Processo ativo
0000698-96.2023.5.06.0231
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 0000698-96.2023.5.06.0231
Ação: E MANUTENCAO S.A. - EM RR 0000713-43.2023.5.17.0010
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: - JOSE FRANCISCO DE *** - JOSE FRANCISCO DE MORAIS NETO (OAB/PB
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4144/2025 Tribunal Superior do Trabalho 238
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Janeiro de 2025
RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO
RR 0000698-96.2023.5.06.0231 BENTES CORRÊA
Presidência - Admissibilidade AGRAVANTE - ANDRE FRANCISCO DA SILVA
Gabinete da Presidência ADVOGADO - JOSE FRANCISCO DE MORAIS NETO (OAB/PB
RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO 15104)
SILVA CORRÊA DA VEIGA AGRAVADO - ASA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
RECORRENTE - PEDRO HENRI ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. QUE COSTA VELOSO ADVOGADO - ANTONIO HENRIQUE NEUENSCHWANDER
CAVALCANTE (OAB/PE 11839)
ADVOGADO - MATHEUS ANTONIUS COSTA LEITE CALDAS ADVOGADO - JOELANA DE SOUZA BUARQUE
(OAB/PB 19319) (OAB/PE 22468)
RECORRIDO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL RECORRIDO - ASA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
ADVOGADO - JOSIAS ALVES BEZERRA (OAB/PE 12936) RECORRENTE - ANDRE FRANCISCO DA SILVA
ADVOGADO - ANTONIO HENRIQUE NEUENSCHWANDER
AIRR 0000705-16.2023.5.10.0801 (OAB/PE 11839)
3ª Turma ADVOGADO - JOELANA DE SOUZA BUARQUE
Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa (OAB/PE 22468)
RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO ADVOGADO - JOSE FRANCISCO DE MORAIS NETO (OAB/PB
BENTES CORRÊA 15104)
AGRAVANTE - ANDRE AIRES DOS SANTOS
AGRAVANTE - ELFE OPERACAO E MANUTENCAO S.A. - EM RR 0000713-43.2023.5.17.0010
RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL 3ª Turma
AGRAVANTE - ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa
ENERGIA S.A. RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO
ADVOGADO - DANIEL BATTIPAGLIA SGAI (OAB/SP 214918) BENTES CORRÊA
ADVOGADO - GILIANE AGUINEL DE SOUSA (OAB/RJ 143816) RECORRENTE - SAVIO MACIEL BICUDO
ADVOGADO - JORGE RIBEIRO COUTINHO GONCALVES DA ADVOGADO - WAGNER IZOTON ROCHA
SILVA (OAB/PB 10914) (OAB/ES 16427)
ADVOGADO - NATALIA PICCOLO DABUL (OAB/TO 6741) RECORRIDO - CHOCOLATES GAROTO SA
ADVOGADO - WELLINGTON MARTINS VIEIRA (OAB/TO 7275) ADVOGADO - EDUARDO CHALFIN (OAB/SP 241287)
AGRAVADO - ANDRE AIRES DOS SANTOS
AGRAVADO - ELFE OPERACAO E MANUTENCAO S.A. - EM AIRR 0000722-88.2023.5.11.0004
RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL 3ª Turma
AGRAVADO - ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa
ENERGIA S.A. RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO
ADVOGADO - DANIEL BATTIPAGLIA SGAI (OAB/SP 214918) BENTES CORRÊA
ADVOGADO - GILIANE AGUINEL DE SOUSA (OAB/RJ 143816) AGRAVANTE - ESTADO DO AMAZONAS
ADVOGADO - JORGE RIBEIRO COUTINHO GONCALVES DA AGRAVADO - EDJANE BATALHA DA SILVA
SILVA (OAB/PB 10914) AGRAVADO - PORTO SERVICOS
ADVOGADO - LEONARDO SANTINI ECHENIQUE (OAB/SP PROFISSIONAIS,CONSTRUCOES E MANUTENCAO LTDA
249651) ADVOGADO - GILMAR CESAR DA SILVA SANTOS (OAB/AM
ADVOGADO - NATALIA PICCOLO DABUL (OAB/TO 6741) 10770)
ADVOGADO - WELLINGTON MARTINS VIEIRA (OAB/TO 7275) ADVOGADO - LUIS FERNANDO DE ALMEIDA LORENZONI
