAS CASCUDO(OAB: RECORRENTE DINARTH CLEMENTINO DA COSTA
13142/PB)
ADVOGADO ERIS RODRIGUES ARAUJO DA
PERITO JOSE ROBERTO DOS SANTOS SILVA(OAB: 20099/PB)
JUNIOR
RECORRIDO MARILENE BERNARDO DA SILVA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ADVOGADO CLEIDISIO HENRIQUE DA
TRABALHO
CRUZ(OAB: 15606/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- EMPRESA PARAIBANA DE PESQUISA, EXTENSAO RURAL E
- DINARTH CLEMENTINO DA COSTA
REGULARIZACAO FUNDIARIA - EMPAER
- MARILENE BERNARDO DA SILVA
- JOSE ROBERTO DOS SANTOS JUNIOR
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Processo Nº RORSum-0000138-81.2025.5.13.0008
- SEVERINO ALVES DA PENHA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- SINDICATO NACIONAL DOS TRABALHADORES DE
PESQUISA E DESENVOLVIMENTO AGROPECUARIO Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO
Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO
Processo Nº AP-0117100-93.2011.5.13.0004 RECORRENTE EMERSON DEIVID JUSTINO - ME
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO FABRICIA BATISTA NEVES(OAB:
9604/PB)
Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO
RECORRIDO WILMA FARIAS CAVALCANTI
Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO
ADVOGADO MARLOS SA DANTAS
AGRAVANTE UNIÃO FEDERAL (PGF)
WANDERLEY(OAB: 13892-B/PB)
AGRAVADO CLAUDIO SERGIO FERREIRA
ADVOGADO RENAN SOARES DE FARIAS(OAB:
PESSOA
16436/PB)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
PERITO DAVES BARBOSA LUCAS
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- DAVES BARBOSA LUCAS
- CLAUDIO SERGIO FERREIRA PESSOA
- EMERSON DEIVID JUSTINO - ME
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- WILMA FARIAS CAVALCANTI
- UNIÃO FEDERAL (PGF)
Processo Nº ROT-0000181-49.2025.5.13.0030
A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial, conforme
Complemento Processo Eletrônico - PJE
estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24, de 11 de
Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO
março de 2022.
Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO
RECORRENTE CAROLLINE DE FATIMA SOARES
O advogado que, nos termos do §3º, do art. 3º, da RA 033/2022, MOREIRA DEMES DA CRUZ
excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma ADVOGADO GRACIELA JUSTO EVALDT(OAB:
65359/RS)
de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente
RECORRENTE GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA
fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48
ADVOGADO JOAO VICENTE MURINELLI
HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de
NEBIKER(OAB: 13144/PE)
julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.
RECORRIDO CAROLLINE DE FATIMA SOARES
MOREIRA DEMES DA CRUZ
A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente, ADVOGADO GRACIELA JUSTO EVALDT(OAB:
65359/RS)
por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,
RECORRIDO GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA
Portal de Serviços (Serviços Restritos):
https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229527