Processo ativo
3007026-27.2025.8.26.0000
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 3007026-27.2025.8.26.0000
Vara: Plantão - Capital Criminal; Auto de Prisão em Flagrante; 1513773-
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Jose Francisco Galindo Medin *** Jose Francisco Galindo Medina (OAB: 91124/SP); Advogado:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 28 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
3007026-27.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 12ª Câmara de Direito Criminal; NOGUEIRA
NASCIMENTO; Foro Plantão - 00ª CJ - Capital; Vara Plantão - Capital Criminal; Auto de Prisão em Flagrante; ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 1513773-
62.2025.8.26.0228; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente:
Kaio Zanarolli Toledo; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3007031-49.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; MOREIRA
DA SILVA; Foro Central Criminal Barra Funda; DIPO 4 - Seção 4.1.1; Auto de Prisão em Flagrante; 1513714-74.2025.8.26.0228;
Furto Qualificado; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: David Douglas Brito de Jesus; Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0016160-32.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Inquérito Policial; 13ª Câmara de Direito Criminal; LUÍS GERALDO
LANFREDI; Foro de Regente Feijó; Vara Única; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500148-49.2019.8.26.0493; Crimes de
Responsabilidade; Investigado: D. M. P. ( do M. de C.; Advogado: Jose Francisco Galindo Medina (OAB: 91124/SP); Advogado:
Rodrigo Lemos Arteiro (OAB: 224332/SP); Advogado: Rennan Marcos Salvato da Cruz (OAB: 395559/SP); Advogado: Adenir
Theodoro Junior (OAB: 422891/SP); Advogada: Ana Laura Teixeira Martelli (OAB: 287336/SP); Advogada: Ana Paula do
Nascimento Rosa (OAB: 438543/SP); Advogada: Beatriz Fukunari (OAB: 390993/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0017613-62.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Inquérito Policial; 11ª Câmara de Direito Criminal; GUILHERME G.
STRENGER; Juiz das Garantias - 2ª RAJ; Vara Regional das Garantias da 2ª Região Administrativa Judiciária - Araçatuba;
Inquérito Policial; 1501176-66.2025.8.26.0388; Crimes de Responsabilidade; Investigado: Valdir Semensati de Moraes (Prefeito do
Município de Palmeira D oeste); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
0017690-71.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Inquérito Policial; 6ª Câmara de Direito Criminal; FARTO SALLES; Foro
de Ribeirão Preto; Crimes de Responsabilidade; Investigado: Ailton Aparecido da Silva (Prefeito do município de Guatapará);
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2157070-75.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal;
ULYSSES GONÇALVES JUNIOR; Foro de São Carlos; 1ª Vara Criminal; Habeas Corpus Criminal; 1010378-46.2023.8.26.0566;
Uso de documento falso; Impetrante: Marcius Milori; Advogada: Eliana Aparecida Bregagnollo (OAB: 175945/SP); Impetrado:
Mm. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal do Foro de São Carlos/SP; Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2157610-26.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Criminal; 9ª Câmara de Direito Criminal; CÉSAR
AUGUSTO ANDRADE DE CASTRO; Bauru/DEECRIM UR3; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Execução
da Pena; 1000864-06.2024.8.26.0026; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Elisa Rodrigues Baptista; Advogado:
Roberto Fernando Bicudo (OAB: 121467/SP); Impetrado: Mmjd da Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução
Criminal de Bauru/deecrim Ur 3; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2158294-48.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Criminal; 2ª Câmara de Direito Criminal;
ROBERTO SOLIMENE; Foro de Paraibuna; Vara Única; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500815-95.2021.8.26.0418;
Crimes de Trânsito; Impetrante: Luis Henrique Moreira Ferreira; Advogado: Marco Fabio Campos Junior (OAB: 346024/SP);
Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Impetrado: Mmjd da Vara Única - Foro de Paraibuna; Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2157428-40.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP); 11ª Câmara de Direito
Criminal; TETSUZO NAMBA; Foro de Bragança Paulista; Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP); 0531.0000060/2025;
