Processo ativo
2207632-88.2025.8.26.0000
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Identificação
Nº Processo: 2207632-88.2025.8.26.0000
Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1003652-89.2025.8.26.0597; Superendividamento;
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: José Guilherme Carneiro Queiroz (OAB: 163613/SP *** José Guilherme Carneiro Queiroz (OAB: 163613/SP); Interessado: Banco do Brasil S/A; Advogado:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 11 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
2207632-88.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 17ª Câmara de Direito Privado; LUÍS H. B.
FRANZÉ; Foro de Sertãozinho; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1003652-89.2025.8.26.0597; Superendi ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. vidamento;
Agravante: Dulcineia Pedro Ribeiro; Advogada: Carolina Mizumukai (OAB: 264422/SP); Agravado: Banco Santander (Brasil)
S/A; Advogada: Roberta Beatriz do Nascimento (OAB: 192649/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2207635-43.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Privado; FRANCISCO
GIAQUINTO; Foro Regional XV - Butantã; 2ª Vara Cível; Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento);
1004144-51.2025.8.26.0704; Contratos Bancários; Agravante: Banco Master S.a.; Advogada: Nathalia Satzke Barreto
Duarte (OAB: 393850/SP); Agravante: Pkl One Participações S/A; Advogada: Nathalia Satzke Barreto Duarte (OAB: 393850/
SP); Agravada: Ivani Brisola; Advogada: Aline Aparecida Rodrigues Barros (OAB: 527053/SP); Interessado: Banco Alfa de
Investimento S/A; Advogado: José Guilherme Carneiro Queiroz (OAB: 163613/SP); Interessado: Banco do Brasil S/A; Advogado:
Nei Calderon (OAB: 114904/SP); Advogado: Marcelo Oliveira Rocha (OAB: 113887/SP); Interessado: Banco Daycoval S/A;
Advogado: Carlos Augusto Tortoro Junior (OAB: 247319/SP); Interessado: Banco Santander (Brasil) S/A; Advogado: Flávio Neves
Costa (OAB: 153447/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor
do Comunicado nº 87/2024.
2207636-28.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 23ª Câmara de Direito Privado; JOSÉ MARCOS
MARRONE; Foro de Novo Horizonte; 1ª Vara; Execução de Título Extrajudicial; 1001356-96.2017.8.26.0396; Contratos
Bancários; Agravante: Solo Rico Serviços Agrícolas Novo Horizonte Ltda. Epp; Advogado: Rodrigo Politano (OAB: 248348/SP);
Agravado: Banco do Brasil S/A; Advogado: Nei Calderon (OAB: 114904/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2207638-95.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 12ª Câmara de Direito Privado; MARCO
PELEGRINI; Foro Regional de Jabaquara; 4ª Vara Cível; Execução de Título Extrajudicial; 1017452-94.2023.8.26.0003; Cédula
de Crédito Bancário; Agravante: Itaú Unibanco S/A; Advogado: Carlos Augusto Tortoro Junior (OAB: 247319/SP); Agravado:
Garden Química Indústria e Comércio Ltda; Advogado: Tiago Aranha D Alvia (OAB: 335730/SP); Advogado: Roberto Gomes Notari
(OAB: 273385/SP); Agravado: Waldir Freire; Advogado: Tiago Aranha D Alvia (OAB: 335730/SP); Advogado: Roberto Gomes
Notari (OAB: 273385/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor
do Comunicado nº 87/2024.
2207642-35.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 23ª Câmara de Direito Privado; EMÍLIO MIGLIANO
NETO; Foro Regional de Jabaquara; 4ª Vara Cível; Execução de Título Extrajudicial; 1004089-74.2022.8.26.0003; Cédula de
Crédito Bancário; Agravante: Banco Daycoval S/A; Advogado: Marcos de Rezende Andrade Junior (OAB: 188846/SP); Agravado:
Luiz Henrique Venâncio; Advogado: Sinval Antunes de Souza Filho (OAB: 105197/SP); Advogado: Marco Antonio Simoes de
Campos (OAB: 149217/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor
do Comunicado nº 87/2024.
2207648-42.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 11ª Câmara de Direito Privado; RENATO
RANGEL DESINANO; Foro de Ribeirão Preto; 9ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1019527-81.2025.8.26.0506; Cédula
de Crédito Bancário; Agravante: Nelson Alves da Silva; Advogado: Paulo Vinicius Guimarães (OAB: 412548/SP); Agravado:
Banco Mercantil do Brasil S/A; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor
do Comunicado nº 87/2024.
2207654-49.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 20ª Câmara de Direito Privado; LUIS CARLOS
DE BARROS; Foro de Pirassununga; 2ª Vara; Execução de Título Extrajudicial; 1002213-75.2025.8.26.0457; Cédula de Crédito
Bancário; Agravante: Cooperativa de Economia e Crédito Mutuo dos Empresarios de Leme – Sicoob Crediacil; Advogado:
Marcio Jose Batista (OAB: 257702/SP); Agravado: Spalla Empreendimentos e Participacoes Ltda; Advogado: Carlos Alberto
de Oliveira Dolfini (OAB: 144411/SP); Agravado: Fabio Marquezelli; Advogado: Carlos Alberto de Oliveira Dolfini (OAB: 144411/
SP); Agravado: Nelson Marquezelli; Advogado: Carlos Alberto de Oliveira Dolfini (OAB: 144411/SP); Agravada: Maria Alice de
Oliveira Marquezelli; Advogado: Carlos Alberto de Oliveira Dolfini (OAB: 144411/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
2207632-88.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 17ª Câmara de Direito Privado; LUÍS H. B.
