Processo ativo
1502446-85.2024.8.26.0542
Feminicídio;
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Identificação
Nº Processo: 1502446-85.2024.8.26.0542
Vara: Vara do Júri/
Assunto: Feminicídio;
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Jose Francisco Ventura Batista (OAB: 291 *** Jose Francisco Ventura Batista (OAB: 291552/SP); Recorrente: Adriano Augusto de
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 16 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Luciano Rodrigo dos Santos; Advogado: Jose Francisco Ventura Batista (OAB: 291552/SP); Recorrente: Adriano Augusto de
Lima; Advogado: Guilherme Mendes Arantes Oliveira (OAB: 464835/SP); Advogado: Bruno Rodrigues Bertola (OAB: 467476/
SP); Advogada: Talita Melo Lima (OAB: 487612/SP); Advogado: Ricardo Arantes de Oliveira (OAB: 210244/S ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. P); Recorrente:
Rodrigo Costa Ramos; Advogado: Adelmo Jose da Silva (OAB: 265086/SP); Advogada: Rosemary Almeida de Farias Ferreira
(OAB: 149285/SP); Advogada: Jakeliny Almeida de Farias Ferreira (OAB: 496886/SP); Advogado: João Vitor Gondra de Oliveira
(OAB: 488185/SP); Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo
1502446-85.2024.8.26.0542; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Osasco; Vara: Vara do Júri/
Execuções Criminais; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1502446-85.2024.8.26.0542; Assunto: Feminicídio;
Recorrente: Marcos Rezende Pires; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogado:
Mario Thiago Moreira (OAB: 331507/SP) (Defensor Público); Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo
0013040-04.2024.8.26.0521; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Sorocaba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0013040-04.2024.8.26.0521;
Assunto: Falta Grave; Agravante: William Domingues Valim; Advogado: Claudinei Donizete Bertolo (OAB: 286948/SP); Agravado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
0013045-26.2024.8.26.0521; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Sorocaba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0013045-26.2024.8.26.0521;
Assunto: Livramento condicional; Agravante: Fabio Rogerio de Meireles; Advogado: Renato Vieira de Magalhaes Neto (OAB:
399407/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0013054-85.2024.8.26.0521; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Sorocaba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0013054-85.2024.8.26.0521;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Maylon Daniel Silva Farias;
Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogada: Liane Silveira Moreira (OAB: 6038/SE)
(Defensor Público)
0013207-21.2024.8.26.0521; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Sorocaba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0013207-21.2024.8.26.0521;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Manoel Freitas Miranda; Advogada: Viviane Cristina Theodoro Rodrigues de Lara
(OAB: 497885/SP); Advogado: Michael Singer Netto (OAB: 421225/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0013231-49.2024.8.26.0521; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Sorocaba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0013231-49.2024.8.26.0521;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ely dos Santos Ilario; Advogada: Viviane Cristina Theodoro Rodrigues de Lara
(OAB: 497885/SP); Advogado: Michael Singer Netto (OAB: 421225/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0013294-74.2024.8.26.0521; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Sorocaba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0013294-74.2024.8.26.0521;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Silas Costa de Lima; Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogado: Alexandre Orsi Netto (OAB: 227119/SP)
(Defensor Público)
0013357-02.2024.8.26.0521; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Sorocaba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0013357-02.2024.8.26.0521;
Assunto: Livramento condicional; Agravante: Johnathan Daniel Correa; Advogada: Jamila Goldani Bordin (OAB: 479898/SP);
Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0013240-11.2024.8.26.0521; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Sorocaba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0013240-11.2024.8.26.0521;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Willians Pires; Advogado: Alexandre Carvajal Mourão (OAB: 250349/SP); Agravado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
PROCESSOS ENTRADOS EM 11/01/2025
0013347-55.2024.8.26.0521; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Sorocaba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0013347-55.2024.8.26.0521;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Michael do Nascimento Costa; Advogado: Erivelto Diniz Corvino (OAB: 229802/
SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0013337-11.2024.8.26.0521; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Sorocaba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0013337-11.2024.8.26.0521;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Luciano Rodrigo dos Santos; Advogado: Jose Francisco Ventura Batista (OAB: 291552/SP); Recorrente: Adriano Augusto de
Lima; Advogado: Guilherme Mendes Arantes Oliveira (OAB: 464835/SP); Advogado: Bruno Rodrigues Bertola (OAB: 467476/
SP); Advogada: Talita Melo Lima (OAB: 487612/SP); Advogado: Ricardo Arantes de Oliveira (OAB: 210244/S ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. P); Recorrente:
Rodrigo Costa Ramos; Advogado: Adelmo Jose da Silva (OAB: 265086/SP); Advogada: Rosemary Almeida de Farias Ferreira
(OAB: 149285/SP); Advogada: Jakeliny Almeida de Farias Ferreira (OAB: 496886/SP); Advogado: João Vitor Gondra de Oliveira
(OAB: 488185/SP); Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo
1502446-85.2024.8.26.0542; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Osasco; Vara: Vara do Júri/
Execuções Criminais; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1502446-85.2024.8.26.0542; Assunto: Feminicídio;
Recorrente: Marcos Rezende Pires; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogado:
Mario Thiago Moreira (OAB: 331507/SP) (Defensor Público); Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo
0013040-04.2024.8.26.0521; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Sorocaba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0013040-04.2024.8.26.0521;
Assunto: Falta Grave; Agravante: William Domingues Valim; Advogado: Claudinei Donizete Bertolo (OAB: 286948/SP); Agravado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
0013045-26.2024.8.26.0521; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Sorocaba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0013045-26.2024.8.26.0521;
Assunto: Livramento condicional; Agravante: Fabio Rogerio de Meireles; Advogado: Renato Vieira de Magalhaes Neto (OAB:
399407/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0013054-85.2024.8.26.0521; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Sorocaba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0013054-85.2024.8.26.0521;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Maylon Daniel Silva Farias;
Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogada: Liane Silveira Moreira (OAB: 6038/SE)
(Defensor Público)
0013207-21.2024.8.26.0521; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Sorocaba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0013207-21.2024.8.26.0521;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Manoel Freitas Miranda; Advogada: Viviane Cristina Theodoro Rodrigues de Lara
(OAB: 497885/SP); Advogado: Michael Singer Netto (OAB: 421225/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0013231-49.2024.8.26.0521; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Sorocaba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0013231-49.2024.8.26.0521;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ely dos Santos Ilario; Advogada: Viviane Cristina Theodoro Rodrigues de Lara
(OAB: 497885/SP); Advogado: Michael Singer Netto (OAB: 421225/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0013294-74.2024.8.26.0521; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Sorocaba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0013294-74.2024.8.26.0521;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Silas Costa de Lima; Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogado: Alexandre Orsi Netto (OAB: 227119/SP)
(Defensor Público)
0013357-02.2024.8.26.0521; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Sorocaba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0013357-02.2024.8.26.0521;
Assunto: Livramento condicional; Agravante: Johnathan Daniel Correa; Advogada: Jamila Goldani Bordin (OAB: 479898/SP);
Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0013240-11.2024.8.26.0521; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Sorocaba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0013240-11.2024.8.26.0521;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Willians Pires; Advogado: Alexandre Carvajal Mourão (OAB: 250349/SP); Agravado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
PROCESSOS ENTRADOS EM 11/01/2025
0013347-55.2024.8.26.0521; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Sorocaba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0013347-55.2024.8.26.0521;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Michael do Nascimento Costa; Advogado: Erivelto Diniz Corvino (OAB: 229802/
SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0013337-11.2024.8.26.0521; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Sorocaba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0013337-11.2024.8.26.0521;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º