(OAB/AM 8948)
RRAg 0000708-82.2023.5.06.0024 ADVOGADO - SUZANA PINTO LORENZONI (OAB/AM 9155)
3ª Turma CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224100
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Janeiro de 2025
RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO
RR 0000698-96.2023.5.06.0231 BENTES CORRÊA
Presidência - Admissibilidade AGRAVANTE - ANDRE FRANCISCO DA SILVA
Gabinete da Presidência ADVOGADO - JOSE FRANCISCO DE MORAIS NETO (OAB/PB
RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO 15104)
SILVA CORRÊA DA VEIGA AGRAVADO - ASA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
RECORRENTE - PEDRO HENRI ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. QUE COSTA VELOSO ADVOGADO - ANTONIO HENRIQUE NEUENSCHWANDER
CAVALCANTE (OAB/PE 11839)
ADVOGADO - MATHEUS ANTONIUS COSTA LEITE CALDAS ADVOGADO - JOELANA DE SOUZA BUARQUE
(OAB/PB 19319) (OAB/PE 22468)
RECORRIDO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL RECORRIDO - ASA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
ADVOGADO - JOSIAS ALVES BEZERRA (OAB/PE 12936) RECORRENTE - ANDRE FRANCISCO DA SILVA
ADVOGADO - ANTONIO HENRIQUE NEUENSCHWANDER
AIRR 0000705-16.2023.5.10.0801 (OAB/PE 11839)
3ª Turma ADVOGADO - JOELANA DE SOUZA BUARQUE
Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa (OAB/PE 22468)
RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO ADVOGADO - JOSE FRANCISCO DE MORAIS NETO (OAB/PB
BENTES CORRÊA 15104)
AGRAVANTE - ANDRE AIRES DOS SANTOS
AGRAVANTE - ELFE OPERACAO E MANUTENCAO S.A. - EM RR 0000713-43.2023.5.17.0010
RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL 3ª Turma
AGRAVANTE - ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa
ENERGIA S.A. RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO
ADVOGADO - DANIEL BATTIPAGLIA SGAI (OAB/SP 214918) BENTES CORRÊA
ADVOGADO - GILIANE AGUINEL DE SOUSA (OAB/RJ 143816) RECORRENTE - SAVIO MACIEL BICUDO
ADVOGADO - JORGE RIBEIRO COUTINHO GONCALVES DA ADVOGADO - WAGNER IZOTON ROCHA
SILVA (OAB/PB 10914) (OAB/ES 16427)
ADVOGADO - NATALIA PICCOLO DABUL (OAB/TO 6741) RECORRIDO - CHOCOLATES GAROTO SA
ADVOGADO - WELLINGTON MARTINS VIEIRA (OAB/TO 7275) ADVOGADO - EDUARDO CHALFIN (OAB/SP 241287)
AGRAVADO - ANDRE AIRES DOS SANTOS
AGRAVADO - ELFE OPERACAO E MANUTENCAO S.A. - EM AIRR 0000722-88.2023.5.11.0004
RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL 3ª Turma
AGRAVADO - ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa
ENERGIA S.A. RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO
ADVOGADO - DANIEL BATTIPAGLIA SGAI (OAB/SP 214918) BENTES CORRÊA
ADVOGADO - GILIANE AGUINEL DE SOUSA (OAB/RJ 143816) AGRAVANTE - ESTADO DO AMAZONAS
ADVOGADO - JORGE RIBEIRO COUTINHO GONCALVES DA AGRAVADO - EDJANE BATALHA DA SILVA
SILVA (OAB/PB 10914) AGRAVADO - PORTO SERVICOS
ADVOGADO - LEONARDO SANTINI ECHENIQUE (OAB/SP PROFISSIONAIS,CONSTRUCOES E MANUTENCAO LTDA
249651) ADVOGADO - GILMAR CESAR DA SILVA SANTOS (OAB/AM
ADVOGADO - NATALIA PICCOLO DABUL (OAB/TO 6741) 10770)
ADVOGADO - WELLINGTON MARTINS VIEIRA (OAB/TO 7275) ADVOGADO - LUIS FERNANDO DE ALMEIDA LORENZONI
(OAB/AM 8948)
RRAg 0000708-82.2023.5.06.0024 ADVOGADO - SUZANA PINTO LORENZONI (OAB/AM 9155)
3ª Turma CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224100