Processo ativo
2148527-83.2025.8.26.0000
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 2148527-83.2025.8.26.0000
Vara: de Fazenda Pública; Cumprimento de sentença;
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Jose Francisco Paccillo ( *** Jose Francisco Paccillo (OAB: 71993/SP); Agravado:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 21 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Comunicado nº 87/2024.
2148527-83.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Público; LUÍS FRANCISCO
AGUILAR CORTEZ; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 11ª Vara de Fazenda Pú ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. blica; Cumprimento de sentença;
0020068-69.2024.8.26.0053; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Questão de Estilo Modas Importação
e Exportação Ltda; Advogada: Ana Luiza Carvalho Silva (OAB: 466421/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogada: Tatiana
Freire Pinto (OAB: 159666/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2148529-53.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Público; MARIA
FERNANDA DE TOLEDO RODOVALHO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; Unidade de Processamento das Execuções
contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ; Precatório; 0527248-08.1989.8.26.0053/83; Gratificações de
Atividade; Agravante: Maria Aparecida de Campos Otero; Advogado: Jose Francisco Paccillo (OAB: 71993/SP); Agravado:
Estado de São Paulo; Advogado: João Carlos Mettlach Pinter (OAB: 373787/SP); Interessado: Viação Danubio Azul S/A;
Advogado: Leonardo Lima Cordeiro (OAB: 221676/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2148552-96.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Público; REBOUÇAS
DE CARVALHO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital;
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1016480-03.2025.8.26.0053; Indenização por Dano Moral; Agravante:
Claudio Juliano Odpes; Advogado: Marcos Vinicius Ribas Colman (OAB: 85448/PR); Advogado: João Augusto de Andrade (OAB:
103359/PR); Agravado: Junta Comercial do Estado de São Paulo - Jucesp; Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2148558-06.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Público; PERCIVAL
NOGUEIRA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 13ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 1035497-
59.2024.8.26.0053; Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI; Agravante: Helena Maria Gonçales Fraçon Alves;
Advogado: Luciano Nitatori (OAB: 172926/SP); Advogada: Rafaela Viol Nitatori (OAB: 283439/SP); Agravado: Estado de São
Paulo; Advogado: Carlos Caram Calil (OAB: 235972/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2148570-20.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Público; SIDNEY
ROMANO DOS REIS; Foro de Piracicaba; 2ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1005016-49.2025.8.26.0451;
Utilização de bens públicos; Agravante: Eixo Sp Concessionária de Rodovias S.a.; Advogado: Samuel Pasquini (OAB: 185819/
SP); Advogado: Ricardo Ajona (OAB: 213980/SP); Agravado: Companhia Paulista de Força e Luz; Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2148579-79.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Público; CARLOS
EDUARDO PACHI; Foro de Jundiaí; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1026821-33.2024.8.26.0309;
IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Agravante: Miguel Sant ana Pinto; Advogado: Rodrigo Vinicius do
Prado Vieira (OAB: 10728/RO); Agravante: Gilson Moreira Pinto; Advogado: Rodrigo Vinicius do Prado Vieira (OAB: 10728/RO);
Agravado: Estado de São Paulo; Advogada: Barbara Aragão Couto (OAB: 329425/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2148590-11.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Público; FERMINO
MAGNANI FILHO; Foro de Ribeirão Pires; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 1501149-96.2020.8.26.0505; ICMS/
Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Crisflex Produtos Técnicos de Borracha e Plastico Ltda.; Advogado:
Alexandre Andreoza Sociedade de Advogados (OAB: 304997/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogada: Ana Paula
Costa Sanchez (OAB: 158161/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2148600-55.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Público; LUIZ SERGIO
FERNANDES DE SOUZA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 15ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível;
1030927-93.2025.8.26.0053; Fornecimento de medicamentos; Agravante: Wilson Ambrosio; Advogado: Fabio Luis Ambrosio
(OAB: 154209/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogada: Cynthia Pollyanna de Faria Franco (OAB: 171103/SP); Agravado:
Município de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Comunicado nº 87/2024.
2148527-83.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Público; LUÍS FRANCISCO
AGUILAR CORTEZ; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 11ª Vara de Fazenda Pú ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. blica; Cumprimento de sentença;
0020068-69.2024.8.26.0053; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Questão de Estilo Modas Importação
e Exportação Ltda; Advogada: Ana Luiza Carvalho Silva (OAB: 466421/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogada: Tatiana
Freire Pinto (OAB: 159666/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2148529-53.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Público; MARIA
FERNANDA DE TOLEDO RODOVALHO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; Unidade de Processamento das Execuções
contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ; Precatório; 0527248-08.1989.8.26.0053/83; Gratificações de
Atividade; Agravante: Maria Aparecida de Campos Otero; Advogado: Jose Francisco Paccillo (OAB: 71993/SP); Agravado:
Estado de São Paulo; Advogado: João Carlos Mettlach Pinter (OAB: 373787/SP); Interessado: Viação Danubio Azul S/A;
Advogado: Leonardo Lima Cordeiro (OAB: 221676/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2148552-96.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Público; REBOUÇAS
DE CARVALHO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital;
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1016480-03.2025.8.26.0053; Indenização por Dano Moral; Agravante:
Claudio Juliano Odpes; Advogado: Marcos Vinicius Ribas Colman (OAB: 85448/PR); Advogado: João Augusto de Andrade (OAB:
103359/PR); Agravado: Junta Comercial do Estado de São Paulo - Jucesp; Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2148558-06.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Público; PERCIVAL
NOGUEIRA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 13ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 1035497-
59.2024.8.26.0053; Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI; Agravante: Helena Maria Gonçales Fraçon Alves;
Advogado: Luciano Nitatori (OAB: 172926/SP); Advogada: Rafaela Viol Nitatori (OAB: 283439/SP); Agravado: Estado de São
Paulo; Advogado: Carlos Caram Calil (OAB: 235972/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2148570-20.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Público; SIDNEY
ROMANO DOS REIS; Foro de Piracicaba; 2ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1005016-49.2025.8.26.0451;
Utilização de bens públicos; Agravante: Eixo Sp Concessionária de Rodovias S.a.; Advogado: Samuel Pasquini (OAB: 185819/
SP); Advogado: Ricardo Ajona (OAB: 213980/SP); Agravado: Companhia Paulista de Força e Luz; Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2148579-79.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Público; CARLOS
EDUARDO PACHI; Foro de Jundiaí; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1026821-33.2024.8.26.0309;
IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Agravante: Miguel Sant ana Pinto; Advogado: Rodrigo Vinicius do
Prado Vieira (OAB: 10728/RO); Agravante: Gilson Moreira Pinto; Advogado: Rodrigo Vinicius do Prado Vieira (OAB: 10728/RO);
Agravado: Estado de São Paulo; Advogada: Barbara Aragão Couto (OAB: 329425/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2148590-11.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Público; FERMINO
MAGNANI FILHO; Foro de Ribeirão Pires; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 1501149-96.2020.8.26.0505; ICMS/
Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Crisflex Produtos Técnicos de Borracha e Plastico Ltda.; Advogado:
Alexandre Andreoza Sociedade de Advogados (OAB: 304997/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogada: Ana Paula
Costa Sanchez (OAB: 158161/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2148600-55.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Público; LUIZ SERGIO
FERNANDES DE SOUZA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 15ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível;
1030927-93.2025.8.26.0053; Fornecimento de medicamentos; Agravante: Wilson Ambrosio; Advogado: Fabio Luis Ambrosio
(OAB: 154209/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogada: Cynthia Pollyanna de Faria Franco (OAB: 171103/SP); Agravado:
Município de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º