Processo ativo
1087689-66.2024.8.26.0053
Auxílio-Doença
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Identificação
Nº Processo: 1087689-66.2024.8.26.0053
Vara: 4ª Vara de
Assunto: Auxílio-Doença
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Jose Gabriel da Silva (OAB: 388676/SP); Agravad *** Jose Gabriel da Silva (OAB: 388676/SP); Agravado: Município de Ipuã; Advogado: Edgard de Brito
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 18 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara de
Acidentes do Trabalho; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1087689-66.2024.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Doença
Acidentário; Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogada: Leticia Aroni Zeber (OAB: ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 148120/SP) (Procurador);
Agravada: Luciana Maria Silva Lima (Justiça Gratuita); Advogada: Beatriz Feliciano Mendes Veloso (OAB: 298861/SP)
2220851-71.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Ipuã; Vara: Vara Única; Ação:
Execução Fiscal; Nº origem: 1500373-59.2023.8.26.0257; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Nair
de Sousa Gabriel; Advogado: Jose Gabriel da Silva (OAB: 388676/SP); Agravado: Município de Ipuã; Advogado: Edgard de Brito
Filho (OAB: 311455/SP); Interessado: Jose Gabriel da Silva; Advogado: Jose Gabriel da Silva (OAB: 388676/SP)
2220852-56.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara
de Fazenda Pública; Ação: Desapropriação; Nº origem: 0100146-12.2008.8.26.0053; Assunto: Desapropriação; Agravante:
Município de São Paulo; Advogado: Marcelo Gaia Edais Pepe (OAB: 515782/SP); Agravado: Wilson Silva; Advogado: Vinicius
Fidelis Pereira (OAB: 360784/SP)
2220860-33.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Barueri; Vara: Vara da
Fazenda Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1501374-74.2017.8.26.0068; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação
de Mercadorias; Agravante: Oliveira Silva Transportes e Prestadora de Serviços Ltda; Advogada: Mirella Dück Godoy Bearare
(OAB: 464527/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogada: Romanova Abud Chinaglia Paula Lima (OAB: 125814/SP)
(Procurador)
2220873-32.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Monte Mor; Vara: 2ª Vara Civel; Ação:
Cumprimento de sentença; Nº origem: 0000259-72.2025.8.26.0372; Assunto: Adicional de Insalubridade; Agravante: Município
de Monte Mor; Advogado: Victor Franchi (OAB: 297534/SP); Agravada: Edineide Santos da Silva Lima e outro; Advogado:
Rafael Lopes de Carvalho (OAB: 300838/SP); Interessado: Jose Bonifacio de Lima; Advogado: Rafael Lopes de Carvalho (OAB:
300838/SP)
2220879-39.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara do
Juizado Especial da Fazenda Pública; Ação: Tutela Cautelar Antecedente; Nº origem: 1065077-03.2025.8.26.0053; Assunto:
Classificação e/ou Preterição; Agravante: William Soutello Barros; Advogado: Marcelo Comodo Junior (OAB: 504672/SP);
Agravado: Estado de São Paulo
2220899-30.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Franco da Rocha; Vara: 2ª
Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002693-88.2024.8.26.0198; Assunto: Indenização por Dano Moral;
Agravante: Leilane Soares Barbalho; Advogado: Bruno Schiavinato Pereira (OAB: 362052/SP); Agravado: Município de Franco
da Rocha; Advogado: Leonardo Akira Kano (OAB: 282853/SP)
2220908-89.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Mogi-Mirim; Vara: 4ª Vara;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002454-40.2025.8.26.0363; Assunto: Pessoa Idosa; Agravante: Municipio de
Mogi Mirim; Advogado: Karim Blanc Simões Sayegh (OAB: 455894/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
2220915-81.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 15ª Vara da
Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1058939-20.2025.8.26.0053; Assunto: Exame Psicotécnico /
Psiquiátrico; Agravante: Alef Vasconcelos Macedo; Advogado: Natanael Beda da Cruz (OAB: 65075/GO); Agravado: Estado de
São Paulo; Agravado: Vunesp - Fundação para O Vestibular da Universidade Paulista
2220919-21.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Campinas; Vara: 11ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1039282-40.2024.8.26.0114; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Agravante:
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS; Advogada: Leticia Aroni Zeber (OAB: 148120/SP); Agravado: Paulo José Liebana
Borges; Advogado: Euflavio Barbosa Silveira (OAB: 247658/SP); Advogado: Vagner Cesar de Freitas (OAB: 265521/SP)
2220920-06.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Sorocaba; Vara: Setor das
Execuções Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1516085-24.2023.8.26.0602; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços;
Agravante: Município de Sorocaba; Advogada: Lorena Oliveira Penteado (OAB: 374491/SP); Agravado: Citi Industrial Systems
Ltda; Advogada: Yasmin Condé Arrighi (OAB: 211726/RJ); Advogada: Ana Paula Felicio Barbosa (OAB: 170800/SP)
2220929-65.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Presidente Epitácio; Vara:
2ª Vara; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1002685-04.2025.8.26.0481; Assunto: Classificação e/ou Preterição;
Agravante: Johnatan Oliveira Santos; Soc. Advogados: Mangolin Alves Sociedade Individual de Advocacia (OAB: 57575/SP);
