Processo ativo
1005400-08.2015.8.26.0016
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Identificação
Nº Processo: 1005400-08.2015.8.26.0016
Vara: do Juizado Especial Cível - Vergueiro; Procedimento do
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: José Frederico Cimino Manssur (OAB: 194746/SP); Ad *** José Frederico Cimino Manssur (OAB: 194746/SP); Advogada: Paula Marques Rodrigues (OAB: 301179/SP);
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 29 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1005400-08.2015.8.26.0016; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal Cível; CELSO MAZITELI NETO -
COLÉGIO RECURSAL; Fórum Central Juizado Especial Cível; 2ª Vara do Juizado Especia ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. l Cível - Vergueiro; Procedimento do
Juizado Especial Cível; 1005400-08.2015.8.26.0016; Corretagem; Recorrente: Kallas Brooklin Empreendimentos Imobiliários
Ltda.; Advogado: José Frederico Cimino Manssur (OAB: 194746/SP); Advogada: Paula Marques Rodrigues (OAB: 301179/SP);
Recorrente: Coelho da Fonseca Empreendimentos Imobiliários LTDA; Advogado: Marcelo Lamanna de Campos Maia Dória
(OAB: 194560/SP); Recorrida: Monica de Sousa Costa Molari; Advogado: Michel Marino Furlan (OAB: 287609/SP); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1005420-72.2024.8.26.0019; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal Cível; BEATRIZ DE SOUZA
CABEZAS; Fórum de Americana; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1005420-
72.2024.8.26.0019; Indenização por Dano Moral; Recorrente: Azul Linhas Aéreas Brasileiras; Advogado: Antônio de Moraes
Dourado Neto (OAB: 23255/PE); Recorrido: Marcelo Panhossi,; Advogado: Igor Coelho dos Anjos (OAB: 458491/SP); Recorrido:
Graziela dos Santos Zafra Panhossi; Advogado: Igor Coelho dos Anjos (OAB: 458491/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º
da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1005467-55.2024.8.26.0016; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal Cível; CLAUDIA MARINA
MAIMONE SPAGNUOLO - CR UNIFICADO; Fórum Central Juizado Especial Cível; 2ª Vara do Juizado Especial Cível - Vergueiro;
Procedimento do Juizado Especial Cível; 1005467-55.2024.8.26.0016; Bancários; Recorrente: B Fintech Serviços de Tecnologia
Ltda; Advogado: Thiago Donato dos Santos (OAB: 253046/SP); Recorrente: Binance Holding Uy S.a.; Advogado: Thiago Donato
dos Santos (OAB: 253046/SP); Recorrido: Pedro Artur Oda Carteiro; Advogada: Laurady Thereza Figueiredo (OAB: 162397/
SP); Advogada: Maira Alvim Mansur (OAB: 360577/SP); Advogado: Bruno Henrique Fazia (OAB: 331738/SP); Advogada: Alyne
Grazieli Calistro (OAB: 309529/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1005643-74.2024.8.26.0229; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal Cível; BEATRIZ DE SOUZA
CABEZAS; Fórum de Hortolândia; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1005643-
74.2024.8.26.0229; Indenização por Dano Moral; Recorrente: John Ferreira de Araujo Nunes; Advogado: Charlie Hiroyuki de
Freitas Nakagawa (OAB: 409001/SP); Recorrido: Wilson Bispo Batista; Advogado: Gabriel Schneider de Jesus (OAB: 411352/
SP); Advogado: Paulo Sergio de Jesus (OAB: 266782/SP); Advogada: Lize Schneider de Jesus (OAB: 265375/SP); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1005989-04.2022.8.26.0291; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal Cível; MÔNICA SOARES
MACHADO; Fórum de Jaboticabal; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1005989-
04.2022.8.26.0291; Responsabilidade Civil; Recorrente: Claro S/A; Advogado: João Thomaz Prazeres Gondim (OAB: 270757/
SP); Recorrido: Igor Martins Penharbel; Advogado: José Felipe Alpes Buzeto (OAB: 381610/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1006003-29.2025.8.26.0405; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal Cível; APARECIDO CESAR
MACHADO; Fórum de Osasco; 2ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1006003-
29.2025.8.26.0405; Indenização por Dano Moral; Recorrente: Odenilson Lindolfo; Advogada: Isabela Oliveira Repizo Nava
(OAB: 391063/SP); Advogada: Bárbara Belão Meche (OAB: 390115/SP); Recorrido: Ifood.com Agencia de Restaurantes Online
S.a.; Advogado: Gustavo José Mizrahi (OAB: 474360/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação
declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1006057-32.2024.8.26.0016; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal Cível; LUIS FERNANDO
CARDINALE OPDEBEECK; Fórum Central Juizado Especial Cível; 2ª Vara do Juizado Especial Cível - Vergueiro; Procedimento
do Juizado Especial Cível; 1006057-32.2024.8.26.0016; Obrigações; Recorrente: Poliana Oliveira e Silva; Advogado: Itzhak
Zeitune Oliveira E Silva (OAB: 450889/SP); Advogado: Gustavo Wanderson de Sousa Alves (OAB: 27622/MA); Recorrido:
Mercadolivre.com Atividades de Internet LTDA; Advogado: Juliano Ricardo Schmitt (OAB: 20875/SC); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1006137-89.2024.8.26.0664; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal Cível; THOMAZ CARVALHAES
FERREIRA; Fórum de Votuporanga; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível;
