0000003-93.2025.5.13.0000

4173/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 4
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Fevereiro de 2025
ADVOGADO RENATO NORIYUKI DOTE(OAB: - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
162696/SP)
- MUNICIPIO DE SANTA RITA
ADVOGADO ESTEVAO MALLET(OAB: 109014/SP)
- SERVICOL SERVICOS E CONSTRUCOES EIRELI - EPP
ADVOGADO INOCENCIO DA SILVA JERONIMO
LEITE(OAB: 14091/PB)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO Processo Nº Rcl-0000003-93.2025.5.13.0000
TRABALHO Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relato ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. r UBIRATAN MOREIRA DELGADO
Intimado(s)/Citado(s): Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO
- ITAU UNIBANCO S.A. RECLAMANTE JOSE FERREIRA DA SILVA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB:
16260/PB)
- SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DO
RAMO FINANCEIRO NO ESTADO DA PARAIBA RECLAMADO AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL
DE LIMPEZA URBANA-EMLUR
RECLAMADO NATURALLE TRATAMENTO DE
O início da sessão será às 08h30m. RESIDUOS LTDA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
As partes, inclusive o Ministério Público do Trabalho nessa TRABALHO
qualidade, ficam cientificadas de que o prazo de inscrição para
Intimado(s)/Citado(s):
sustentação oral encerrar-se-á 24 horas antes do horário designado
para o início da sessão. - AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA-
EMLUR
- JOSE FERREIRA DA SILVA
A inscrição será realizada exclusivamente por meio do Sistema de
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Inscrição para Sustentação Oral, disponível no Portal de Serviços
- NATURALLE TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA
( S e r v i ç o s R e s t r i t o s ) :
https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf
Processo Nº Rcl-0000004-78.2025.5.13.0000
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Eventual desistência da sustentação oral também será realizada Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO
exclusivamente por meio do referido sistema. Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO
RECLAMANTE LUCIANO DOS SANTOS TOMAS
As sessões de julgamento do Tribunal Pleno são reguladas por ADVOGADO ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB:
meio do ATO TRT SGP Nº 024 de 11 de março de 2022, que pode 16260/PB)
ser consultado no endereço eletrônico RECLAMADO AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL
DE LIMPEZA URBANA-EMLUR
https://normasinternas.trt13.jus.br/xmlui/handle/bdtrt7/24186.
RECLAMADO NATURALLE TRATAMENTO DE
RESIDUOS LTDA
Nas sessões de julgamento presenciais, os advogados deverão CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
realizar a sustentação oral presencialmente, autorizando-se a TRABALHO
realização por vídeoconferência apenas em caráter excepcional,
desde que seja peticionado nos autos com até 48 horas de Intimado(s)/Citado(s):
antecedência do início da sessão, e que o Desembargador Relator - AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA-
EMLUR
tenha deferido o pedido.
- LUCIANO DOS SANTOS TOMAS
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
João Pessoa, 27 de fevereiro de 2025.
- NATURALLE TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA
MARIA CARDOSO BORGES
Processo Nº MSCiv-0002413-61.2024.5.13.0000
Complemento Processo Eletrônico - PJE
CHEFE DO NÚCLEO DE GESTÃO JUDICIÁRIA
Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO
Pauta de Julgamento
Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO
Pauta da Sessão Extraordinária de Julgamento Presencial do IMPETRANTE ITAU UNIBANCO S.A.
Tribunal Pleno do dia 13/03/2025. INÍCIO às 08h30m. ADVOGADO EMMERSON ORNELAS
Processo Nº Rcl-0000002-11.2025.5.13.0000 FORGANES(OAB: 143531/SP)
Complemento Processo Eletrônico - PJE AUTORIDADE JUIZO DA VARA DO TRABALHO DE
Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO COATORA SOUSA
Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO TERCEIRO JESSICA CRISTINA MARTINS DE
INTERESSADO FIGUEIREDO
RECLAMANTE EVERALDO JOSE DA SILVA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ADVOGADO ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB: TRABALHO
16260/PB)
RECLAMADO MUNICIPIO DE SANTA RITA
Intimado(s)/Citado(s):
RECLAMADO SERVICOL SERVICOS E
CONSTRUCOES EIRELI - EPP - ITAU UNIBANCO S.A.
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO - JESSICA CRISTINA MARTINS DE FIGUEIREDO
TRABALHO - JUIZO DA VARA DO TRABALHO DE SOUSA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- EVERALDO JOSE DA SILVA Processo Nº Rcl-0002462-05.2024.5.13.0000
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