Processo ativo
3009284-10.2025.8.26.0000
Auxílio-Doença
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Identificação
Nº Processo: 3009284-10.2025.8.26.0000
Vara: Vara da
Assunto: Auxílio-Doença
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Jose Francisco Ventura B *** Jose Francisco Ventura Batista (OAB: 291552/SP)
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 11 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
3009284-10.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Jacareí; Vara: Vara da
Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0004683-14.2022.8.26.0292; Assun ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. to:
Gratificações Estaduais Específicas; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Raquel Cristina Marques Tobias (OAB: 185529/
SP); Agravado: Paulo Eduardo dos Santos Maia; Advogado: Jose Francisco Ventura Batista (OAB: 291552/SP)
2209139-84.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de
Acidentes do Trabalho; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1049320-66.2025.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Doença
Acidentário; Agravante: Rogerio Rocha Rodrigues; Advogada: Marina Helena Gaio Siqueira (OAB: 31215/DF); Agravado: Instituto
Nacional do Seguro Social - Inss
2209228-10.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Presidente Bernardes; Vara:
Vara Única; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000296-49.2025.8.26.0480; Assunto: Adicional de Insalubridade;
Agravante: Alexandre Zubcov de Souza; Soc. Advogados: Italo Breschi Sociedade de Advogados (OAB: 26662/SP); Advogado:
Italo Rogerio Bresqui (OAB: 337273/SP); Agravado: Município de Emilianópolis
3009289-32.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 1068897-64.2024.8.26.0053; Assunto:
Gratificações e Adicionais; Agravante: São Paulo Previdência - Spprev e outro; Advogado: Gabriel Rodrigues Maia (OAB:
533651/SP); Agravado: Carlos Rogerio; Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP)
3009290-17.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Monte Aprazível; Vara: 1ª Vara;
Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 1001763-42.2024.8.26.0369; Assunto: Adicional por Tempo de Serviço; Agravante:
Estado de São Paulo; Advogada: Roberta Callijão Boareto (OAB: 271287/SP); Agravado: Ligia Aparecida Ramos; Advogada:
Rafaela Viol Nitatori (OAB: 283439/SP)
3009291-02.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0026500-12.2021.8.26.0053; Assunto:
Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Fernanda Vissoto Biscaia
(OAB: 480288/SP); Agravado: Ariovaldo Martins Trigo e outros; Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP)
3009297-09.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Vara do
Núcleo Especializado de Justiça 4.0 – Execuções Fiscais Estaduais do Interior e Litoral; Ação: Execução Fiscal; Nº origem:
1500419-42.2024.8.26.0377; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Estado de São Paulo;
Advogada: Elaine Vieira da Motta (OAB: 156609/SP); Agravado: Made Turismo Ltda Epp
3009298-91.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Fernandópolis; Vara: SEF -
Setor de Execuções Fiscais; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0000706-27.2025.8.26.0189;
Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Antonio Klecio Lima de
Sousa (OAB: 533649/SP); Agravado: Nilton Marques Ribeiro; Advogado: Nilton Marques Ribeiro (OAB: 107740/SP); Interessado:
Algodoeira Faria Ltda; Advogado: Nilton Marques Ribeiro (OAB: 107740/SP); Interessado: Cleuza Natalino da Silva Faria e
outro; Advogado: Celso Luis Andreu Peres (OAB: 115983/SP)
3009299-76.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Sorocaba; Vara: Setor das
Execuções Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1523034-64.2023.8.26.0602; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação
de Mercadorias; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Ana Paula Andrade Borges de Faria (OAB: 154738/SP); Agravado:
Nunes Comercio e Industria de Suportes Ltda; Advogado: Mauro Antonio Rodrigues (OAB: 100991/SP)
2209402-19.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ; Ação: Precatório; Nº origem:
0408338-12.1995.8.26.0053/02; Assunto: Complementação de Benefício/Ferroviário; Agravante: Ana Maria Demarchi Zanetti e
outros; Advogada: Priscila Elia Martins Toledo (OAB: 161810/SP); Advogado: Leonardo Cavallaro (OAB: 350265/SP); Agravado:
Estado de São Paulo
2209407-41.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 1040559-46.2025.8.26.0053; Assunto:
Gratificações e Adicionais; Agravante: Osni do Nascimento; Advogado: João Carlos Souza Sidrão (OAB: 515905/SP); Agravado:
Estado de São Paulo
3009300-61.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Garça; Vara: 2ª Vara; Ação:
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0001203-39.2024.8.26.0201; Assunto: Licenças / Afastamentos;
Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Raquel Cristina Marques Tobias (OAB: 185529/SP); Agravado: Paulo César Varjão;
Advogado: Diogo Simionato Alves (OAB: 195990/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
3009284-10.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Jacareí; Vara: Vara da
Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0004683-14.2022.8.26.0292; Assun ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. to:
Gratificações Estaduais Específicas; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Raquel Cristina Marques Tobias (OAB: 185529/
SP); Agravado: Paulo Eduardo dos Santos Maia; Advogado: Jose Francisco Ventura Batista (OAB: 291552/SP)
2209139-84.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de
Acidentes do Trabalho; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1049320-66.2025.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Doença
Acidentário; Agravante: Rogerio Rocha Rodrigues; Advogada: Marina Helena Gaio Siqueira (OAB: 31215/DF); Agravado: Instituto
Nacional do Seguro Social - Inss
2209228-10.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Presidente Bernardes; Vara:
Vara Única; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000296-49.2025.8.26.0480; Assunto: Adicional de Insalubridade;
Agravante: Alexandre Zubcov de Souza; Soc. Advogados: Italo Breschi Sociedade de Advogados (OAB: 26662/SP); Advogado:
Italo Rogerio Bresqui (OAB: 337273/SP); Agravado: Município de Emilianópolis
3009289-32.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 1068897-64.2024.8.26.0053; Assunto:
Gratificações e Adicionais; Agravante: São Paulo Previdência - Spprev e outro; Advogado: Gabriel Rodrigues Maia (OAB:
533651/SP); Agravado: Carlos Rogerio; Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP)
3009290-17.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Monte Aprazível; Vara: 1ª Vara;
Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 1001763-42.2024.8.26.0369; Assunto: Adicional por Tempo de Serviço; Agravante:
Estado de São Paulo; Advogada: Roberta Callijão Boareto (OAB: 271287/SP); Agravado: Ligia Aparecida Ramos; Advogada:
Rafaela Viol Nitatori (OAB: 283439/SP)
3009291-02.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0026500-12.2021.8.26.0053; Assunto:
Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Fernanda Vissoto Biscaia
(OAB: 480288/SP); Agravado: Ariovaldo Martins Trigo e outros; Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP)
3009297-09.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Vara do
Núcleo Especializado de Justiça 4.0 – Execuções Fiscais Estaduais do Interior e Litoral; Ação: Execução Fiscal; Nº origem:
1500419-42.2024.8.26.0377; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Estado de São Paulo;
Advogada: Elaine Vieira da Motta (OAB: 156609/SP); Agravado: Made Turismo Ltda Epp
3009298-91.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Fernandópolis; Vara: SEF -
Setor de Execuções Fiscais; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0000706-27.2025.8.26.0189;
Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Antonio Klecio Lima de
Sousa (OAB: 533649/SP); Agravado: Nilton Marques Ribeiro; Advogado: Nilton Marques Ribeiro (OAB: 107740/SP); Interessado:
Algodoeira Faria Ltda; Advogado: Nilton Marques Ribeiro (OAB: 107740/SP); Interessado: Cleuza Natalino da Silva Faria e
outro; Advogado: Celso Luis Andreu Peres (OAB: 115983/SP)
3009299-76.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Sorocaba; Vara: Setor das
Execuções Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1523034-64.2023.8.26.0602; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação
de Mercadorias; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Ana Paula Andrade Borges de Faria (OAB: 154738/SP); Agravado:
Nunes Comercio e Industria de Suportes Ltda; Advogado: Mauro Antonio Rodrigues (OAB: 100991/SP)
2209402-19.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ; Ação: Precatório; Nº origem:
0408338-12.1995.8.26.0053/02; Assunto: Complementação de Benefício/Ferroviário; Agravante: Ana Maria Demarchi Zanetti e
outros; Advogada: Priscila Elia Martins Toledo (OAB: 161810/SP); Advogado: Leonardo Cavallaro (OAB: 350265/SP); Agravado:
Estado de São Paulo
2209407-41.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 1040559-46.2025.8.26.0053; Assunto:
Gratificações e Adicionais; Agravante: Osni do Nascimento; Advogado: João Carlos Souza Sidrão (OAB: 515905/SP); Agravado:
Estado de São Paulo
3009300-61.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Garça; Vara: 2ª Vara; Ação:
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0001203-39.2024.8.26.0201; Assunto: Licenças / Afastamentos;
Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Raquel Cristina Marques Tobias (OAB: 185529/SP); Agravado: Paulo César Varjão;
Advogado: Diogo Simionato Alves (OAB: 195990/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º