0002171-28.2013.5.03.0013

4212/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 224
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Maio de 2025
AGRAVANTE MUNICIPIO DE NOVA LIMA ADVOGADO JOSE GUILHERME CARNEIRO
QUEIROZ(OAB: 163613/SP)
ADVOGADO ANTONIO MARCIO BOTELHO(OAB:
95117/MG) AGRAVANTE BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.
AGRAVANTE MUNICIPIO DE NOVA LIMA ADVOGADO Valéria Ramos Esteves de
Oliveira(OAB: 46178/MG)
ADVOGADO ANTONIO MARCIO BOTELHO(OAB:
95117/MG) AGRAVANTE BCV - BANCO DE CREDITO E
VAREJO S/A.
AGRAVADO FABIANA FLAVIA SI ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. LVA
ADVOGADO JOSE GUILHERME CARNEIRO
ADVOGADO NAYARA RAFAELA FERREIRA(OAB:
QUEIROZ(OAB: 163613/SP)
122123/MG)
AGRAVADO SIMONE RODRIGUES DA SILVA
AGRAVADO MUNICIPIO DE NOVA LIMA
ADVOGADO FERNANDO ANTONIO MONTEIRO
ADVOGADO ANTONIO MARCIO BOTELHO(OAB:
DE SOUZA COSTA(OAB: 134459/MG)
95117/MG)
ADVOGADO FABRICIO JOSE MONTEIRO DE
AGRAVADO MUNICIPIO DE NOVA LIMA
SOUZA COSTA(OAB: 134198/MG)
ADVOGADO ANTONIO MARCIO BOTELHO(OAB:
95117/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO - BANCO BMG SA
- BANCO CIFRA S.A.
Intimado(s)/Citado(s): - BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.
- FABIANA FLAVIA SILVA - BCV - BANCO DE CREDITO E VAREJO S/A.
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - SIMONE RODRIGUES DA SILVA
- MUNICIPIO DE NOVA LIMA
Processo Nº AP-0002171-28.2013.5.03.0013
Complemento Processo Eletrônico - PJE
.
Relator FLAVIO VILSON DA SILVA BARBOSA
Pauta de Julgamento
Revisor FLAVIO VILSON DA SILVA BARBOSA
Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária da 10ª Turma a ser
AGRAVANTE OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO
realizada na forma das Resoluções GP N. 208, de 12 de novembro JUDICIAL
de 2021 e GP N. 279, de 13 de março de 2023 deste Regional e ADVOGADO WELINGTON MONTE CARLO
Recomendação Nº 02/GCGJT, de 24 de outubro de 2022. CARVALHAES FILHO(OAB:
59383/MG)
AGRAVADO EDUARDO DE LIMA DA SILVA
SESSÃO VIRTUAL (interna): a partir da 00 hora do dia 08/05/2025
ADVOGADO ANDREA SANTOS SILVA(OAB:
e término às 23h59min do dia 12/05/2025. Os processos com 85697/MG)
inscrição para sustentação oral serão julgados na Sessão Híbrida
do dia 13/05/2025. Intimado(s)/Citado(s):
- EDUARDO DE LIMA DA SILVA
SESSÃO HÍBRIDA (Presencial e Telepresencial): dia 13/05/2025, - OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
às 9 horas.
Processo Nº RORSum-0010039-14.2025.5.03.0053
1) As sustentações orais serão realizadas no formato Presencial, na Complemento Processo Eletrônico - PJE
Avenida Getúlio Vargas, 265, Plenário 5, Prédio Anexo/Térreo, Relator FLAVIO VILSON DA SILVA BARBOSA
sendo facultada a utilização da modalidade Telepresencial, por meio Revisor FLAVIO VILSON DA SILVA BARBOSA
do link: https://trt3-jus-br.zoom.us/my/trt3.turma10 (trt3.turma10). RECORRENTE SILVANDYR FRANCISCO DE SOUZA
ADVOGADO AMANDA DUARTE DE SOUZA(OAB:
447217/SP)
2) As inscrições poderão ser realizadas com antecedência de 24
RECORRIDO CAFE DE QUEM TORREFACAO E
(vinte e quatro) horas do início da sessão presencial/telepresencial, COMERCIO DE CAFE LTDA
ou seja, até as 9 horas do dia 12/05/2025 (art. 18, da Resolução GP ADVOGADO HILDEBRANDO LUIZ CASTRO
n. 208/TRT/3ª. Região), pelo formulário disponível no sítio eletrônico SANTOS(OAB: 105130/MG)
do Tribunal: https://portal.trt3.jus.br/internet/servicos/inscricao-para-
sustentacao-oral , cabendo ao advogado informar, no ato da Intimado(s)/Citado(s):
inscrição, a forma de comparecimento (presencial ou - CAFE DE QUEM TORREFACAO E COMERCIO DE CAFE
LTDA
telepresencial).
- SILVANDYR FRANCISCO DE SOUZA
3) Caso haja interesse de apresentação de memoriais, gentileza
Processo Nº ROT-0010041-12.2023.5.03.0131
encaminhá-los por e-mail aos gabinetes dos respectivos
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Magistrados.
Relator FLAVIO VILSON DA SILVA BARBOSA
Processo Nº AP-0000262-65.2015.5.03.0017
Complemento Processo Eletrônico - PJE Revisor FLAVIO VILSON DA SILVA BARBOSA
Relator FLAVIO VILSON DA SILVA BARBOSA RECORRENTE JULIO MARCOS NERES DE SOUZA
Revisor FLAVIO VILSON DA SILVA BARBOSA ADVOGADO MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E
QUEIROZ(OAB: 163741/SP)
AGRAVANTE BANCO BMG SA
RECORRIDO TORA TRANSPORTES LTDA
ADVOGADO JOSE GUILHERME CARNEIRO
QUEIROZ(OAB: 163613/SP) ADVOGADO CELIA MARIA SILVERIO DE
LIMA(OAB: 59326/MG)
AGRAVANTE BANCO CIFRA S.A.
Intimado(s)/Citado(s):
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227311