Crimes de Responsabilidade; Requerido: Edmir Jose Abi Chedid (Prefeito do Município de Bragança Paulista); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
3007026-27.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 12ª Câmara de Direito Criminal; NOGUEIRA
NASCIMENTO; Foro Plantão - 00ª CJ - Capital; Vara Plantão - Capital Criminal; Auto de Prisão em Flagrante; ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 1513773-
62.2025.8.26.0228; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente:
Kaio Zanarolli Toledo; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3007031-49.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; MOREIRA
DA SILVA; Foro Central Criminal Barra Funda; DIPO 4 - Seção 4.1.1; Auto de Prisão em Flagrante; 1513714-74.2025.8.26.0228;
Furto Qualificado; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: David Douglas Brito de Jesus; Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0016160-32.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Inquérito Policial; 13ª Câmara de Direito Criminal; LUÍS GERALDO
LANFREDI; Foro de Regente Feijó; Vara Única; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500148-49.2019.8.26.0493; Crimes de
Responsabilidade; Investigado: D. M. P. ( do M. de C.; Advogado: Jose Francisco Galindo Medina (OAB: 91124/SP); Advogado:
Rodrigo Lemos Arteiro (OAB: 224332/SP); Advogado: Rennan Marcos Salvato da Cruz (OAB: 395559/SP); Advogado: Adenir
Theodoro Junior (OAB: 422891/SP); Advogada: Ana Laura Teixeira Martelli (OAB: 287336/SP); Advogada: Ana Paula do
Nascimento Rosa (OAB: 438543/SP); Advogada: Beatriz Fukunari (OAB: 390993/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0017613-62.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Inquérito Policial; 11ª Câmara de Direito Criminal; GUILHERME G.
STRENGER; Juiz das Garantias - 2ª RAJ; Vara Regional das Garantias da 2ª Região Administrativa Judiciária - Araçatuba;
Inquérito Policial; 1501176-66.2025.8.26.0388; Crimes de Responsabilidade; Investigado: Valdir Semensati de Moraes (Prefeito do
Município de Palmeira D oeste); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
0017690-71.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Inquérito Policial; 6ª Câmara de Direito Criminal; FARTO SALLES; Foro
de Ribeirão Preto; Crimes de Responsabilidade; Investigado: Ailton Aparecido da Silva (Prefeito do município de Guatapará);
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2157070-75.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal;
ULYSSES GONÇALVES JUNIOR; Foro de São Carlos; 1ª Vara Criminal; Habeas Corpus Criminal; 1010378-46.2023.8.26.0566;
Uso de documento falso; Impetrante: Marcius Milori; Advogada: Eliana Aparecida Bregagnollo (OAB: 175945/SP); Impetrado:
Mm. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal do Foro de São Carlos/SP; Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2157610-26.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Criminal; 9ª Câmara de Direito Criminal; CÉSAR
AUGUSTO ANDRADE DE CASTRO; Bauru/DEECRIM UR3; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Execução
da Pena; 1000864-06.2024.8.26.0026; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Elisa Rodrigues Baptista; Advogado:
Roberto Fernando Bicudo (OAB: 121467/SP); Impetrado: Mmjd da Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução
Criminal de Bauru/deecrim Ur 3; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2158294-48.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Criminal; 2ª Câmara de Direito Criminal;
ROBERTO SOLIMENE; Foro de Paraibuna; Vara Única; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500815-95.2021.8.26.0418;
Crimes de Trânsito; Impetrante: Luis Henrique Moreira Ferreira; Advogado: Marco Fabio Campos Junior (OAB: 346024/SP);
Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Impetrado: Mmjd da Vara Única - Foro de Paraibuna; Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2157428-40.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP); 11ª Câmara de Direito
Criminal; TETSUZO NAMBA; Foro de Bragança Paulista; Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP); 0531.0000060/2025;
Crimes de Responsabilidade; Requerido: Edmir Jose Abi Chedid (Prefeito do Município de Bragança Paulista); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º