0100709-55.2023.5.01.0205

4251/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 23
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Junho de 2025
TERCEIRO Ordem dos Advogados do Brasil - C. P. M. F.
INTERESSADO
- L. R. S.
TERCEIRO Renato Horta Franklin
INTERESSADO
Processo Nº ROT-0100709-55.2023.5.01.0205
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s):
Relator ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
- COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS
Revisor ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
- Conselho Federal da OAB
RECORRENTE DIVINA LUZ TRANSP ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ORTE E
- GRUPO CASAS BAHIA S.A. TURISMO LTDA. - ME
- Ordem dos Advogados do Brasil ADVOGADO JOSE FERNANDO GARCIA
- Renato Horta Franklin MACHADO DA SILVA(OAB: 3038-
D/RJ)
- TIAGO MELO DOS SANTOS BUQUERONI
RECORRENTE TRANSTURISMO REI LTDA
ADVOGADO JOSE FERNANDO GARCIA
Processo Nº AP-0100681-96.2020.5.01.0042 MACHADO DA SILVA(OAB: 3038-
Complemento Processo Eletrônico - PJE D/RJ)
Relator ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA RECORRIDO DOUGLAS SAMPAIO MACHADO
Revisor ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA ADVOGADO DAVID MORAIS AZEVEDO(OAB:
AGRAVANTE COMPANHIA DOCAS DO RIO DE 238829/RJ)
JANEIRO ADVOGADO ANDERSON BARROSO
ADVOGADO CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA EZAQUIEL(OAB: 238796/RJ)
CASTRO(OAB: 20283/RJ) ADVOGADO EVA TAVARES ALVES
AGRAVADO FRANCISCO LUIZ DA SILVA MOURA GURGEL(OAB: 92404/RJ)
ADVOGADO BRUNO MORENO CARNEIRO
FREITAS(OAB: 150937/RJ) Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO ANA LUISA DE SOUZA CORREIA DE - DIVINA LUZ TRANSPORTE E TURISMO LTDA. - ME
MELO PALMISCIANO(OAB:
115185/RJ) - DOUGLAS SAMPAIO MACHADO
ADVOGADO RAQUEL CALDAS NUNES(OAB: - TRANSTURISMO REI LTDA
126025-D/RJ)
ADVOGADO GISA NARA MACIEL MACHADO DA Processo Nº ROT-0100718-86.2024.5.01.0203
SILVA(OAB: 760/RJ) Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO MAIARA LEHER(OAB: 151082/RJ) Relator ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
ADVOGADO VITOR TERRA DE CARVALHO(OAB: Revisor ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
204998/RJ)
RECORRENTE MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
ADVOGADO ISADORA LEAO SILVA
PINHEIRO(OAB: 215639/RJ) RECORRIDO EDNA FARIAS DOS SANTOS
ADVOGADO MARIONE VIEIRA AMARAL(OAB: ADVOGADO MAGNO BRAGA DE ALMEIDA(OAB:
168829/RJ) 217621/RJ)
ADVOGADO LARA MACHADO LUEDEMANN(OAB: ADVOGADO DALILA PINHEIRO DE SOUSA(OAB:
206223/RJ) 187148/RJ)
ADVOGADO BARBARA LUIZA PINHO MUNIZ(OAB: ADVOGADO DENIS VALE MORAES REGO DE
233070/RJ) MELO(OAB: 214933/RJ)
ADVOGADO NATHALIA MARBLY MIRANDA RECORRIDO ESPECIALY TERCEIRIZACAO LTDA
SANTOS(OAB: 224493/RJ) EM RECUPERACAO JUDICIAL
PERITO IVANDER CAVALCANTI DA SILVA CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s): - EDNA FARIAS DOS SANTOS
- COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO - ESPECIALY TERCEIRIZACAO LTDA EM RECUPERACAO
JUDICIAL
- FRANCISCO LUIZ DA SILVA MOURA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- IVANDER CAVALCANTI DA SILVA
- MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Processo Nº ROT-0100743-33.2024.5.01.0031
Processo Nº AP-0100686-40.2019.5.01.0241
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
Relator ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
Revisor ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
Revisor ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
RECORRENTE AMERICA OBRAS GERAIS LTDA
AGRAVANTE L. R. S.
ADVOGADO CARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA
ADVOGADO THIAGO MAHFUZ VEZZI(OAB: SILVA(OAB: 32612/BA)
198252/RJ)
ADVOGADO ZILAN DA COSTA E SILVA
ADVOGADO RENATA PEREIRA ZANARDI(OAB: MOURA(OAB: 22513/BA)
33819/RS)
RECORRENTE ANGELO MARTINS ASSIS
AGRAVADO C. P. M. F.
ADVOGADO GLEICE DA SILVA BARBOSA(OAB:
ADVOGADO ALEKSANDER TELES MATIAS(OAB: 146725/RJ)
217562/RJ)
RECORRENTE SUPERBRACO SERVICOS
MARITIMOS LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228872