Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região
JOSÉ GONÇALVES DE SOUZA
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 0132000-59.2011.5.21.0004
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região
Vara: do Trabalho de Natal-RN, em face
Partes e Advogados
Autor(es): JOSÉ GONÇALVES *** JOSÉ GONÇALVES DE SOUZA, CPF
Réu(s): FUNERÁRIA SÃO FRA *** FUNERÁRIA SÃO FRANCISCO LTDA, CNPJ
Advogado(s): RICARDO JOSÉ ARAÚJO DA ROCHA, CA *** RICARDO JOSÉ ARAÚJO DA ROCHA, CARLOS OCTACILIO BOCAYUVA CARVALHO
Advogados e OAB
Advogado: CARLOS OCTACILIO BOCAYUVA 2.1. Registre-se, por *** CARLOS OCTACILIO BOCAYUVA 2.1. Registre-se, por oportuno, que aludido valor é de titularidade da
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4184/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 29
Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Março de 2025
disponíveis vinculados ao presente feito (Recomendação TRT CR JUDICIAL
nº 01/2019).
8. Grave-se o presente despacho no Sistema Informatizado de Projeto de tratamento dos depósitos judiciais, vinculados a
Depósitos Judiciais, que já dispõe da funcionalidade de arquivo da processos arquivados definitivamente. ATO CONJUNTO
decisão de tratamento, de modo a preservar a memória da atuaçã ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o TST.CSJT.GP.CGJT Nº 01/2019. Provimento TRT CR nº 04/2019.
desta Divisão, em caso de necessidade de superveniente consulta à (DIMON)
destinação dos valores então existentes nas contas tratadas. Vistos etc.
9. Publique-se no DJe-JT, com ciência a quem de interesse. 1. Nos termos do ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP.CGJT Nº
01/2019 e do Provimento TRT CR nº 04/2019, que dispõem sobre o
Natal-RN, 18 de fevereiro de 2025. tratamento dos depósitos judiciais de processos arquivados
definitivamente, bem como do ATO TRT21/GP n.º 129/2019 que
trata das atribuições da Divisão de Monitoramento e Apoio à
SIMONE MEDEIROS JALIL Primeira Instância (DIMON), este órgão procedeu à identificação do
Juíza auxiliar da Corregedoria presente feito, a partir dos relatórios gerenciais de depósitos
judiciais, fornecidos pelas instituições financeiras federais, com a
finalidade de deliberar sobre a destinação dos depósitos judiciais
ainda pendentes de liberação, em favor das partes processuais.
DIMON/LFC 2. Nesse ínterim, restou localizado na Banco do Brasil, agência
3795 o depósito nº. 800116619421 em 15/08/2012, no valor de
DESPACHO COM FORÇA DE ALVARÁ JUDICIAL R$3.171,98(três mil cento e setenta e um reais e noventa e oito
Processo Nº RT-0132000-59.2011.5.21.0004
RECLAMADA FUNERÁRIA SÃO FRANCISCO LTDA centavos), pendente de levantamento.
Advogado CARLOS OCTACILIO BOCAYUVA 2.1. Registre-se, por oportuno, que aludido valor é de titularidade da
CARVALHO(OAB: 119-A/RN)
demandada FUNERÁRIA SÃO FRANCISCO LTDA – CNPJ
Intimado(s)/Citado(s): 040.791.386/0001-11 (BAIXADA) incorporada pela SAFRA SÃO
- FUNERÁRIA SÃO FRANCISCO LTDA
FRANCISCO ASSISTÊNCIA FUNERÁRIA LTDA – CNPJ
70.313.051/0001-59, mediante alvará para saque de depósito
judicial nº 0523/2012 à fl.73, esse valor foi depositado à disposição
PODER JUDICIÁRIO
do juízo como crédito da executada. Ainda, que a presente
JUSTIÇA DO TRABALHO
demanda encontra-se perfeita e acabada, inclusive com
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO
determinação de arquivamento, a teor do despacho de fl. 71 e
CORREGEDORIA REGIONAL
ulteriores atos ordinatórios.
DIVISÃO DE MONITORAMENTO E APOIO À PRIMEIRA
3. Nesse propósito, a 9ª Vara do Trabalho de Natal-RN, em face
INSTÂNCIA
do depreendido ao e-mail enviado 20/02/2025, solicitou a
RT 0132000-59.2011.5.21.0004 (Quarta Vara do Trabalho de
transferência de todo o importe de R$3.171,98(três mil cento e
Natal-RN Pro.físico)
setenta e um reais e noventa e oito centavos), em face do
RECLAMANTE:JOSÉ GONÇALVES DE SOUZA – CPF
depósito nº.800116619421, localizado no Banco do Brasil,
130.567.354-91
agência 3795, em 15/08/2012. Tendo, para o fim colimado, indicado
ADVOGADO: RICARDO JOSÉ ARAÚJO DA ROCHA–
o feito nº ATSum 0000858-57.2024.5.21.0009, em que é
OAB/RN 6372
reclamante RANIERE DO NASCIMENTO, o que, de plano, resta
RECLAMADA: FUNERÁRIA SÃO FRANCISCO LTDA – CNPJ
atendido.
040.791.386/0001-11(BAIXADA) INCORPORADA PELA SAFRA
3.1. Mais, a vara supracitada apresentou o processo de ATSum
SAO FRANCISCO ASSISTENCIA FUNERARIA LTDA – CNPJ
0000858-57.2024.5.21.0009 para vinculação dos valores. Por esse
70.313.051/0001-59
motivo e nos termos do art. 2º, § 2º do ATO CONJUNTO
ADVOGADO: CARLOS OCTACILIO BOCAYUVA CARVALHO
TST.CSJT.GP.CGJT Nº 01/2019, o importe supramencionado deve
– OAB/RN 119-A
ser enviado para o processo supracitado que transitar na 9ª Vara
do Trabalho de Natal-RN.