1006137-89.2024.8.26.0664; Bancários; Recorrente: Banco Bmg S/A; Advogado: Sigisfredo Hoepers (OAB: 186884/SP);
Recorrida: Zenaide Nunes da Silva; Advogada: Jéssica Faustino dos Santos (OAB: 382106/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1005400-08.2015.8.26.0016; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal Cível; CELSO MAZITELI NETO -
COLÉGIO RECURSAL; Fórum Central Juizado Especial Cível; 2ª Vara do Juizado Especia ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. l Cível - Vergueiro; Procedimento do
Juizado Especial Cível; 1005400-08.2015.8.26.0016; Corretagem; Recorrente: Kallas Brooklin Empreendimentos Imobiliários
Ltda.; Advogado: José Frederico Cimino Manssur (OAB: 194746/SP); Advogada: Paula Marques Rodrigues (OAB: 301179/SP);
Recorrente: Coelho da Fonseca Empreendimentos Imobiliários LTDA; Advogado: Marcelo Lamanna de Campos Maia Dória
(OAB: 194560/SP); Recorrida: Monica de Sousa Costa Molari; Advogado: Michel Marino Furlan (OAB: 287609/SP); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1005420-72.2024.8.26.0019; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal Cível; BEATRIZ DE SOUZA
CABEZAS; Fórum de Americana; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1005420-
72.2024.8.26.0019; Indenização por Dano Moral; Recorrente: Azul Linhas Aéreas Brasileiras; Advogado: Antônio de Moraes
Dourado Neto (OAB: 23255/PE); Recorrido: Marcelo Panhossi,; Advogado: Igor Coelho dos Anjos (OAB: 458491/SP); Recorrido:
Graziela dos Santos Zafra Panhossi; Advogado: Igor Coelho dos Anjos (OAB: 458491/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º
da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1005467-55.2024.8.26.0016; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal Cível; CLAUDIA MARINA
MAIMONE SPAGNUOLO - CR UNIFICADO; Fórum Central Juizado Especial Cível; 2ª Vara do Juizado Especial Cível - Vergueiro;
Procedimento do Juizado Especial Cível; 1005467-55.2024.8.26.0016; Bancários; Recorrente: B Fintech Serviços de Tecnologia
Ltda; Advogado: Thiago Donato dos Santos (OAB: 253046/SP); Recorrente: Binance Holding Uy S.a.; Advogado: Thiago Donato
dos Santos (OAB: 253046/SP); Recorrido: Pedro Artur Oda Carteiro; Advogada: Laurady Thereza Figueiredo (OAB: 162397/
SP); Advogada: Maira Alvim Mansur (OAB: 360577/SP); Advogado: Bruno Henrique Fazia (OAB: 331738/SP); Advogada: Alyne
Grazieli Calistro (OAB: 309529/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1005643-74.2024.8.26.0229; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal Cível; BEATRIZ DE SOUZA
CABEZAS; Fórum de Hortolândia; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1005643-
74.2024.8.26.0229; Indenização por Dano Moral; Recorrente: John Ferreira de Araujo Nunes; Advogado: Charlie Hiroyuki de
Freitas Nakagawa (OAB: 409001/SP); Recorrido: Wilson Bispo Batista; Advogado: Gabriel Schneider de Jesus (OAB: 411352/
SP); Advogado: Paulo Sergio de Jesus (OAB: 266782/SP); Advogada: Lize Schneider de Jesus (OAB: 265375/SP); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1005989-04.2022.8.26.0291; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal Cível; MÔNICA SOARES
MACHADO; Fórum de Jaboticabal; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1005989-
04.2022.8.26.0291; Responsabilidade Civil; Recorrente: Claro S/A; Advogado: João Thomaz Prazeres Gondim (OAB: 270757/
SP); Recorrido: Igor Martins Penharbel; Advogado: José Felipe Alpes Buzeto (OAB: 381610/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1006003-29.2025.8.26.0405; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal Cível; APARECIDO CESAR
MACHADO; Fórum de Osasco; 2ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1006003-
29.2025.8.26.0405; Indenização por Dano Moral; Recorrente: Odenilson Lindolfo; Advogada: Isabela Oliveira Repizo Nava
(OAB: 391063/SP); Advogada: Bárbara Belão Meche (OAB: 390115/SP); Recorrido: Ifood.com Agencia de Restaurantes Online
S.a.; Advogado: Gustavo José Mizrahi (OAB: 474360/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação
declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1006057-32.2024.8.26.0016; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal Cível; LUIS FERNANDO
CARDINALE OPDEBEECK; Fórum Central Juizado Especial Cível; 2ª Vara do Juizado Especial Cível - Vergueiro; Procedimento
do Juizado Especial Cível; 1006057-32.2024.8.26.0016; Obrigações; Recorrente: Poliana Oliveira e Silva; Advogado: Itzhak
Zeitune Oliveira E Silva (OAB: 450889/SP); Advogado: Gustavo Wanderson de Sousa Alves (OAB: 27622/MA); Recorrido:
Mercadolivre.com Atividades de Internet LTDA; Advogado: Juliano Ricardo Schmitt (OAB: 20875/SC); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1006137-89.2024.8.26.0664; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal Cível; THOMAZ CARVALHAES
FERREIRA; Fórum de Votuporanga; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível;
1006137-89.2024.8.26.0664; Bancários; Recorrente: Banco Bmg S/A; Advogado: Sigisfredo Hoepers (OAB: 186884/SP);
Recorrida: Zenaide Nunes da Silva; Advogada: Jéssica Faustino dos Santos (OAB: 382106/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º