Processo ativo
0000522-70.2019.5.05.0010
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Identificação
Nº Processo: 0000522-70.2019.5.05.0010
Ação: PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: JOSE EYMARD LOGUERCIO(OAB: AG *** JOSE EYMARD LOGUERCIO(OAB: AGRAVADO CARLOS AUGUSTO SOARES
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4147/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 68
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Janeiro de 2025
ADVOGADO JOSE EYMARD LOGUERCIO(OAB: AGRAVADO CARLOS AUGUSTO SOARES
103250/SP)
ADVOGADO CARLOS ARTUR CHAGAS
RECORRIDO CAIXA ECONOMICA FEDERAL RIBEIRO(OAB: 5677/BA)
ADVOGADO SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB: ADVOGADO AILTON DALTRO MARTINS(OAB:
44698/MG) 4549/BA)
ADVOGADO MATEUS HAESER PELLEGRINI(OAB: ADVOGADO MANUELA FONSECA MARTINS
57114/RS) PIMENTA(OAB: 19778/BA)
AGRAVADO DARCIO MORE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. IRA DA SILVA
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO CARLOS ARTUR CHAGAS
RIBEIRO(OAB: 5677/BA)
- ADRIANA SANTANA MOREIRA
ADVOGADO AILTON DALTRO MARTINS(OAB:
- CAIXA ECONOMICA FEDERAL 4549/BA)
ADVOGADO MANUELA FONSECA MARTINS
Processo Nº ROT-0000522-70.2019.5.05.0010 PIMENTA(OAB: 19778/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE AGRAVADO PAULO DE JESUS SANTOS
Relator ALICE MARIA SANTOS BRAGA ADVOGADO CARLOS ARTUR CHAGAS
Revisor ALICE MARIA SANTOS BRAGA RIBEIRO(OAB: 5677/BA)
RECORRENTE ATEMDO ATENDIMENTO MEDICO ADVOGADO AILTON DALTRO MARTINS(OAB:
DOMICILIAR LTDA 4549/BA)
ADVOGADO JOSE ROBERTO BURGOS ADVOGADO MANUELA FONSECA MARTINS
FREIRE(OAB: 13538/BA) PIMENTA(OAB: 19778/BA)
RECORRIDO DANIELA CAMARA GOMES AGRAVADO PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
ADVOGADO LINCOLN ROSA VELAME BRANCO
DOS SANTOS(OAB: 62917/BA) ADVOGADO FRANCISCO JOSE GROBA
CASAL(OAB: 26160/BA)
ADVOGADO FABRICIO CALDAS BARROS DE
SALES(OAB: 36892/BA) ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB:
59121/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- ATEMDO ATENDIMENTO MEDICO DOMICILIAR LTDA
- ALBERTO ALVES DE ARAUJO
- DANIELA CAMARA GOMES
- CARLOS AUGUSTO SOARES
- DARCIO MOREIRA DA SILVA
Processo Nº AP-0000567-57.2018.5.05.0027
Complemento Processo Eletrônico - PJE - FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL
PETROS
Relator ALICE MARIA SANTOS BRAGA
- PAULO DE JESUS SANTOS
Revisor ALICE MARIA SANTOS BRAGA
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
AGRAVANTE ANA RITA DE SOUZA BORGES
ADVOGADO MATHEUS DE CERQUEIRA Y
Processo Nº ROT-0000622-24.2021.5.05.0020
COSTA(OAB: 14144/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVANTE DANILO SOUZA BORGES
Relator ALICE MARIA SANTOS BRAGA
ADVOGADO MATHEUS DE CERQUEIRA Y
COSTA(OAB: 14144/BA) Revisor ALICE MARIA SANTOS BRAGA
