Processo ativo
2199303-87.2025.8.26.0000
PROFISSIONAIS DE APOIO; Agravante: S. H. T. S.; Advogado: Jose Francisco Ventura Batista (OAB: 291552/SP);
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Identificação
Nº Processo: 2199303-87.2025.8.26.0000
Vara: da Infância e Juventude; Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1008739-86.2025.8.26.0577;
Assunto: PROFISSIONAIS DE APOIO; Agravante: S. H. T. S.; Advogado: Jose Francisco Ventura Batista (OAB: 291552/SP);
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Jose Francisco Ventura B *** Jose Francisco Ventura Batista (OAB: 291552/SP);
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 2 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
PROCESSOS ENTRADOS EM 29/06/2025
2199303-87.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São José dos Campos; Vara:
Vara da Infância e Juventude; Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. origem: 1008739-86.2025.8.26.0577;
Assunto: PROFISSIONAIS DE APOIO; Agravante: S. H. T. S.; Advogado: Jose Francisco Ventura Batista (OAB: 291552/SP);
RepreLeg: Joice Honorato Luiz; Agravado: M. de S. J. dos C.
2199383-51.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Cível; Comarca: São Paulo; Assunto:
Promoção / Ascensão; Impetrante: Mariane Soares Ribeiro Patriota; Advogado: João Manoel Andrade Maciel da Silva Campos
Galdi (OAB: 423120/SP); Impetrado: Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
2199396-50.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Comarca: Lorena; Vara: Vara Criminal;
Ação: Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1500631-94.2025.8.26.0323; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Impetrante: L. P. C.; Paciente: V. H. A. de O. (Menor); Advogado: Luciano Prado Costa (OAB: 372152/SP)
3008846-81.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Quatá; Vara: Vara Única; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000485-09.2025.8.26.0486; Assunto: PRIORIDADE DE MATRÍCULA PARA ALUNOS
COM DEFICIÊNCIA; Agravante: E. de S. P.; Advogada: Juliana Guedes Matos (OAB: 329024/SP); Agravado: M. P. do E. de S.
P.; Interessado: I. do N. M. P. (Menor); RepreLeg: Francielle do Nascimento Silva Braga
3008848-51.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Olímpia; Vara: Vara Criminal;
Ação: Providência; Nº origem: 1005929-58.2023.8.26.0400; Assunto: EDUCAÇÃO ESPECIAL; Agravante: E. de S. P.; Advogada:
Juliana Guedes Matos (OAB: 329024/SP) (Procurador); Agravado: W. dos S. de S. (Menor); Advogada: Michelle Cristina Alves
Pereira (OAB: 344556/SP); RepreLeg: Vania dos Santos
PROCESSOS ENTRADOS EM 30/06/2025
0021549-95.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª
Vara da Família e Sucessões; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 1007063-76.2025.8.26.0004; Assunto: Alimentos;
Suscitante: M. J. de D. da 4 V. da F. e S. do F. R. X. - N. S. do Ó; Suscitado: M. J. de D. da 1 V. da F. e S. do F. R. da L.;
Interessado: B. de A. B. (Representado(a) por sua Mãe) V. de A. B. e outro; Advogado: Gregorio Mavouchian Junior (OAB:
252861/SP); Adv Aguard. Reg: Silvani Benedito de Araujo
0021550-80.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Comarca: Ourinhos; Vara: 3ª
Vara Cível; Ação: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária; Nº origem: 1002055-55.2024.8.26.0101; Assunto: Alienação
Fiduciária; Suscitante: Mm Juiz de Direito da 3ª Vara Civel de Ourinhos; Suscitado: Mm Juiz de Direito da 1ª Vara Cível de
Caçapava; Interessado: Banco C6 S/A; Advogada: Flavia dos Reis Silva (OAB: 226657/SP)
0021551-65.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª VARA
EMPRESARIAL E CONFLITOS DE ARBITRAGEM; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1053668-83.2025.8.26.0100;
Assunto: Indenização por Dano Moral; Suscitante: Mm Juiz de Direito da 1ª Vara Empresarial e Conflitos de Arbitragem do Foro
Cível da Capital; Suscitado: Mm. Juiz de Direito da 26ª Vara Cível da Capital; Interessado: RENATO GOMES FILHO, registrado
civilmente como Renato Gomes Filho; Advogada: Susie Helena Barcelos Gonçalves Pereira da Silva (OAB: 103740/RJ)
0021552-50.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Comarca: Jacareí; Vara: 2ª Vara de
Família e Sucessões; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 1017689-84.2025.8.26.0577; Assunto: Partilha; Suscitante:
Mm Juiz de Direito da 2ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Jacareí; Suscitado: Mm. Juiz de Direito da 9ª Vara de
Família e das Sucessões da Comarca de Jacareí; Interessado: Wander Vander Martins Barbosa dos Santos; Advogado: Flavio
Ribeiro de Alvarenga (OAB: 130394/MG)
0021554-20.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1084235-97.2025.8.26.0100; Assunto: Cláusulas Abusivas; Suscitante: M.