DESPACHO COM FORÇA DE ALVARÁ JUDICIAL / OFÍCIO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226108
Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Março de 2025
disponíveis vinculados ao presente feito (Recomendação TRT CR JUDICIAL
nº 01/2019).
8. Grave-se o presente despacho no Sistema Informatizado de Projeto de tratamento dos depósitos judiciais, vinculados a
Depósitos Judiciais, que já dispõe da funcionalidade de arquivo da processos arquivados definitivamente. ATO CONJUNTO
decisão de tratamento, de modo a preservar a memória da atuaçã ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o TST.CSJT.GP.CGJT Nº 01/2019. Provimento TRT CR nº 04/2019.
desta Divisão, em caso de necessidade de superveniente consulta à (DIMON)
destinação dos valores então existentes nas contas tratadas. Vistos etc.
9. Publique-se no DJe-JT, com ciência a quem de interesse. 1. Nos termos do ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP.CGJT Nº
01/2019 e do Provimento TRT CR nº 04/2019, que dispõem sobre o
Natal-RN, 18 de fevereiro de 2025. tratamento dos depósitos judiciais de processos arquivados
definitivamente, bem como do ATO TRT21/GP n.º 129/2019 que
trata das atribuições da Divisão de Monitoramento e Apoio à
SIMONE MEDEIROS JALIL Primeira Instância (DIMON), este órgão procedeu à identificação do
Juíza auxiliar da Corregedoria presente feito, a partir dos relatórios gerenciais de depósitos
judiciais, fornecidos pelas instituições financeiras federais, com a
finalidade de deliberar sobre a destinação dos depósitos judiciais
ainda pendentes de liberação, em favor das partes processuais.
DIMON/LFC 2. Nesse ínterim, restou localizado na Banco do Brasil, agência
3795 o depósito nº. 800116619421 em 15/08/2012, no valor de
DESPACHO COM FORÇA DE ALVARÁ JUDICIAL R$3.171,98(três mil cento e setenta e um reais e noventa e oito
Processo Nº RT-0132000-59.2011.5.21.0004
RECLAMADA FUNERÁRIA SÃO FRANCISCO LTDA centavos), pendente de levantamento.
Advogado CARLOS OCTACILIO BOCAYUVA 2.1. Registre-se, por oportuno, que aludido valor é de titularidade da
CARVALHO(OAB: 119-A/RN)
demandada FUNERÁRIA SÃO FRANCISCO LTDA – CNPJ
Intimado(s)/Citado(s): 040.791.386/0001-11 (BAIXADA) incorporada pela SAFRA SÃO
- FUNERÁRIA SÃO FRANCISCO LTDA
FRANCISCO ASSISTÊNCIA FUNERÁRIA LTDA – CNPJ
70.313.051/0001-59, mediante alvará para saque de depósito
judicial nº 0523/2012 à fl.73, esse valor foi depositado à disposição
PODER JUDICIÁRIO
do juízo como crédito da executada. Ainda, que a presente
JUSTIÇA DO TRABALHO
demanda encontra-se perfeita e acabada, inclusive com
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO
determinação de arquivamento, a teor do despacho de fl. 71 e
CORREGEDORIA REGIONAL
ulteriores atos ordinatórios.
DIVISÃO DE MONITORAMENTO E APOIO À PRIMEIRA
3. Nesse propósito, a 9ª Vara do Trabalho de Natal-RN, em face
INSTÂNCIA
do depreendido ao e-mail enviado 20/02/2025, solicitou a
RT 0132000-59.2011.5.21.0004 (Quarta Vara do Trabalho de
transferência de todo o importe de R$3.171,98(três mil cento e
Natal-RN Pro.físico)
setenta e um reais e noventa e oito centavos), em face do
RECLAMANTE:JOSÉ GONÇALVES DE SOUZA – CPF
depósito nº.800116619421, localizado no Banco do Brasil,
130.567.354-91
agência 3795, em 15/08/2012. Tendo, para o fim colimado, indicado
ADVOGADO: RICARDO JOSÉ ARAÚJO DA ROCHA–
o feito nº ATSum 0000858-57.2024.5.21.0009, em que é
OAB/RN 6372
reclamante RANIERE DO NASCIMENTO, o que, de plano, resta
RECLAMADA: FUNERÁRIA SÃO FRANCISCO LTDA – CNPJ
atendido.
040.791.386/0001-11(BAIXADA) INCORPORADA PELA SAFRA
3.1. Mais, a vara supracitada apresentou o processo de ATSum
SAO FRANCISCO ASSISTENCIA FUNERARIA LTDA – CNPJ
0000858-57.2024.5.21.0009 para vinculação dos valores. Por esse
70.313.051/0001-59
motivo e nos termos do art. 2º, § 2º do ATO CONJUNTO
ADVOGADO: CARLOS OCTACILIO BOCAYUVA CARVALHO
TST.CSJT.GP.CGJT Nº 01/2019, o importe supramencionado deve
– OAB/RN 119-A
ser enviado para o processo supracitado que transitar na 9ª Vara
do Trabalho de Natal-RN.
DESPACHO COM FORÇA DE ALVARÁ JUDICIAL / OFÍCIO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226108