AGRAVANTE JOSE NILSON BORGES RECORRENTE CMT INDUSTRIA E COMERCIO DE
MOVEIS LTDA
ADVOGADO MATHEUS DE CERQUEIRA Y
COSTA(OAB: 14144/BA) ADVOGADO LUIZ FERNANDO GARCIA
LANDEIRO(OAB: 16911/BA)
AGRAVADO FERNANDA PEREIRA ALVINO
ADVOGADO SARA ALEXANDRINA DOS SANTOS
ADVOGADO RAFAELA DA SILVA ARAUJO CARVALHO(OAB: 18610/BA)
CASTILHO(OAB: 57502/BA)
RECORRENTE FABIO DOS SANTOS MIRANDA
ADVOGADO DEILANE MARTINS SANTOS(OAB:
Intimado(s)/Citado(s): 35411/BA)
- ANA RITA DE SOUZA BORGES ADVOGADO MANUELA FERNANDES DE
- DANILO SOUZA BORGES GOES(OAB: 26615/BA)
- FERNANDA PEREIRA ALVINO RECORRIDO CMT INDUSTRIA E COMERCIO DE
MOVEIS LTDA
- JOSE NILSON BORGES
ADVOGADO LUIZ FERNANDO GARCIA
LANDEIRO(OAB: 16911/BA)
Processo Nº AP-0000579-91.2011.5.05.0035 ADVOGADO SARA ALEXANDRINA DOS SANTOS
Complemento Processo Eletrônico - PJE CARVALHO(OAB: 18610/BA)
Relator ALICE MARIA SANTOS BRAGA RECORRIDO FABIO DOS SANTOS MIRANDA
Revisor ALICE MARIA SANTOS BRAGA ADVOGADO DEILANE MARTINS SANTOS(OAB:
35411/BA)
AGRAVANTE FUNDACAO PETROBRAS DE
SEGURIDADE SOCIAL PETROS ADVOGADO MANUELA FERNANDES DE
GOES(OAB: 26615/BA)
ADVOGADO MIZZI GOMES GEDEON DIAS(OAB:
14371/MA) CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
AGRAVADO ALBERTO ALVES DE ARAUJO
ADVOGADO CARLOS ARTUR CHAGAS
RIBEIRO(OAB: 5677/BA) Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO AILTON DALTRO MARTINS(OAB: - CMT INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA
4549/BA)
- FABIO DOS SANTOS MIRANDA
ADVOGADO MANUELA FONSECA MARTINS
PIMENTA(OAB: 19778/BA) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224300
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Janeiro de 2025
ADVOGADO JOSE EYMARD LOGUERCIO(OAB: AGRAVADO CARLOS AUGUSTO SOARES
103250/SP)
ADVOGADO CARLOS ARTUR CHAGAS
RECORRIDO CAIXA ECONOMICA FEDERAL RIBEIRO(OAB: 5677/BA)
ADVOGADO SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB: ADVOGADO AILTON DALTRO MARTINS(OAB:
44698/MG) 4549/BA)
ADVOGADO MATEUS HAESER PELLEGRINI(OAB: ADVOGADO MANUELA FONSECA MARTINS
57114/RS) PIMENTA(OAB: 19778/BA)
AGRAVADO DARCIO MORE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. IRA DA SILVA
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO CARLOS ARTUR CHAGAS
RIBEIRO(OAB: 5677/BA)
- ADRIANA SANTANA MOREIRA
ADVOGADO AILTON DALTRO MARTINS(OAB:
- CAIXA ECONOMICA FEDERAL 4549/BA)
ADVOGADO MANUELA FONSECA MARTINS
Processo Nº ROT-0000522-70.2019.5.05.0010 PIMENTA(OAB: 19778/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE AGRAVADO PAULO DE JESUS SANTOS
Relator ALICE MARIA SANTOS BRAGA ADVOGADO CARLOS ARTUR CHAGAS
Revisor ALICE MARIA SANTOS BRAGA RIBEIRO(OAB: 5677/BA)
RECORRENTE ATEMDO ATENDIMENTO MEDICO ADVOGADO AILTON DALTRO MARTINS(OAB:
DOMICILIAR LTDA 4549/BA)
ADVOGADO JOSE ROBERTO BURGOS ADVOGADO MANUELA FONSECA MARTINS