J. de D. da 3 V. C. do F. R. do T.; Suscitado: M. J. de D. da 4 V. C. da C.; Interessado: S. C. F. LTDA. - M. e outros; Advogada:
Renata Vilhena Silva (OAB: 147954/SP)
0021555-05.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Comarca: Sumaré; Vara: 1ª
Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1030652-47.2025.8.26.0053; Assunto: Incapacidade Laborativa
Permanente; Suscitante: Mm Juiz de Direito da 1ª Vara Civel de Sumaré; Suscitado: Mm Juiz de Direito da 2ª Vara de Acidentes
do Trabalho do Foro Central da Capital; Interessado: Gabriel Dias Lima; Advogado: Erivelto Júnior de Lima (OAB: 366038/SP)
0021557-72.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Comarca: Jaú; Vara: 2ª Vara Cível;
Ação: Guarda de Família; Nº origem: 1001948-26.2024.8.26.0581; Assunto: Perda ou Modificação de Guarda; Suscitante: M. J.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
PROCESSOS ENTRADOS EM 29/06/2025
2199303-87.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São José dos Campos; Vara:
Vara da Infância e Juventude; Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. origem: 1008739-86.2025.8.26.0577;
Assunto: PROFISSIONAIS DE APOIO; Agravante: S. H. T. S.; Advogado: Jose Francisco Ventura Batista (OAB: 291552/SP);
RepreLeg: Joice Honorato Luiz; Agravado: M. de S. J. dos C.
2199383-51.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Cível; Comarca: São Paulo; Assunto:
Promoção / Ascensão; Impetrante: Mariane Soares Ribeiro Patriota; Advogado: João Manoel Andrade Maciel da Silva Campos
Galdi (OAB: 423120/SP); Impetrado: Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
2199396-50.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Comarca: Lorena; Vara: Vara Criminal;
Ação: Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1500631-94.2025.8.26.0323; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Impetrante: L. P. C.; Paciente: V. H. A. de O. (Menor); Advogado: Luciano Prado Costa (OAB: 372152/SP)
3008846-81.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Quatá; Vara: Vara Única; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000485-09.2025.8.26.0486; Assunto: PRIORIDADE DE MATRÍCULA PARA ALUNOS
COM DEFICIÊNCIA; Agravante: E. de S. P.; Advogada: Juliana Guedes Matos (OAB: 329024/SP); Agravado: M. P. do E. de S.
P.; Interessado: I. do N. M. P. (Menor); RepreLeg: Francielle do Nascimento Silva Braga
3008848-51.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Olímpia; Vara: Vara Criminal;
Ação: Providência; Nº origem: 1005929-58.2023.8.26.0400; Assunto: EDUCAÇÃO ESPECIAL; Agravante: E. de S. P.; Advogada:
Juliana Guedes Matos (OAB: 329024/SP) (Procurador); Agravado: W. dos S. de S. (Menor); Advogada: Michelle Cristina Alves
Pereira (OAB: 344556/SP); RepreLeg: Vania dos Santos
PROCESSOS ENTRADOS EM 30/06/2025
0021549-95.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª
Vara da Família e Sucessões; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 1007063-76.2025.8.26.0004; Assunto: Alimentos;
Suscitante: M. J. de D. da 4 V. da F. e S. do F. R. X. - N. S. do Ó; Suscitado: M. J. de D. da 1 V. da F. e S. do F. R. da L.;
Interessado: B. de A. B. (Representado(a) por sua Mãe) V. de A. B. e outro; Advogado: Gregorio Mavouchian Junior (OAB:
252861/SP); Adv Aguard. Reg: Silvani Benedito de Araujo
0021550-80.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Comarca: Ourinhos; Vara: 3ª
Vara Cível; Ação: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária; Nº origem: 1002055-55.2024.8.26.0101; Assunto: Alienação
Fiduciária; Suscitante: Mm Juiz de Direito da 3ª Vara Civel de Ourinhos; Suscitado: Mm Juiz de Direito da 1ª Vara Cível de
Caçapava; Interessado: Banco C6 S/A; Advogada: Flavia dos Reis Silva (OAB: 226657/SP)
0021551-65.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª VARA
EMPRESARIAL E CONFLITOS DE ARBITRAGEM; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1053668-83.2025.8.26.0100;
Assunto: Indenização por Dano Moral; Suscitante: Mm Juiz de Direito da 1ª Vara Empresarial e Conflitos de Arbitragem do Foro
Cível da Capital; Suscitado: Mm. Juiz de Direito da 26ª Vara Cível da Capital; Interessado: RENATO GOMES FILHO, registrado
civilmente como Renato Gomes Filho; Advogada: Susie Helena Barcelos Gonçalves Pereira da Silva (OAB: 103740/RJ)
0021552-50.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Comarca: Jacareí; Vara: 2ª Vara de
Família e Sucessões; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 1017689-84.2025.8.26.0577; Assunto: Partilha; Suscitante:
Mm Juiz de Direito da 2ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Jacareí; Suscitado: Mm. Juiz de Direito da 9ª Vara de
Família e das Sucessões da Comarca de Jacareí; Interessado: Wander Vander Martins Barbosa dos Santos; Advogado: Flavio
Ribeiro de Alvarenga (OAB: 130394/MG)
0021554-20.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1084235-97.2025.8.26.0100; Assunto: Cláusulas Abusivas; Suscitante: M.
J. de D. da 3 V. C. do F. R. do T.; Suscitado: M. J. de D. da 4 V. C. da C.; Interessado: S. C. F. LTDA. - M. e outros; Advogada:
Renata Vilhena Silva (OAB: 147954/SP)
0021555-05.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Comarca: Sumaré; Vara: 1ª
Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1030652-47.2025.8.26.0053; Assunto: Incapacidade Laborativa
Permanente; Suscitante: Mm Juiz de Direito da 1ª Vara Civel de Sumaré; Suscitado: Mm Juiz de Direito da 2ª Vara de Acidentes
do Trabalho do Foro Central da Capital; Interessado: Gabriel Dias Lima; Advogado: Erivelto Júnior de Lima (OAB: 366038/SP)
0021557-72.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Comarca: Jaú; Vara: 2ª Vara Cível;
Ação: Guarda de Família; Nº origem: 1001948-26.2024.8.26.0581; Assunto: Perda ou Modificação de Guarda; Suscitante: M. J.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º