FRANZÉ; Foro de Sertãozinho; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1003652-89.2025.8.26.0597; Superendi ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. vidamento;
Agravante: Dulcineia Pedro Ribeiro; Advogada: Carolina Mizumukai (OAB: 264422/SP); Agravado: Banco Santander (Brasil)
S/A; Advogada: Roberta Beatriz do Nascimento (OAB: 192649/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2207635-43.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Privado; FRANCISCO
GIAQUINTO; Foro Regional XV - Butantã; 2ª Vara Cível; Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento);
1004144-51.2025.8.26.0704; Contratos Bancários; Agravante: Banco Master S.a.; Advogada: Nathalia Satzke Barreto
Duarte (OAB: 393850/SP); Agravante: Pkl One Participações S/A; Advogada: Nathalia Satzke Barreto Duarte (OAB: 393850/
SP); Agravada: Ivani Brisola; Advogada: Aline Aparecida Rodrigues Barros (OAB: 527053/SP); Interessado: Banco Alfa de
Investimento S/A; Advogado: José Guilherme Carneiro Queiroz (OAB: 163613/SP); Interessado: Banco do Brasil S/A; Advogado:
Nei Calderon (OAB: 114904/SP); Advogado: Marcelo Oliveira Rocha (OAB: 113887/SP); Interessado: Banco Daycoval S/A;
Advogado: Carlos Augusto Tortoro Junior (OAB: 247319/SP); Interessado: Banco Santander (Brasil) S/A; Advogado: Flávio Neves
Costa (OAB: 153447/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor
do Comunicado nº 87/2024.
2207636-28.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 23ª Câmara de Direito Privado; JOSÉ MARCOS
MARRONE; Foro de Novo Horizonte; 1ª Vara; Execução de Título Extrajudicial; 1001356-96.2017.8.26.0396; Contratos
Bancários; Agravante: Solo Rico Serviços Agrícolas Novo Horizonte Ltda. Epp; Advogado: Rodrigo Politano (OAB: 248348/SP);
Agravado: Banco do Brasil S/A; Advogado: Nei Calderon (OAB: 114904/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2207638-95.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 12ª Câmara de Direito Privado; MARCO
PELEGRINI; Foro Regional de Jabaquara; 4ª Vara Cível; Execução de Título Extrajudicial; 1017452-94.2023.8.26.0003; Cédula
de Crédito Bancário; Agravante: Itaú Unibanco S/A; Advogado: Carlos Augusto Tortoro Junior (OAB: 247319/SP); Agravado:
Garden Química Indústria e Comércio Ltda; Advogado: Tiago Aranha D Alvia (OAB: 335730/SP); Advogado: Roberto Gomes Notari
(OAB: 273385/SP); Agravado: Waldir Freire; Advogado: Tiago Aranha D Alvia (OAB: 335730/SP); Advogado: Roberto Gomes
Notari (OAB: 273385/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor
do Comunicado nº 87/2024.
2207642-35.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 23ª Câmara de Direito Privado; EMÍLIO MIGLIANO
NETO; Foro Regional de Jabaquara; 4ª Vara Cível; Execução de Título Extrajudicial; 1004089-74.2022.8.26.0003; Cédula de
Crédito Bancário; Agravante: Banco Daycoval S/A; Advogado: Marcos de Rezende Andrade Junior (OAB: 188846/SP); Agravado:
Luiz Henrique Venâncio; Advogado: Sinval Antunes de Souza Filho (OAB: 105197/SP); Advogado: Marco Antonio Simoes de
Campos (OAB: 149217/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor
do Comunicado nº 87/2024.
2207648-42.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 11ª Câmara de Direito Privado; RENATO
RANGEL DESINANO; Foro de Ribeirão Preto; 9ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1019527-81.2025.8.26.0506; Cédula
de Crédito Bancário; Agravante: Nelson Alves da Silva; Advogado: Paulo Vinicius Guimarães (OAB: 412548/SP); Agravado:
Banco Mercantil do Brasil S/A; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor
do Comunicado nº 87/2024.
2207654-49.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 20ª Câmara de Direito Privado; LUIS CARLOS
DE BARROS; Foro de Pirassununga; 2ª Vara; Execução de Título Extrajudicial; 1002213-75.2025.8.26.0457; Cédula de Crédito
Bancário; Agravante: Cooperativa de Economia e Crédito Mutuo dos Empresarios de Leme – Sicoob Crediacil; Advogado:
Marcio Jose Batista (OAB: 257702/SP); Agravado: Spalla Empreendimentos e Participacoes Ltda; Advogado: Carlos Alberto
de Oliveira Dolfini (OAB: 144411/SP); Agravado: Fabio Marquezelli; Advogado: Carlos Alberto de Oliveira Dolfini (OAB: 144411/
SP); Agravado: Nelson Marquezelli; Advogado: Carlos Alberto de Oliveira Dolfini (OAB: 144411/SP); Agravada: Maria Alice de
Oliveira Marquezelli; Advogado: Carlos Alberto de Oliveira Dolfini (OAB: 144411/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º