FREIRE(OAB: 13538/BA) PIMENTA(OAB: 19778/BA)
RECORRIDO DANIELA CAMARA GOMES AGRAVADO PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
ADVOGADO LINCOLN ROSA VELAME BRANCO
DOS SANTOS(OAB: 62917/BA) ADVOGADO FRANCISCO JOSE GROBA
CASAL(OAB: 26160/BA)
ADVOGADO FABRICIO CALDAS BARROS DE
SALES(OAB: 36892/BA) ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB:
59121/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- ATEMDO ATENDIMENTO MEDICO DOMICILIAR LTDA
- ALBERTO ALVES DE ARAUJO
- DANIELA CAMARA GOMES
- CARLOS AUGUSTO SOARES
- DARCIO MOREIRA DA SILVA
Processo Nº AP-0000567-57.2018.5.05.0027
Complemento Processo Eletrônico - PJE - FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL
PETROS
Relator ALICE MARIA SANTOS BRAGA
- PAULO DE JESUS SANTOS
Revisor ALICE MARIA SANTOS BRAGA
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
AGRAVANTE ANA RITA DE SOUZA BORGES
ADVOGADO MATHEUS DE CERQUEIRA Y
Processo Nº ROT-0000622-24.2021.5.05.0020
COSTA(OAB: 14144/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVANTE DANILO SOUZA BORGES
Relator ALICE MARIA SANTOS BRAGA
ADVOGADO MATHEUS DE CERQUEIRA Y
COSTA(OAB: 14144/BA) Revisor ALICE MARIA SANTOS BRAGA
AGRAVANTE JOSE NILSON BORGES RECORRENTE CMT INDUSTRIA E COMERCIO DE
MOVEIS LTDA
ADVOGADO MATHEUS DE CERQUEIRA Y
COSTA(OAB: 14144/BA) ADVOGADO LUIZ FERNANDO GARCIA
LANDEIRO(OAB: 16911/BA)
AGRAVADO FERNANDA PEREIRA ALVINO
ADVOGADO SARA ALEXANDRINA DOS SANTOS
ADVOGADO RAFAELA DA SILVA ARAUJO CARVALHO(OAB: 18610/BA)
CASTILHO(OAB: 57502/BA)
RECORRENTE FABIO DOS SANTOS MIRANDA
ADVOGADO DEILANE MARTINS SANTOS(OAB:
Intimado(s)/Citado(s): 35411/BA)
- ANA RITA DE SOUZA BORGES ADVOGADO MANUELA FERNANDES DE
- DANILO SOUZA BORGES GOES(OAB: 26615/BA)
- FERNANDA PEREIRA ALVINO RECORRIDO CMT INDUSTRIA E COMERCIO DE
MOVEIS LTDA
- JOSE NILSON BORGES
ADVOGADO LUIZ FERNANDO GARCIA
LANDEIRO(OAB: 16911/BA)
Processo Nº AP-0000579-91.2011.5.05.0035 ADVOGADO SARA ALEXANDRINA DOS SANTOS
Complemento Processo Eletrônico - PJE CARVALHO(OAB: 18610/BA)
Relator ALICE MARIA SANTOS BRAGA RECORRIDO FABIO DOS SANTOS MIRANDA
Revisor ALICE MARIA SANTOS BRAGA ADVOGADO DEILANE MARTINS SANTOS(OAB:
35411/BA)
AGRAVANTE FUNDACAO PETROBRAS DE
SEGURIDADE SOCIAL PETROS ADVOGADO MANUELA FERNANDES DE
GOES(OAB: 26615/BA)
ADVOGADO MIZZI GOMES GEDEON DIAS(OAB:
14371/MA) CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
AGRAVADO ALBERTO ALVES DE ARAUJO
ADVOGADO CARLOS ARTUR CHAGAS
RIBEIRO(OAB: 5677/BA) Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO AILTON DALTRO MARTINS(OAB: - CMT INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA
4549/BA)
- FABIO DOS SANTOS MIRANDA
ADVOGADO MANUELA FONSECA MARTINS
PIMENTA(OAB: 19778/BA) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224300