Advogado: Lucas Mangolin Alves (OAB: 422779/SP); Agravado: Município de Presidente Epitácio; Advogado: Edson Ramao
Benites Fernandes (OAB: 97843/SP); Agravado: Prefeito Municipal de Presidente Epitácio
2220931-35.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara de
Acidentes do Trabalho; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1087689-66.2024.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Doença
Acidentário; Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogada: Leticia Aroni Zeber (OAB: ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 148120/SP) (Procurador);
Agravada: Luciana Maria Silva Lima (Justiça Gratuita); Advogada: Beatriz Feliciano Mendes Veloso (OAB: 298861/SP)
2220851-71.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Ipuã; Vara: Vara Única; Ação:
Execução Fiscal; Nº origem: 1500373-59.2023.8.26.0257; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Nair
de Sousa Gabriel; Advogado: Jose Gabriel da Silva (OAB: 388676/SP); Agravado: Município de Ipuã; Advogado: Edgard de Brito
Filho (OAB: 311455/SP); Interessado: Jose Gabriel da Silva; Advogado: Jose Gabriel da Silva (OAB: 388676/SP)
2220852-56.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara
de Fazenda Pública; Ação: Desapropriação; Nº origem: 0100146-12.2008.8.26.0053; Assunto: Desapropriação; Agravante:
Município de São Paulo; Advogado: Marcelo Gaia Edais Pepe (OAB: 515782/SP); Agravado: Wilson Silva; Advogado: Vinicius
Fidelis Pereira (OAB: 360784/SP)
2220860-33.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Barueri; Vara: Vara da
Fazenda Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1501374-74.2017.8.26.0068; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação
de Mercadorias; Agravante: Oliveira Silva Transportes e Prestadora de Serviços Ltda; Advogada: Mirella Dück Godoy Bearare
(OAB: 464527/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogada: Romanova Abud Chinaglia Paula Lima (OAB: 125814/SP)
(Procurador)
2220873-32.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Monte Mor; Vara: 2ª Vara Civel; Ação:
Cumprimento de sentença; Nº origem: 0000259-72.2025.8.26.0372; Assunto: Adicional de Insalubridade; Agravante: Município
de Monte Mor; Advogado: Victor Franchi (OAB: 297534/SP); Agravada: Edineide Santos da Silva Lima e outro; Advogado:
Rafael Lopes de Carvalho (OAB: 300838/SP); Interessado: Jose Bonifacio de Lima; Advogado: Rafael Lopes de Carvalho (OAB:
300838/SP)
2220879-39.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara do
Juizado Especial da Fazenda Pública; Ação: Tutela Cautelar Antecedente; Nº origem: 1065077-03.2025.8.26.0053; Assunto:
Classificação e/ou Preterição; Agravante: William Soutello Barros; Advogado: Marcelo Comodo Junior (OAB: 504672/SP);
Agravado: Estado de São Paulo
2220899-30.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Franco da Rocha; Vara: 2ª
Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002693-88.2024.8.26.0198; Assunto: Indenização por Dano Moral;
Agravante: Leilane Soares Barbalho; Advogado: Bruno Schiavinato Pereira (OAB: 362052/SP); Agravado: Município de Franco
da Rocha; Advogado: Leonardo Akira Kano (OAB: 282853/SP)
2220908-89.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Mogi-Mirim; Vara: 4ª Vara;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002454-40.2025.8.26.0363; Assunto: Pessoa Idosa; Agravante: Municipio de
Mogi Mirim; Advogado: Karim Blanc Simões Sayegh (OAB: 455894/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
2220915-81.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 15ª Vara da
Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1058939-20.2025.8.26.0053; Assunto: Exame Psicotécnico /
Psiquiátrico; Agravante: Alef Vasconcelos Macedo; Advogado: Natanael Beda da Cruz (OAB: 65075/GO); Agravado: Estado de
São Paulo; Agravado: Vunesp - Fundação para O Vestibular da Universidade Paulista
2220919-21.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Campinas; Vara: 11ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1039282-40.2024.8.26.0114; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Agravante:
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS; Advogada: Leticia Aroni Zeber (OAB: 148120/SP); Agravado: Paulo José Liebana
Borges; Advogado: Euflavio Barbosa Silveira (OAB: 247658/SP); Advogado: Vagner Cesar de Freitas (OAB: 265521/SP)
2220920-06.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Sorocaba; Vara: Setor das
Execuções Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1516085-24.2023.8.26.0602; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços;
Agravante: Município de Sorocaba; Advogada: Lorena Oliveira Penteado (OAB: 374491/SP); Agravado: Citi Industrial Systems
Ltda; Advogada: Yasmin Condé Arrighi (OAB: 211726/RJ); Advogada: Ana Paula Felicio Barbosa (OAB: 170800/SP)
2220929-65.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Presidente Epitácio; Vara:
2ª Vara; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1002685-04.2025.8.26.0481; Assunto: Classificação e/ou Preterição;
Agravante: Johnatan Oliveira Santos; Soc. Advogados: Mangolin Alves Sociedade Individual de Advocacia (OAB: 57575/SP);
Advogado: Lucas Mangolin Alves (OAB: 422779/SP); Agravado: Município de Presidente Epitácio; Advogado: Edson Ramao
Benites Fernandes (OAB: 97843/SP); Agravado: Prefeito Municipal de Presidente Epitácio
2220931-35.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º