0026167-91.2023.5.24.0022

4146/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 16
Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Janeiro de 2025
RECORRENTE MAR E TERRA INDUSTRIA E
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
COMERCIO DE PESCADOS S.A.
Campo Grande, MS, terça-feira, 21 de janeiro de 2025
ADVOGADO JOSE GUNTHER MENZ(OAB:
35763/PR) Ricardo Rojo
ADVOGADO MARCOS ODACIR Chefe de Divisão na Subsecretaria da 2ª Turma
ASCHIDAMINI(OAB: 40851/PR)
Pauta de Julgamento
ADVOGADO MATHEUS GOUVEIA(OAB:
219 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 85/MS) Pauta de Julgamento - VIRTUAL - DFCLF
RECORRIDO DOUGLAS GONCALVES
ADVOGADO ELTON VINICIUS TRAMARIN DE Pauta de Julgamento (NÃO PRESENCIAL) da 1ª Sessão Judiciária
ARAUJO(OAB: 23138/MS) Ordinária da Egrégia Segunda Turma, a realizar-se no dia 5 de
RECORRIDO MAR E TERRA INDUSTRIA E fevereiro de 2025 (quarta-feira), com início às 9 horas e
COMERCIO DE PESCADOS S.A.
encerramento às 9h30min.
ADVOGADO JOSE GUNTHER MENZ(OAB:
35763/PR)
ADVOGADO MARCOS ODACIR ESTA SESSÃO SERÁ VIRTUAL (NÃO PRESENCIAL), nos termos
ASCHIDAMINI(OAB: 40851/PR) do artigo 139-I, §1º, I.
ADVOGADO MATHEUS GOUVEIA(OAB: Nas hipóteses em que se admite a sustentação oral, poderão a
21985/MS)
parte, o Ministério Público e os demais habilitados nos autos optar
por produzi-las por meio eletrônico, após a publicação da pauta e
Intimado(s)/Citado(s):
até 48 (quarenta e oito) horas antes do início do julgamento em
- DOUGLAS GONCALVES
ambiente virtual:
- MAR E TERRA INDUSTRIA E COMERCIO DE PESCADOS
S.A. 1- O envio do arquivo de sustentação oral será realizado
diretamente nos autos do processo eletrônico.
Processo Nº AP-0026167-91.2023.5.24.0022 2- As sustentações orais por meio eletrônico ficarão disponíveis
Complemento Processo Eletrônico - PJE para consulta, nos autos, durante todo o período de julgamento.
Relator JOAO DE DEUS GOMES DE SOUZA 3- O arquivo eletrônico de sustentação oral poderá ser em áudio ou
Revisor JOAO DE DEUS GOMES DE SOUZA vídeo, limitado a 10 (dez) minutos e em conformidade com as
AGRAVANTE MARCELO RODRIGO DE SOUZA especificações técnicas de formato, resolução e tamanho definidos
NIMBU
para envio por meio do PJe-JT.
ADVOGADO ADY DE OLIVEIRA MORAES(OAB:
8468/MS) 4- Os arquivos que superarem o limite temporal de sustentação
AGRAVADO SEARA ALIMENTOS LTDA serão desconsiderados. (Artigo acrescentado pela Emenda
ADVOGADO RICARDO FERREIRA DA SILVA(OAB: Regimental nº 10/2022
180121/SP)
Serão retirados desta pauta virtual para inclusão na próxima pauta
Intimado(s)/Citado(s): presencial, telepresencial ou híbrida disponível, os processos:
- MARCELO RODRIGO DE SOUZA NIMBU 1- que tiverem pedido de sustentação oral presencial ou
- SEARA ALIMENTOS LTDA telepresencial, desde que veiculado nas hipóteses admitidas ou não
vedadas expressamente pelo Regimento Interno;
Processo Nº AP-0085100-35.2005.5.24.0007 2- que tiverem solicitação das partes ou do Ministério Público do
Complemento Processo Eletrônico - PJE Trabalho, para acompanhamento presencial ou telepresencial do
Relator JOAO DE DEUS GOMES DE SOUZA julgamento.
Revisor JOAO DE DEUS GOMES DE SOUZA As solicitações de retirada desta pauta virtual deverão ser
AGRAVANTE CLODOALDO NATALINO DE apresentadas, no máximo, até 24 (vinte e quatro) horas antes do
OLIVEIRA
horário previsto para o início da sessão virtual, sob pena de
ADVOGADO RODRIGO SCHOSSLER(OAB:
6146/MS) indeferimento, mediante requerimento à Secretaria do órgão
AGRAVADO ADOLFO FERREIRA DOS SANTOS Julgador, por meio do TELEFONE (67) 3316-1785, bem como
AGRAVADO ANA PAULA TEIXEIRA AMADOR através do e-mail <segundaturma@trt24.jus.br>, acompanhada dos
SANTOS dados do requerente.
ADVOGADO FAGNER LARRIERA VARGAS(OAB:
17485/MS)
A sustentação oral presencial será realizada somente quando for
AGRAVADO ELETROCON COMERCIO E
SERVICOS LTDA - ME publicada a nova pauta, na modalidade PRESENCIAL,
ADVOGADO MARCO AURELIO AFONSO DE TELEPRESENCIAL ou HÍBRIDA, ocasião em que o interessado
ALMEIDA(OAB: 5802/MS) deverá entrar em contado com a Secretaria do Órgão Julgador e
AGRAVADO JUCILENE TEODORA ASSUNCAO realizar sua inscrição tempestiva.
Intimado(s)/Citado(s):
ENDEREÇO: Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região, Rua
- ADOLFO FERREIRA DOS SANTOS Delegado Carlos Roberto Bastos de Oliveira, nº 208, Jardim
- ANA PAULA TEIXEIRA AMADOR SANTOS Veraneio, Parque dos Poderes, Campo Grande, MS. Telefone (67)
- CLODOALDO NATALINO DE OLIVEIRA 3316-1785.
- ELETROCON COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME Processo Nº ROT-0024013-02.2022.5.24.0066
- JUCILENE TEODORA ASSUNCAO Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator FRANCISCO DAS CHAGAS LIMA
FILHO
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224232